EUA terão de devolver esmeralda encontrada na Bahia

Os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, na Bahia, e contrabandeada ilegalmente. A pedra preciosa pesa 380 quilos e foi avaliada em US$ 1 bilhão, mais de R$ 6 bilhões.

“Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Nacional no Rio de Janeiro”, disse o advogado-geral da União Jorge Messias.

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização e enviada a Washington com a utilização de documentos falsificados. Em 2017, uma decisão da juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP), condenou dois acusados em uma ação penal cuja sentença também declarou o perdimento da peça em favor da União.

Com isso, a Justiça brasileira ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão objetivando a repatriação do minério. Desde então, a Advocacia-Geral da União tem atuado junto às instituições americanas para que a decisão seja cumprida conforme pedido de cooperação jurídica internacional.