Echoenergia defende postergação do leilão de baterias até mudança da lei, diz CEO

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO, 1 Set (Reuters) - A ​Echoenergia, do grupo Equatorial, defende que o governo federal avalie uma postergação do primeiro leilão de baterias, até que haja uma mudança na lei sobre o custeio dessa contratação, disse nesta terça-feira o CEO da geradora renovável, Liu Aquino.

Em audiência pública sobre o leilão, organizada pela agência reguladora Aneel, o executivo afirmou que os geradores estão sendo penalizados ao terem que arcar com o custo da contratação das baterias, conforme disposto em lei, e que esse sistema de pagamento inviabilizará a expansão da matriz elétrica brasileira.

'A gente entende que os geradores vão ⁠reagir a ⁠esse subsídio cruzado, obviamente. E a ​gente acaba ‌não tendo modicidade para expansão, o sistema não consegue expandir com esta conta sendo paga pelo gerador', afirmou.

Uma lei aprovada no ano passado determinou que os geradores de energia, e não os consumidores, deverão pagar pela contratação das baterias para ⁠o setor elétrico brasileiro. A medida no Congresso foi pensada para atribuir os ​custos a quem deu causa à necessidade das baterias: os próprios geradores, de ​energia renovável.

Isso desagradou o segmento de geração, principalmente as ‌empresas eólicas e solares, ​que ⁠já vêm registrando perdas financeiras com a restrição de produção de suas usinas.

Há ainda uma indefinição sobre a base pagadora dos custos do leilão. Técnicos da Aneel sugerem que todos os geradores ​sejam envolvidos na conta, incluindo os hidrelétricos e termelétricos, o que também despertou reação contrária por parte desses agentes.

Durante a audiência pública, outros agentes do setor elétrico brasileiro também mostraram preocupação com o tema do custeio, citando riscos de ordem jurídica, mas não chegaram ​a defender uma postergação do certame.

A Absae, associação do segmento de armazenamento de energia, pediu mudanças no edital do leilão, buscando desvincular contratualmente a contratação da capacidade de baterias do pagamento por esses sistemas. Segundo a Absae, a discussão sobre o rateio dos custos pode ocorrer em processo regulatório separado na Aneel.

A posição da entidade foi seguida por outros agentes, como a Atlas Renewable Energy, geradora renovável controlada pelo Global Infrastructure Partners (GIP), da BlackRock.

Marcado para ​dezembro, o primeiro leilão do Brasil para contratação de sistemas de armazenamento de energia recebeu cadastramento ‌recorde de mais de 296 gigawatts (GW) ⁠de projetos. Os empreendimentos ainda passarão por análise e habilitação técnica para poderem efetivamente participar do leilão.

O certame é amplamente aguardado pelo setor elétrico, uma vez que ampliará o ⁠leque de recursos de segurança energética do Brasil em ⁠meio ao forte crescimento das fontes renováveis de ⁠energia, e já ⁠tem ​mobilizado diversos investidores, incluindo fabricantes estrangeiras e nacionais do segmento.

(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)