Congresso argentino debate reforma trabalhista de Milei em meio a protestos

BUENOS AIRES, 11 Fev (Reuters) - O Senado argentino ​debatia nesta quarta-feira um projeto de reforma trabalhista que visa fomentar investimentos e empregos formais, mas que provocou amplos protestos dos sindicatos, que consideram que o governo ultraliberal de Javier Milei busca cercear seus direitos.

O governo, que não tem maioria em nenhuma das duas Casas do Congresso, mas introduziu mudanças no projeto para seduzir parte da oposição, garantiu que conta com apoio suficiente para aprovar a lei.

Se for ⁠aprovado, ⁠o projeto deverá ser votado ​pela Câmara ‌dos Deputados.

Os principais sindicatos do país convocaram uma manifestação em frente ao Congresso nesta quarta-feira para pedir que o projeto não seja aprovado, enquanto alguns sindicatos, como o dos ⁠funcionários públicos ou o dos trabalhadores do vigoroso setor agroexportador, ​entraram em greve.

Enquanto os senadores debatiam o projeto, ocorreram confrontos ​violentos entre manifestantes e policiais.

Imagens de televisão ‌mostraram militantes jogando ​pedras ⁠e coquetéis molotov contra as forças de segurança. De acordo com fontes do Ministério da Segurança, pelo menos 10 pessoas foram detidas e três ​policiais ficaram feridos.

“É nosso dever e responsabilidade expressar nossa mais absoluta rejeição a esta lei que só trará contratos mais precários, demissões mais baratas e jornadas mais longas por menos salário”, afirmou ​a Confederação Geral do Trabalho (CGT) em um comunicado.

O projeto é uma das reformas com as quais Milei pretende conduzir o país a um modelo de livre mercado sem regulamentações, um plano que poderia ser afetado se o projeto fracassasse.

A proposta de “modernização trabalhista” de Milei busca incentivar o trabalho formal — a informalidade atualmente ultrapassa 40% na Argentina —, ​ao mesmo tempo em que reduz as indenizações e o número de ‌processos judiciais por demissões, que ⁠muitos empresários consideram um problema.

Também modifica o pagamento de “horas extras”, cria um fundo de demissões e restringe o alcance das greves ⁠ao estabelecer um mínimo de serviços que ⁠os sindicatos devem garantir ao ⁠realizar um protesto, ⁠além ​de afetar seu financiamento ao limitar as contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.