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    Julgamento de separatistas catalães expõe divisões na Espanha

    Por Jose Elías Rodríguez

    MADRI (Reuters) - Doze líderes separatistas catalães foram a julgamento em Madri nesta terça-feira por causa de uma tentativa fracassada de independência da região que explicitou divisões históricas e desencadeou a maior crise política em décadas na Espanha.

    Flanqueados por centenas de policiais, manifestantes pró e anti-separatistas se reuniram diante da Suprema Corte, onde os réus enfrentam acusações de rebelião, sedição e mau uso de fundos públicos.

    Seus apoiadores portavam cartazes dizendo 'Liberdade para prisioneiros políticos', enquanto um pequeno grupo rival gritava 'Golpistas', retratando a declaração de independência de outubro de 2017 como uma tentativa de desmantelar o Estado espanhol.

    Em suas declarações iniciais no julgamento, que está sendo transmitido ao vivo na televisão, um advogado de dois dos acusados disse que eles têm direito de pedir a independência de sua região. 'Sua (autodeterminação) é sinônimo de paz, não de guerra', afirmou Andreu Van den Eyndehe à corte.

    O julgamento de conotação política, que deve durar ao menos três meses, ocorre em um momento crucial para o governo espanhol.

    Uma eleição nacional antecipada é provável a menos que parlamentares nacionalistas catalães mudem de posição deixando de se opor ao Orçamento de 2019 em uma votação na quarta-feira.

    DEMOCRACIA SOB OS HOLOFOTES

    O caso também expõe as engrenagens da democracia espanhola --relativamente jovem pelos padrões da Europa Ocidental-- ao maior escrutínio desde o golpe fracassado de 1981.

    A tentativa, encerrada por uma intervenção do rei Juan Carlos, ocorreu três anos após a atual Constituição ser aprovada para finalizar a transição democrática que se seguiu à morte do ditador Francisco Franco em 1975.

    A Constituição proíbe a secessão de qualquer região do país.

    Apoiadores dos réus, que podem passar 25 anos na prisão se condenados, dizem que eles são prisioneiros políticos. O governo diz que eles estão sendo julgados estritamente de acordo com o Estado de Direito.

    Nenhum dos 12 deve falar no primeiro dia do julgamento.

    Enquanto isso, sete outros políticos envolvidos com a declaração de independência --incluindo o ex-líder Carles Puigdemont-- estão em exílio voluntário no exterior.

    Nesta terça-feira, em Berlim, Puigdemont disse que o julgamento representa um teste de estresse para a democracia espanhola e reiterou um apelo por outro referendo de independência.

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    Bombeiros vão a julgamento por retratarem Maduro como burro em vídeo

    Por Alexandra Ulmer

    CARACAS (Reuters) - Dois bombeiros venezuelanos que fizeram um vídeo viral que retrata o presidente Nicolás Maduro como um burro foram presos preventivamente no domingo e serão julgados por incitação ao ódio, podendo passar até 20 anos na prisão se forem condenados, disseram grupos de direitos humanos.

    Ricardo Prieto, de 41 anos, e Carlos Varón, de 45, foram detidos por autoridades de contrainteligência militar na quarta-feira no quartel em que trabalhavam no oeste do Estado de Mérida, de acordo com o observatório de direitos humanos da Universidade dos Andes de Mérida, que está acompanhando o caso.

    A dupla compareceu no domingo diante do juiz Carlos Márquez, que ordenou que fossem presos para serem julgados por acusações de violação de uma lei contra o incentivo ao ódio que foi aprovada no ano passado, disseram o observatório e o grupo de direitos humanos Fórum Penal.

    'Os bombeiros foram indiciados com uma acusação agravada de incitação ao ódio. Essa acusação agravada implica... 20 anos de prisão', disse o advogado Ivan Toro, do observatório, que acompanhou a audiência.

    Opositores de Maduro, líder de esquerda que culpam pelo colapso econômico da Venezuela, o vêm chamando há tempos de 'Maburro'.

