Governo ajusta controles de exportação de carnes para atender exigências contra antimicrobianos da UE

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO, 3 Jul (Reuters) - ​O Ministério da Agricultura alterou os controles relacionados à exportação de carnes e derivados para atender à legislação da União Europeia sobre uso de antimicrobianos, com o objetivo de evitar uma suspensão dos embarques ao bloco a partir de setembro.

Segundo ofício circular da pasta, datado desta semana, estabelecimentos habilitados para exportação à União Europeia devem implementar 'controles auditáveis capazes de demonstrar o atendimento aos requisitos relativos ao uso de antimicrobianos previstos na legislação europeia'.

Esses ⁠controles ⁠devem assegurar, no mínimo, a rastreabilidade ​das ‌matérias-primas, animais ou produtos recebidos, bom como a manutenção de evidências documentais utilizadas para demonstrar a elegibilidade das matérias primas, animais e insumos empregados na produção dos lotes destinados à certificação, entre ⁠outros requisitos.

Estão previstas ainda adequações para exportação de carnes e derivados ​ao Reino Unido, também no âmbito da restrição a uso de ​antimicrobianos.

O governo brasileiro e o setor de ‌carnes vinham buscando ​apresentar ⁠garantias e adequações ligadas aos antimicrobianos desde que as autoridades europeias divulgaram, em maio, que o Brasil não estava na lista de países autorizados a exportar ​carnes e outros produtos de origem animal ao bloco.

A ausência na lista estaria relacionada a regras sobre o suposto uso de antimicrobianos com a finalidade de promover crescimento ou aumentar a produção em animais, ​prática que não é permitida pela União Europeia.

Caso não se adeque, o Brasil não poderá mais exportar à UE produtos (tanto animais vivos para produção de alimentos quanto produtos derivados), como bovinos, equinos, aves, ovos, produtos aquícolas, mel e tripas, a partir de 3 de setembro.

A UE é importante destino de carnes do Brasil, especialmente de produtos de valor agregado, como ​peito de frango. No caso dos produtos de frango, os totais exportados à ‌UE somaram cerca de US$800 ⁠milhões em 2025. Em bovinos, as exportações ao bloco superaram US$1 bilhão.

Procurada, a Abiec, associação que representa os produtores de carne bovina do ⁠Brasil, disse que não iria comentar.

Já a ABPA, ⁠que representa produtores de carne ⁠de frango e ⁠suína, ​não respondeu imediatamente ao pedido de comentários.

(Por Letícia Fucuchima; edição de Marta Nogueira)