Ceron diz que parte dos Estados pediu até 2ª-feira para decidir sobre subvenção ao diesel importado

Por Bernardo Caram

27 Mar (Reuters) - O secretário-executivo ​do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta sexta-feira que um “conjunto significativo” de Estados sinalizou que vai aderir ao plano de conceder uma subvenção a importadores de diesel, mas parte deles pediu prazo até segunda-feira para uma resposta ao governo federal.

Nesta semana, o Ministério da Fazenda informou ter proposto aos Estados a possibilidade de dar subvenção a importadores de diesel em substituição à proposta ⁠anterior ⁠de corte direto do ICMS sobre ​esse ‌produto, mas mantendo o compromisso da União de custear metade da medida.

O plano da Fazenda prevê que União e Estados banquem integralmente o custo do ICMS sobre o ⁠diesel importado, de R$1,20 por litro. Na medida temporária, ​que seria válida até maio, Estados custeariam R$0,60 desse tributo ​e a União, outros R$0,60.

Em coletiva ‌de imprensa após ​reunião do ⁠Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, Ceron afirmou que “um conjunto grande e significativo” de Estados deu 'sinalização definitiva' de que vai ​participar da cooperação e aderir ao plano.

Ele afirmou que outro grupo de entes, não detalhado na entrevista, afirmou que precisaria de mais prazo para tomar a decisão porque depende ​de ratificação dos respectivos governadores.

Inicialmente, o prazo máximo dado pela Fazenda para resposta dos governadores havia sido estipulado para esta sexta-feira.

Ceron disse que o ideal seria a adesão de todos os Estados à proposta, mas ponderou que a medida poderá ser adotada mesmo que parte deles não participe. Segundo o secretário, a iniciativa será ​operacionalizada por meio de uma medida provisória a ser editada na ‌próxima semana.

O governo tem estudado ⁠ações para mitigar os efeitos da guerra deflagrada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou preços internacionais ⁠do petróleo. Neste mês, já foram ⁠anunciadas medidas de corte tributário ⁠e subvenção sobre ⁠o ​óleo diesel, além de uma taxação sobre as exportações de petróleo.