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    EXCLUSIVO-Governo vê até R$30 bi com cessão onerosa, que pode ser 'colchão' para combustíveis

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    Marca da Petrobras na sede da empresa 16/10/2019 REUTERS/Sergio Moraes/

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    Por Rodrigo Viga Gaiar

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A equipe econômica do governo brasileiro considera a possibilidade de que uma parte dos recursos levantados com o leilão de duas áreas do excedente da cessão onerosa, que poderiam somar entre 20 bilhões e 30 bilhões de reais, seja destinada a um fundo para amortecer variações dos preços dos combustíveis, disse uma fonte com conhecimento do assunto.

    Esse fundo seria usado em tempos de alta nos preços do petróleo, suavizando o repasse de valores para as bombas nos postos, uma grande preocupação do presidente Jair Bolsonaro, especialmente quando sobem as cotações do diesel e os caminhoneiros reclamam.

    Com o mecanismo, possivelmente a Petrobras e outros agentes teriam de ser compensados pelo fundo por não repassar a volatilidade dos preços, recebendo subsídios do governo para não incorrerem em perdas.

    Os recursos viriam do leilão dos blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, que o governo quer realizar ao final deste ano.

    'A ideia foi: vende Sépia e Atapu do excedente da cessão onerosa, porque aí tem uns 30 bilhões de reais para buscar, 20 a 30 bilhões. Com o leilão, pega uma parte e faz um fundo que se deseja fazer', afirmou a fonte, que pediu para não ser identificada para poder falar sobre o assunto.

    O sistema funcionaria como um 'colchão para os momentos de instabilidade' dos preços dos combustíveis, ao fornecer subsídios para os agentes, e potencialmente tiraria da Petrobras o peso ser responsabilizada por altas de combustíveis --recentemente, isso culminou com a saída do CEO da empresa, Roberto Castello Branco.

    'Quando fala em fundo, se o preço sobe, é dar subsídio. Mas dos males, esse pode ser o menor', admitiu a fonte, indicando que a saída não é a melhor para um governo que tem orientação liberal, mas talvez seja a mais urgente para resolver o tema.

    Em 2018, um programa de subsídio do governo brasileiro destinou bilhões de reais para a Petrobras e outros agentes do mercado, após uma greve de caminhoneiros que praticamente parou o país para protestar contra a disparada dos preços dos diesel. Naquela época, os recursos vieram dos cofres públicos, sem uma fonte definida.

    A pessoa disse que um comitê interministerial está cuidando do tema, e 'que possivelmente a solução vai ser essa (a criação do fundo'.

    Segundo essa fonte, ainda está em discussão quanto vai ser destinado para fundo.

    Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que 'desconhece' a proposta sobre a criação do fundo com recursos do leilão.

    Afirmou ainda que leilão de áreas do excedente da cessão onerosa de Sépia e Atapu deverá ocorrer no quarto trimestre deste ano, e que os valores serão definidos após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

    NOVAMENTE A CESSÃO ONEROSA

    A ideia de se criar um fundo para aliviar flutuações de preços de combustíveis já foi discutida em público pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão e até pelo futuro presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, mas a menção à recursos da cessão onerosa para esse fim não havia sido feita ainda.

    No ano passado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou a afirmar que o governo estaria estudando utilizar recursos de royalties e participações especiais.

    As áreas de Sépia a Atapu, que poderiam gerar recursos para tal fundo, não tiverem interessados no certame realizado ao final de 2019, quando o governo negociou o excedente de outras duas áreas de petróleo da cessão onerosa, Búzios e Itapu, levantando cerca de 70 bilhões de reais em bônus de assinatura.

    Se levada adiante a ideia de se usar no fundo recursos arrecadados com a venda dessas áreas do pré-sal, seria a segunda vez que o excedente da cessão onerosa poderia ajudar o governo.

    Com os montantes levantados com a venda do excedente da Búzios e Itapu em 2019, o governo pôde pagar a Petrobras uma conta bilionária da renegociação do contrato da cessão onerosa feito originalmente em 2010, quando a empresa obteve o direito de explorar 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região do pré-sal.

    Como a área em questão tinha volumes superiores 5 bilhões de barris, a União decidiu leiloar o excedente.

    A Petrobras, por sua vez, usou os valores recebidos para fazer a oferta pelas áreas no leilão.

    Os excedentes de Sépia e Atapu, contudo, não tiveram lances no certame da época nem da Petrobras nem de outras empresas.

    Entre os motivos da falta de interesse por Sépia e Atapu estavam a incerteza sobre compensações que teriam de ser pagas à Petrobras, por investimentos já feitos na área.

    Na semana passada, essa compensação --a ser pagada pelas empresas que arrematarem as áreas-- foi estabelecida em 6,45 bilhões de dólares, após acordo entre o governo e a Petrobras que eliminou pelo menos esta incerteza.

    (Por Rodrigo Viga Gaier)

    Escrito por Reuters

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