Defesa de Bolsonaro pede que ex-presidente cumpra prisão domiciliar por condenação em tentativa de golpe

Por Luciana Magalhaes

(Reuters) - Os advogados que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta sexta-feira que ele cumpra prisão domiciliar em alternativa ao regime fechado de cumprimento de pena por sua condenação no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o pedido da defesa, os advogados de Bolsonaro argumentam que o ex-presidente sofre de 'múltiplas comorbidades' e que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria 'risco concreto' à sua vida.

'A situação médica do peticionário (Bolsonaro) foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que tem se submetido. E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de 'se', mas de 'quando'', afirma o pedido, assinado pelos advogados Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

Os defensores do ex-presidente, que está com 70 anos, ressaltaram no pedido de prisão domiciliar que não abrirão mão de eventuais recursos contra a condenação imposta ao ex-presidente.

'Destarte, desde já é necessário registrar que a defesa pretende entrar com os recursos cabíveis, especialmente os embargos infringentes e eventuais agravos', afirmaram os advogados.

Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. O início do cumprimento da pena depende da análise de recursos movidos pela defesa. Até o momento, a Primeira Turma já rejeitou os embargos de declaração impetrados pelos advogados do ex-presidente.

Bolsonaro já cumpre desde o início de agosto prisão domiciliar, em meio a outras medidas cautelares impostas pelo relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, que o obrigam a usar tornozeleira eletrônica. Qualquer pessoa que queira visitar o ex-presidente também depende de autorização prévia de Moraes para fazê-lo.

O ex-presidente também está impedido de usar as redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros. Essas medidas foram impostas a ele no âmbito de um inquérito que apurou a atuação de seu terceiro filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto a autoridades do governo dos Estados Unidos para supostamente tentar coagir o STF no processo envolvendo o ex-presidente.

Eduardo tornou-se réu neste caso, mas Bolsonaro não foi sequer denunciado pela Procuradoria-Geral da República neste processo.

Segundo pessoas que o visitaram, Bolsonaro sofre com soluços e vômitos frequentes e, após passar a noite em um hospital de Brasília em meados de setembro, foi apontado câncer em lesões removidas da pele do ex-presidente.

Desde a facada que sofreu em setembro de 2018, durante evento da campanha eleitoral daquele ano em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro passou por cirurgias na região abdominal como consequência do atentado.

Bolsonaro está inelegível até 2030 por duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, em declarações públicas antes das medidas cautelares que lhe foram impostas, vinha insistindo que seria novamente candidato à Presidência nas eleições do ano que vem.

(Reportagem de Luciana Magalhães)