Governo federal e DF fecham acordo para socorrer BRB sem garantia da União

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito

BRASÍLIA, ​28 Mai (Reuters) - O governo federal e o governo do Distrito Federal fecharam acordo nesta quinta-feira para destravar um empréstimo de aproximadamente R$6 bilhões destinado a socorrer o Banco de Brasília (BRB), segundo termo de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União.

A operação de crédito para capitalizar o BRB será feita pelo governo do Distrito Federal com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com garantia de fiança oferecida por um ⁠sindicato ⁠de bancos, colocando como contragarantia ​o fluxo ‌de recursos do DF nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Não haverá garantia da União.

O grupo de instituições que darão aval à operação será formado por Itaú ⁠Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, BTG Pactual, Banco do Brasil e ​Caixa, disseram duas fontes a par da operação.

A Polícia Federal investiga ​fraudes no já liquidado Banco Master e ‌a tentativa de ​compra ⁠da instituição pelo BRB, que tem o DF como acionista majoritário e agora passa por uma crise financeira. O ex-presidente do banco público Paulo ​Henrique Costa está preso, acusado de ter recebido propina.

O governo do DF acionou o STF pedindo que a União concedesse garantia a uma operação de crédito para capitalização do BRB. Atualmente, análise do ​Tesouro Nacional sobre a situação fiscal dos Estados considera que o DF não tem capacidade adequada de pagamento e, por isso, não pode fazer empréstimos com aval da União.

Pelos termos do acordo, como contrapartida, o Distrito Federal se compromete a adotar as medidas de ajuste fiscal.

O documento define ainda que recursos eventualmente recebidos pelo DF em ações cíveis ​ou criminais relacionadas ao caso do BRB ficarão vinculados ao cumprimento das ‌obrigações financeiras assumidas na operação de ⁠crédito.

De acordo com a governadora do DF, Celina Leão (PP), o empréstimo deve prever dois anos de carência e 15 anos para ⁠conclusão dos pagamentos.

Procurados pela Reuters, Itaú Unibanco, Bradesco, ⁠Santander Brasil, BTG Pactual, Banco ⁠do Brasil e ⁠Caixa ​disseram que não vão comentar o assunto no momento.

(Ediçao de Isabel Versiani)