Esposa do primeiro-ministro da Espanha será julgada por júri por acusações de peculato, decide tribunal

MADRID, 16 Jul (Reuters) - A esposa do primeiro-ministro ​da Espanha, Pedro Sánchez, será julgada por um júri sob acusações de tráfico de influência e peculato, decidiu um tribunal nesta quinta-feira, em mais um revés para o governo, envolvido há meses em investigações de corrupção e escândalos.

A equipe de defesa de Begoña Gómez havia interposto um recurso, solicitando ao Tribunal Superior de Madri que retirasse as acusações contra ela — das quais ela se declara inocente — e revogasse outras medidas impostas por um tribunal de primeira instância no mês passado.

O tribunal de Madri retirou uma terceira acusação de corrupção empresarial contra Gómez e ⁠revogou ⁠a medida do tribunal de primeira instância ​que a ‌proibia de deixar o país, obrigava-a a comparecer regularmente ao tribunal e exigia que ela entregasse seu passaporte.

Mas manteve a maior parte do processo contra ela — o desafio jurídico mais grave enfrentado pela família e pelos colaboradores próximos do primeiro-ministro socialista ⁠Sánchez.

“GÓMEZ É INOCENTE”, DIZ GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

Os promotores públicos também haviam solicitado ​ao tribunal que retirasse as acusações — que se baseavam em uma denúncia apresentada por ​grupos de extrema-direita que acusavam Gómez de usar sua ‌posição como cônjuge do ​primeiro-ministro ⁠para garantir contratos de trabalho.

Sánchez — que chegou a considerar brevemente a possibilidade de renunciar em abril de 2024, depois que o juiz de instrução Juan Carlos Peinado abriu a investigação contra sua ​esposa — defendeu publicamente sua família, afirmando que os processos têm motivação política e são impulsionados por seus oponentes.

“Begoña Gómez é inocente”, afirmou o gabinete de Sánchez em comunicado nesta quinta-feira.

“Qualquer pessoa familiarizada com a investigação sabe que este é um caso com motivação política, ​decorrente de uma falsa alegação feita por uma organização de extrema-direita, baseada em notícias falsas, e cuja única motivação é assediar e perseguir a esposa do primeiro-ministro.”

No início desta semana, um tribunal condenou o irmão de Sánchez por má conduta administrativa e o impediu de exercer cargos públicos por nove anos.

Mas a decisão desta quinta-feira confirmou que Gómez será julgada por um júri popular, um procedimento reservado na Espanha para um número limitado de crimes, incluindo ​tráfico de influência.

Dados do Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) mostram que os júris proferem sentenças condenatórias ‌na grande maioria dos casos, com taxas ⁠de condenação oscilando em torno de 90% na última década e situando-se em aproximadamente 89,5% em 2024.

De acordo com o Código Penal da Espanha, o tráfico de influência por ⁠parte de um particular é punível com pena de ⁠prisão de seis meses a dois anos, ⁠enquanto o desvio de ⁠fundos ​pode acarretar até oito anos de prisão em casos agravados.

(Reportagem de Emma Pinedo e David Latona)