Durigan vê risco em revisão da reforma tributária e defende aprovação do imposto seletivo

2 Jul (Reuters) - O ministro da ​Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira que o maior risco para a reforma tributária, hoje em fase de implementação, é que a legislação aprovada pelo Congresso seja revisitada.

'O maior risco é a gente querer revisitar a decisão política, que foi o mais difícil', comentou Durigan durante evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, no Rio de Janeiro.

O comentário de ⁠Durigan ⁠vem após o senador e ​pré-candidato ‌à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar, em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no fim de junho, que pretende suspender a reforma tributária se for eleito no ⁠pleito de outubro.

No evento desta quinta-feira, Durigan também citou ​a necessidade de conclusão, ainda este ano, da votação que ​cria o imposto seletivo (IS), que ‌incidirá sobre produtos ​considerados prejudiciais ⁠à saúde ou ao meio-ambiente, substituindo a partir de 2027 a taxação do imposto sobre produtos industrializados (IPI), que será zerado.

'O imposto ​seletivo trata de nova tributação que em alguma medida substitui o IPI. Precisamos encaminhar ao Congresso a tempo de valer em 1º de janeiro', defendeu Durigan. 'A partir de ​2027 o IPI 'deixa de existir' e precisamos do imposto seletivo valendo a partir do próximo ano', acrescentou.

O governo ainda não encaminhou ao Congresso uma proposta com a definição das alíquotas, e as eleições de outubro podem ser um obstáculo para a tramitação.

Conforme o ministro, a ideia é que a carga ​tributária relacionada ao IPI seja em grande medida mantida no ‌imposto seletivo para o ano ⁠de 2027. E no próximo ano as alíquotas do IS para os anos seguintes seriam discutidas.

Durigan pontuou ainda que ⁠o governo não espera por ajustes ⁠no prazo de implementação da ⁠reforma tributária, ⁠prevista ​para ocorrer até 2033.

(Por Fabrício de Castro; edição de Isabel Versiani)