Fernando de Noronha pede reunião com a Anac para discutir limite de voos

O Governo de Pernambuco solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma reunião para discutir a reorganização da malha aérea de Fernando de Noronha. A intenção é adequar a quantidade de voos ao limite de visitantes previsto no Acordo de Gestão Compartilhada do arquipélago, firmado com a União.

O pedido foi encaminhado pela Administração da ilha e propõe uma revisão na distribuição dos horários de pouso e decolagem das companhias aéreas. Na avaliação do governo estadual, o número de assentos ofertados precisa estar alinhado à capacidade de suporte ambiental e à infraestrutura de Noronha.

A medida tem como referência o limite de 11 mil visitantes por mês estabelecido no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a gestão local, o fluxo registrado nos últimos anos tem superado esse patamar, o que tem ampliado a pressão sobre serviços essenciais da ilha.

Além da discussão sobre o volume de turistas, Pernambuco pretende tratar da disponibilidade de vagas para moradores e trabalhadores que dependem do transporte aéreo para se deslocar entre o arquipélago e o continente.

Por meio de nota, a Anac informou que recebeu o ofício encaminhado pela Administração de Fernando de Noronha e que organizará uma reunião para conhecer os detalhes da proposta e avaliar as medidas cabíveis.

As discussões também envolvem o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. O objetivo é compatibilizar a operação aérea com os limites definidos para a preservação ambiental e para a capacidade de atendimento da ilha.

Dados públicos indicam que Fernando de Noronha recebeu cerca de 140 mil visitantes em 2025, acima do teto anual de 132 mil turistas previsto no Acordo de Gestão Compartilhada.