Governo assina renovação do contrato de distribuição da Neoenergia em Pernambuco

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia assinou nesta terça-feira a renovação do contrato de distribuição de energia da Neoenergia em Pernambuco, a primeira empresa a ter sua concessão prorrogada de forma antecipada sob as novas regras do governo brasileiro para cobrar melhor prestação de serviços aos consumidores.

O novo contrato, antecipado em cinco anos em relação ao vencimento anterior, garante investimentos de cerca de R$6 bilhões pela Neoenergia até 2029, 'acelerando melhorias no sistema elétrico e beneficiando mais de 4 milhões de clientes em todo o Estado', disse a empresa.

Eduardo Capelastegui, diretor-presidente da Neoenergia, afirmou que a conclusão do processo de renovação em Pernambuco representa 'garantia de cumprimento aos contratos firmados e confere significativa segurança jurídica ao setor elétrico nacional'.

Segundo a elétrica, foram investidos mais de R$20 bilhões na concessionária pernambucana nos últimos 25 anos, o que resultou em melhora de mais de 40% dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia no Estado.

Controlada do grupo espanhol Iberdrola, a Neoenergia aguarda ainda a prorrogação de seus contratos de distribuição na Bahia (Coelba), Rio Grande do Norte (Cosern) e São Paulo e Mato Grosso do Sul (Elektro).

O governo ressaltou, em comunicado, que a decisão de prorrogar o contrato da concessionária foi tomada após o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas, que visam garantir mais qualidade no fornecimento, segurança para os consumidores e investimentos em modernização.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem cobrado avanços nos processos de renovação dos contratos de 19 distribuidoras de energia elétrica, buscando assegurar que as empresas executem os aportes bilionários previstos em troca da manutenção de seus negócios.

A primeira renovação contratual foi assinada neste ano com a EDP Espírito Santo, cuja concessão estava próxima de expirar. Pelo menos oito concessionárias já obtiveram aval da agência reguladora Aneel para renovação antecipada.

(Por Letícia Fucuchima)