    Seu governo não respondeu a um pedido de comentário sobre o caso. A Reuters não conseguiu contatar Prieto e Varón nem seus advogados de imediato.

    (Reportagem adicional de Shaylim Castro)

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    Relator no STF libera para colocar em pauta denúncia em que Bolsonaro pode virar réu por racismo

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclusão na pauta da 1ª Turma da corte o julgamento sobre se torna réu o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados.

    A denúncia criminal contra Bolsonaro --líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro ano passado.

    Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

    A decisão de Marco Aurélio de levar o caso para a turma significa que, do ponto de vista da instrução, a denúncia está pronta para ser julgada. Cabe ao presidente do colegiado e responsável por fazer a pauta, ministro Alexandre de Moraes, incluir o caso para julgamento da turma. A pauta da 1ª Turma de setembro, entretanto, ainda não foi divulgada.

    Em manifestação nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia, a PGR agiu com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava”. Os advogados de Bolsonaro alegam que as declarações dele não configuram o crime de racismo.

    “Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado”, diz a peça da defesa.

    Caso Bolsonaro vire réu no STF, não há qualquer tipo de impedimento em relação à candidatura ao Palácio do Planalto. A Lei da Ficha Limpa barra candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça e dificilmente esse caso --se se transformar em uma ação penal-- será julgado até as eleições.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

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    Tribunal de Mianmar decidirá na próxima semana sobre acusação contra repórteres da Reuters

    Por Shoon Naing e Antoni Slodkowski

    YANGON (Reuters) - Um tribunal de Mianmar decidirá na próxima semana se aceitará a denúncia contra dois repórteres da Reuters acusados de obter documentos secretos, depois que a promotoria e a defesa apresentaram seus argumentos finais nesta segunda-feira na fase pré-julgamento do caso histórico.

    A corte de Yangon está realizando audiências desde janeiro para decidir se Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 28, enfrentarão acusações formais ligadas à Lei de Segredos Oficiais da era colonial, que implica em uma pena máxima de 14 anos de prisão.

    À época de sua prisão, em dezembro, os repórteres investigavam os assassinatos de 10 homens e meninos muçulmanos rohingyas em um vilarejo de Rakhine, Estado do oeste de Mianmar. As mortes ocorreram durante uma operação militar repressiva que agências da ONU disseram ter levado mais de 700 mil rohingyas a fugirem para o vizinho Bangladesh.

    Os advogados de defesa pediram ao juiz que rejeite o caso, argumentando que a acusação foi incapaz de oferecer provas suficientes para embasar as acusações. Eles disseram que os repórteres foram presos em uma cilada da polícia que almejava impedir sua reportagem.

    Os jornalistas Wa Lone e Kyaw Soe Oo foram vítimas de um esquema orquestrado por alguns membros das forças de segurança para detê-los e silenciar uma reportagem verídica. Sua prisão de seis meses é um abuso da justiça em andamento que viola o comprometimento declarado de Mianmar com o Estado de Direito , disse o advogado de defesa Khin Maung Zaw ao juiz Ye Lwin.

    Khin Maung Zaw disse que a acusação nem demonstrou como os supostos documentos foram parar nas mãos dos repórteres nem como eles representam uma ameaça à segurança nacional do país.

    A acusação tampouco identificou o inimigo que os repórteres supostamente tentavam apoiar, disse ele. As informações nos documentos já haviam vindo a público, e por isso não eram secretas, afirmou.

    O procurador-chefe, Kyaw Min Aung, instou o juiz a acusar os repórteres. Ele disse que os documentos encontrados com eles diziam respeito à movimentação das forças de segurança, e que aqueles encontrados em seus celulares variavam de confidencias a ultrassecretos.

    As informações nos documentos poderiam ser usadas para se atacar as forças de segurança de Mianmar, e os repórteres sabiam disso melhor do que outras pessoas , sustentou Kyaw Min Aung.

    O juiz Ye Lwin disse que anunciará seu veredicto na próxima audiência de 9 de julho.

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