Brasil terá leilão inédito para enxugar fila de projetos de energia renovável, diz governo

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro está se preparando para lançar nas próximas semanas as bases de um novo leilão do setor elétrico que ajudará a filtrar o enorme estoque de projetos de geração de energia renovável que se formou no último ano, após empreendedores correrem contra o tempo para garantir descontos em tarifas de distribuição e transmissão.

A licitação em novo formato, que deverá ocorrer em 2023, prevê colocar geradores para competir pela conexão de suas usinas ao sistema de transmissão de energia elétrica, disse o Ministério de Minas e Energia (MME) à Reuters.

A ideia é selecionar os projetos que efetivamente serão construídos entre os quase 200 gigawatts (GW) de potência que aguardam outorga. Esses empreendimentos, que 'no papel' dobram a capacidade de geração do país, foram impulsionados pelos descontos tarifários que elevam a sua competitividade.

O ministério disse que trabalha na abertura de uma consulta pública sobre o assunto 'nas próximas semanas', com previsão de publicação de uma portaria para o final do ano.

'O tema tem sido tratado com prioridade no ministério. A elaboração da portaria visa estabelecer um critério de competição que proporcione maior eficácia e eficiência na alocação dos recursos de transmissão, cujo acesso... tem se caracterizado como um recurso escasso', disse a pasta, em nota.

Por isso a importância do leilão, que trará mais clareza sobre a expansão futura do parque gerador à agência reguladora, ao planejador do sistema elétrico e também aos próprios empreendedores.

A proposta do leilão começou a ser gestada em meio à corrida dos geradores após a lei 14.120, que levou a uma disparada dos pedidos de outorga --o prazo para que novos projetos tentassem garantir a extensão dos descontos nas tarifas de distribuição e transmissão (Tusd e Tust) terminou em março.

Porém o tema avançou pouco até agora, sem que a dinâmica e diretrizes para essa competição tenham sido definidas. Enquanto isso, geradores convivem com uma demora incomum na concessão de outorgas na Aneel, o que trava o desenvolvimento de novas usinas renováveis.

Com o mercado livre passando a comandar a expansão da geração de energia no Brasil nos últimos anos, tornou-se mais difícil para o governo prever o ritmo de crescimento da oferta e planejar a transmissão --por isso, a conexão das usinas ao sistema interligado passou a se tornar cada vez mais disputada.

Não há informações sobre quantos gigawatts de potência poderiam ser viabilizados a partir do leilão.

VISÃO DOS GERADORES

A ideia de um novo leilão para organizar a fila de usinas renováveis é bem vista entre os geradores, que enfrentam um mercado cada vez mais competitivo para viabilizar seus empreendimentos.

A avaliação dos agentes é que os critérios atuais para as usinas acessarem a rede elétrica não são mais adequados. Hoje, a emissão de pareceres de acesso pelo operador ONS segue uma ordem cronológica da data de solicitação --ou seja, quem chega primeiro tem preferência, de forma que projetos 'de papel' podem estar à frente de outros que realmente poderiam ser construídos.

'Entendemos que é muito importante algum processo competitivo para diferenciar os projetos', avaliou Carlos Dornellas, diretor da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

'O que nós temos dúvida é sobre a solução proposta... Defendemos algo mais simples, o leilão nos pareceu algo muito complexo', acrescentou Dornellas.

Uma opção, segundo ele, seria pedir que os projetos solares --que representam a grande maioria do estoque atual-- aportassem garantia financeira, o que indicaria uma 'firmeza' por parte do empreendedor na construção da usina.

Já Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), vê com bons olhos a ideia do leilão, mas entende que o próprio mercado se encarregará de selecionar os bons projetos.

'A solução tende a acontecer naturalmente, mesmo que não se mude o mecanismo de margem de escoamento', afirma.

'A tendência é que essa bolha de projetos se dissipe à medida que a gente se distancie do desconto das tarifas Tusd e Tust... Aí vamos voltar para a normalidade, projetos pedindo outorga com preço cheio, num ritmo normal'.

ATRASO NAS OUTORGAS

O 'filtro' para os projetos também ajudaria a organizar o processo de concessão das outorgas por parte da Aneel, que vem se mostrando demorado neste ano, segundo a Omega Energia.

Bernardo Bezerra, diretor de Inovação, Produtos e Regulatório da Omega, afirmou à Reuters que a morosidade do lado do regulador tem sido um dificultador para novos projetos renováveis, mais até do que a alta dos preços dos equipamentos eólicos e solares.

Segundo ele, pedidos de outorga da empresa que foram realizados até março deste ano ainda não tiveram encaminhamento na Aneel. Tipicamente, o prazo para se obter outorga era de três a quatro meses.

Questionada, a Aneel disse que tem sido eficiente na instrução e emissão de outorgas, embora reconheça que houve um grande aumento dos pedidos em função da mudança regulatória.

Entre o final de 2021 e início deste ano, foram protocolados cerca de 4.000 pedidos de outorgas para novas usinas, quase o dobro das outorgas que já foram efetivamente emitidas nos últimos sete anos, disse a Aneel. Neste ano, até meados de outubro, a agência emitiu 989 outorgas.