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    Equipe de transição estuda desvinculação para respeitar teto dos gastos, diz Guedes

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    Por Marcela Ayres e Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a equipe de transição está estudando mecanismos para flexibilizar a vinculação de receitas com o objetivo de assegurar o cumprimento da regra do teto de gastos e garantir que haverá controle de despesas do governo.

    Guedes afirmou, a jornalistas, que essa análise envolve a adoção de cláusulas adicionais que desarmam a forte vinculação vigente caso haja choque que ameace explodir o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. A orientação, indicou ele, é defender o teto.

    'Vocês viram desde o começo da conversa que tem um responsável pela hiperinflação que é o excesso de gastos públicos. É evidente que eu só posso ser um ardoroso defensor do teto de gastos', disse.

    'Vamos desengessar o Orçamento porque o teto é compromisso', acrescentou.

    A proposta em estudo tem por objetivo retirar o carimbo de verbas orçamentárias que têm destinação obrigatória, a chamada vinculação das receitas.

    A emenda constitucional 95, que instituiu o teto de gastos públicos em 2016, poderá ser violada em breve diante da dinâmica de vinculação de gastos hoje existente.

    Para 2019, o atual governo já estimou, ao enviar a proposta orçamentária ao Congresso, que as despesas obrigatórias responderão por 93 por cento do gasto primário total, sobrando ao governo uma margem de manobra muito estreita para gerir suas políticas. Em 2009, esse percentual era de 84 por cento.

    Esse espaço vem sendo comprimido pela alta de gastos obrigatórios --notadamente os ligados à Previdência e à folha de pagamento do funcionalismo--, que têm abocanhado uma fatia cada vez maior do Orçamento em meio à limitação imposta pela regra do teto.

    A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal estimou recentemente que a moderação do gasto com Previdência e pessoal é necessária para cumprimento do teto de gastos até 2020.

    Guedes ressalvou que a proposta, se vier a ser adotada, não ocorrerá logo no início do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em janeiro. Estimou que será algo para ocorrer em 'seis a oito meses'.

    'Isso aí é lá para frente', ressaltou aos jornalistas, em Brasília.

    Uma eventual mudança desse porte teria de ser feita por uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que teria de ser enviada e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional.

    Escrito por Thomson Reuters

    Vulcão Nyiragongo: Crianças esperam reencontrar famílias

    Transcrito: 
    Centenas de milhares de pessoas fugiram após a erupção do vulcão Nyiragongo. Naomi perdeu de vista a família no meio do caos. Ela jamais esquecerá o momento em que o céu ficou vermelho.
     
    Naomi (criança deslocada): ”Disse à minha mãe: ’Olha, mãe, o vulcão entrou em erupção.’ Nós saímos e muitos estavam a fugir. Foi aí que nos perdemos uns dos outros. Eu estava apavorada. Estava a tremer. Não conseguia sequer correr para casa.”
     
    Muitas das 400 mil pessoas que fugiram vieram para a cidade de Sake. De acordo com a ONU, há quase mil crianças desaparecidas. Bahati Batitsie trabalha como voluntário para a Cruz Vermelha. Ate agora, ele e os colegas conseguiram encontrar as famílias de 700 crianças. Bahati tem 6 filhos e acolhe outras 3 crianças. São muitas bocas para alimentar.
     
    Bahati Batitsie Fidel (Voluntário da Cruz Vermelha): “Eu sacrifico o pouco que tenho, o que Deus me deu. É assim que alimento as crianças, mas é uma luta.”
     
    Muitas pessoas estão desesperadas. Bebem a água do lago que pode causar cólera. A equipe humanitária tenta oferecer o básico, como farinha.
     
    Bahati Batitsie Fidel (Voluntário da Cruz Vermelha): “As condições de vida são muito más. Não há comida nos mercados. Pessoalmente, não estou a ganhar nada, sou pobre.”
     
    Naomi acha que sabe onde podem estar os seus pais. Mas esse sítio fica longe e o transporte é caro.
     
    Naomi (criança deslocada): ”Depois de encontrar a minha mãe e o meu pai, gostaria de me mudar para cá, porque gosto de aqui estar."

    A brincar sobre a lava de uma antiga erupção. As crianças esperam rever as suas famílias em breve. 
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