Equipe de transição de Bolsonaro vê redundância de função em quase 30% dos cargos de servidores, diz fonte

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vê redundância de funções em cerca de 180 mil cargos de servidores da ativa, número correspondente a 28,4 por cento do total, afirmou uma fonte que participa das discussões sobre a otimização da força de trabalho no serviço público.

Segundo a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, 40 mil destes cargos demandariam mudanças mais imediatas para resgate de eficiência e, por isso, seriam passíveis de 'revisão e reprogramação, com intenso treinamento para possibilidades de recolocação'.

Atualmente, a União conta com 633.246 servidores na ativa, segundo Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, com dados de outubro. No mês, a despesa de pessoal com o grupo foi de 13,2 bilhões de reais.

A fonte destacou que a análise desses números se insere nos debates sobre o tamanho da máquina e sobre como aumentar a eficiência no serviço público.

Em documento sobre o assunto entregue à equipe de transição de Bolsonaro, o governo do presidente Michel Temer defendeu que o número de servidores em si 'não se apresenta como ponto de alerta crítico', mas afirmou que é 'real a necessidade de rever a atual configuração da administração pública federal e de suas estruturas de gestão, das funções previstas na Constituição Federal, das competências regimentais'.

A relação entre o número de funcionários públicos e a população é de 5,6 por cento no Brasil, segundo o Planejamento, contra 4,4 por cento na América Latina.

Como uma das iniciativas que já está em gestação, o Planejamento citou a elaboração de um projeto de lei sobre a implementação da gestão de desempenho profissional por meio de uma avaliação individual.

A ideia, com a iniciativa, é evitar a realização de avaliação só para cumprimento de uma formalidade legal, com servidores ganhando nota máxima de maneira generalizada --situação comum na administração pública hoje.

O projeto também buscará eliminar a falta de base meritocrática para promoções e progressões funcionais.