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CNH brasileira passa a valer em Portugal

Medida se aplica a documentos das categorias A e B

Redação, com informações da Agência Brasil

08/01/2026

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CNH brasileira passa a valer em Portugal

Os brasileiros que vivem em Portugal já podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento. A medida vale para motocicletas e carros, ou seja, categorias A e B.

A reciprocidade entre os dois países foi firmada há dois anos e passou a valer após a assinatura de um decreto, nesta quarta-feira (7), pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Por esse princípio, a mesma regra será aplicada aos portugueses que moram no Brasil.

A novidade beneficia condutores de até 60 anos, com documentos emitidos no Brasil ou em Portugal, na versão física ou digital. A CNH deve ter menos de 15 anos de emissão e pode ser usada até a data de validade original.

Redação, com informações da Agência Brasil

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