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ENTREVISTA-Abertura econômica, privatizações e reformas revertem crise, diz coordenador econômico de Alckmin

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Por Iuri Dantas e Brad Brooks

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil deve abrir sua economia, rever os benefícios tributários, privatizar estatais e deixar com o setor privado investimentos em infraestrutura e saneamento para retomar o crescimento econômico, afirmou o economista Pérsio Arida, um dos autores do Plano Real e coordenador econômico do pré-candidato à Presidência do PSDB, Geraldo Alckmin.

Defensor de uma agenda de forte matiz liberal e Ph.D. pelo Massachussetts Institute of Technology (MIT), Arida explica que é possível zerar o atual déficit primário em dois anos e produzir um superávit fiscal antes do pagamento de juros equivalente a 2,5 por cento do PIB no último ano de mandato.

Dar estabilidade para as finanças públicas é precondição para todo o resto , disse o economista em entrevista à Reuters.

Para atingir esse objetivo, o mandato do peesedebista teria início com o envio de reformas da Previdência e tributária para o Congresso, retirada de questões econômicas da Constituição para flexibilizar a política econômica, cortes de gastos, privatizações, revisão de todas as desonerações fiscais e subsídios, além de um cronograma mais veloz de pagamento do BNDES ao Tesouro Nacional. O Orçamento também se tornaria impositivo.

Mudanças tributárias imediatas seriam tributar fundos e papéis isentos, cortar impostos corporativos, como Imposto de Renda e contribuição social sobre o lucro, ao mesmo tempo em que se passaria a cobrar impostos na distribuição de dinheiro a acionistas. No caso da reforma, o objetivo seria unir os impostos da União em um Imposto de Valor Adicionado, cobrado apenas no destino para desonerar exportadores.

Temos que nos adaptar ao mundo e rapidamente... o mundo está baixando rapidamente impostos corporativos , disse Arida, citando a média de 25 por cento na alíquota de tributos corporativos dos países da OCDE, contra 34 por cento no Brasil.

Uma redução drástica do imposto corporativo e taxação de dividendos para compensar é fundamental , afirmou.

Quando digo não ao subsídios, não às isenções tributárias, no fundo estou beneficiando o cidadão como um todo, os contribuintes que estão pagando pela benesse, mas também estou beneficiando todos os outros empresários que não têm acesso a Brasília, que é o grosso do país.

De acordo com Arida, é preciso rever programas especiais como o Repetro, para a indústria do petróleo, e o Rota 2030, recém-lançado pelo governo Michel Temer para as montadoras.

Não gostamos nem de um programa, nem de outro, como também não gostamos de nenhuma tentativa artificial de limitar competição , assinalou, ressaltando que programas de incentivo devem ter duração fixa e avaliação ao final.

Não faz sentido... é uma boa maneira da multinacional instalada no Brasil ser lucrativa, mas é ruim para o país e é ruim para o consumidor brasileiro , acrescentou, em relação ao programa automotivo.

A plataforma do pré-candidato tucano, que aparece com 6 por cento na pesquisa CNI/Ibope (no cenário sem Lula), prevê uma menor atuação do Estado na economia, não só pela venda de estatais, mas também por concessões nas áreas de infraestrutura e saneamento para atrair capital privado nacional e, principalmente estrangeiro, de qualquer país, porque essa xenofobia não faz nenhum sentido .

ENGODO

Arida faz referência a críticas do presidenciável do PSL, deputado Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas de intenção de voto (nos cenários sem Lula), que é contra o aumento do investimento chinês no Brasil. O economista diz que Bolsonaro possui discurso de direita, mas na prática empunha as mesmas bandeiras da esquerda e de viés estatizante.

O Bolsonaro está onde sempre esteve: com a esquerda... É um engodo, só não vê quem não quer , disse o economista, citando votos recentes do deputado contra o cadastro positivo e a favor da criação de 300 municípios.

Outro fator a aproximar Bolsonaro da esquerda, na visão de Arida, foi seu partido ter entrado na Justiça, como o PSOL, para impedir o aumento da contribuição previdenciária de servidores do Rio de Janeiro, que enfrenta sérias dificuldades de caixa.

Olha como eles votam agora, durante o período eleitoral... Essa história de que a família Bolsonaro é liberal é um engodo, pergunta o que ele acha de privatização... ele diz que tem setor estratégico, tem que se defender de capital estrangeiro, o liberalismo dele é um engodo.

Maior fiador de Bolsonaro para o mercado financeiro, o economista Paulo Guedes, Ph.D. na Universidade de Chicago, disse à Reuters que Bolsonaro não possui mais visão estatizante e nacionalista, caso contrário não se aproximariam. [nL2N1SZ0QW]

Investidores e operadores dos mercados financeiros atribuem parte da valorização do dólar contra o real e dos juros futuros a dúvidas sobre a responsabilidade fiscal do próximo governo, que enfrentará o sexto ano consecutivo de déficit fiscal. [nL1N1U71V0]

CRESCIMENTO E EMPREGOS

A agenda proposta por Arida para retomada do crescimento em um eventual governo Alckmin prevê a retomada da confiança dos empresários, definição de marcos regulatórios e maior segurança jurídica para estimular investimentos em infraestrutura e saneamento básico, além de abrir a economia via redução de tarifas e maior competição de serviços estrangeiros, inclusive no setor financeiro.

Hoje, a União investe 1,7 por cento do Orçamento. É muito pouco só que não vai aumentar, nem neste ano nem ao longo dos próximos quatro anos. Então, todo investimento terá que vir do setor privado , resumiu.

O grande problema de infraestrutura no mundo é o risco de construir a estrada de ferro e o trem trafegar sem carga. No Brasil não existe essa possibilidade, é tudo desgargalamento.

Segundo Arida, é preciso resistir à tentação de atacar o desemprego com políticas específicas.

Emprego não cai do céu, não é o governo que cria empregos, quem cria empregos é o setor privado e a melhor maneira de resolver o problema do desemprego é aumentando a confiança do setor privado para fazer investimentos , disse.

Se eleito, Alckmin pode privatizar com ato presidencial estatais como Correios, Valec, Companhias Docas entre outras. O ex-governador de São Paulo não deve privatizar Banco do Brasil e Petrobras , mas é favorável ao fim do monopólio exercido na prática pela estatal no refino e em parte da distribuição de derivados.

O programa econômico prevê, ainda, a busca por soluções digitais, como um blockchain nacional que elimine completamente a necessidade de cartórios e um aplicativo de celular para a população avaliar serviços públicos, como escolas e hospitais, que seria desenvolvido por startups em parceria com o governo, a exemplo do que fez o Reino Unido.

Escrito por Thomson Reuters

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