Cinco países da UE pedem imposto sobre lucros inesperados de empresas de energia

Por Andreas Rinke

BERLIM, 4 Abr (Reuters) - Cinco países da União ​Europeia estão pedindo um imposto sobre lucros inesperados das empresas de energia em reação ao aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra do Irã, de acordo com uma carta dos ministros das finanças à Comissão Europeia vista pela Reuters neste sábado.

Os ministros das finanças da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria fizeram o apelo conjunto por um imposto em toda a UE em uma carta datada de sexta-feira. Tal medida poderia ajudar a financiar o alívio para os consumidores em face dos altos preços da energia e seria um sinal de que 'estamos unidos e somos capazes de agir', disseram eles.

'Isso possibilitaria o financiamento de um alívio temporário, especialmente para os consumidores, e a contenção do aumento da inflação, sem ⁠onerar ainda mais ⁠os orçamentos públicos', escreveram os ministros.

'Isso também enviaria ​uma mensagem ‌clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer sua parte para aliviar o ônus do público em geral', disseram eles.

Os preços do petróleo e do gás dispararam desde que os ataques israelenses e norte-americanos contra o Irã começaram em 28 de fevereiro, criando um choque de preços semelhante ⁠à crise energética pela qual a Europa passou depois que a Rússia invadiu a Ucrânia ​em 2022 - embora os países da UE agora estejam obtendo mais energia de fontes renováveis.

CARTA DESTACA 'DISTORÇÕES DE ​MERCADO

Na carta, endereçada ao Comissário do Clima da UE, Wopke Hoekstra, ‌os ministros apontaram para um ​imposto de ⁠emergência semelhante em 2022 para lidar com os altos preços da energia.

'Dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante em toda a UE, fundamentado em uma base jurídica ​sólida', escreveram.

A carta não forneceu detalhes sobre o nível do imposto sobre lucros inesperados que os ministros estavam propondo ou sobre quais empresas ele deveria incidir.

A Associação Alemã de Combustíveis e Energia, que representa refinarias e postos de gasolina, disse que a impressão de que as empresas estavam lucrando injustificadamente era imprecisa e que não havia justificativa para ​um imposto sobre lucros inesperados.

'Nosso principal objetivo é manter o fornecimento de combustíveis e combustíveis para motores na Alemanha sob condições cada vez mais difíceis', disse em um comunicado enviado por email.

O chefe de energia do bloco disse na terça-feira que estava considerando reviver as medidas de crise energética usadas em 2022, incluindo propostas para reduzir as tarifas da rede e os impostos sobre a eletricidade.

A UE introduziu um conjunto de políticas emergenciais em 2022, depois que a Rússia cortou o fornecimento de gás. Elas incluíam um teto para os preços do gás em toda a UE, ​um imposto sobre os lucros inesperados das empresas de energia e metas para reduzir a demanda de gás.

A forte dependência ‌da Europa de combustível importado a deixa exposta ⁠ao impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços globais da energia. Os preços do gás na Europa aumentaram mais de 70% desde o início da guerra entre Estados Unidos e Israel com o Irã, em ⁠28 de fevereiro.

O comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen, disse que ⁠Bruxelas estava particularmente preocupada, no curto prazo, com o ⁠fornecimento de produtos refinados de ⁠petróleo, ​como combustível de aviação e diesel.

(Reportagem de Andreas Rinke; redação de Tom Sims; edição de Alison Williams e Susan Fenton)