EUA deveriam voltar a ser defensores dos direitos humanos, diz ganhadora do Nobel da Paz

Por Stephanie van den Berg

HAIA, 13 Out (Reuters) - A ganhadora do ​Prêmio Nobel da Paz de 2026, Navi Pillay, instou os Estados Unidos nesta terça-feira a retomarem seu papel tradicional de defensores dos direitos humanos e da liberdade para o resto do mundo, no momento em que Washington faz campanha para minar o Tribunal Penal Internacional.

“Minha mensagem é: ‘Vocês precisam voltar a desempenhar seu papel sério como líderes, desempenhando um papel libertador para o resto do mundo’”, disse Pillay, de 85 anos, à Reuters em Haia, onde atualmente atua como juíza no órgão jurídico máximo das Nações Unidas, a Corte Internacional de Justiça.

Poucas horas depois de Pillay ter sido anunciada como vencedora do Prêmio da Paz na sexta-feira, os Estados Unidos anunciaram sanções abrangentes contra seu antigo empregador, o Tribunal Penal Internacional.

Ela afirmou que o momento ⁠em que as ⁠sanções foram impostas, um ataque sem precedentes a ​uma instituição ‌fundada por tratado internacional, não poderia ser coincidência.

“Acho isso muito lamentável. No entanto, os planos de atacar a justiça penal internacional por meio do TPI já vinham sendo tramados há muito tempo”, disse Pillay.

“É por isso que a primeira coisa que fiz ao voltar de Nuremberg para Haia foi procurar a equipe do TPI para demonstrar ⁠solidariedade ao trabalho deles na promoção da justiça criminal internacional e para proteger aqueles que já ​foram sancionados.”

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chamou na sexta-feira o TPI de “tribunal desonesto” que nunca ​teria permissão para processar norte-americanos. As sanções incluíram um período de carência ‌de seis meses e algumas ​isenções para ⁠transações relacionadas a telecomunicações, software, pagamento de aposentadorias e questões relacionadas a detidos.

Os EUA há muito tempo mantêm uma postura hostil em relação ao tribunal, especialmente ao estatuto que estabelece que o TPI tem jurisdição não apenas sobre cidadãos dos Estados-membros, mas ​também sobre outras pessoas acusadas de terem cometido crimes atrozes no território dos Estados-membros.

O presidente Donald Trump ficou furioso, em particular, com os mandados de prisão emitidos em 2024 contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant, e o governo intensificou, nos últimos meses, sua campanha contra o TPI.

No ano passado, Pillay presidiu uma ​Comissão de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado, que concluiu que Israel havia cometido genocídio em Gaza. Na época, Israel rejeitou o relatório, classificando-o de “escandaloso”.

PILLAY É APENAS A 21ª MULHER A GANHAR NOBEL DA PAZ

Na terça-feira, Pillay classificou a reação contra o relatório como “propaganda falsa por parte de grupos de pressão que promovem Israel”.

Seu primeiro pensamento ao saber que havia ganhado o Prêmio Nobel da Paz foi que ela era apenas a 21ª mulher a recebê-lo desde 1901. “Isso, por si só, mostra o quanto a desigualdade contra as mulheres está arraigada.”

Durante seu mandato como juíza no Tribunal Penal Internacional para ​Ruanda na década de 1990, Pillay fez parte de um tribunal que proferiu uma decisão histórica ao determinar que o estupro e ‌a violência sexual poderiam constituir atos de genocídio.

Mesmo ⁠hoje, ela afirmou que a violência sexual ainda não é suficientemente investigada em casos de crimes de guerra, em parte porque os promotores — em sua maioria homens — acreditam que isso prejudicaria seus processos.

Em vez de se retirar para a ⁠vida privada ao concluir seu mandato na CIJ, Pillay planeja trabalhar para abordar ⁠essa questão:

“Existe uma base sólida, estabelecida não apenas pelo tribunal ⁠de Ruanda, mas também ⁠por ​tribunais internacionais subsequentes, de que não se pode mais ignorar a violência sexual como dano colateral ou como uma ‘recompensa para os soldados’”.