Governo suspende plano de MP para reduzir reajustes tarifários de energia, dizem fontes

Por Leticia Fucuchima e Marcela ​Ayres

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 10 Abr (Reuters) - O governo federal engavetou o plano de editar uma medida provisória que permitiria diminuir reajustes de tarifas de energia elétrica previstos para este ano, devido a resistências no Ministério da Fazenda, disseram duas fontes à Reuters.

Segundo as fontes, que falaram sob condição de anonimato, a ideia não encontrou apoio da equipe econômica depois ⁠da ⁠série de ações que já ​foram tomadas ‌nas últimas semanas para atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil, após a disparada dos preços internacionais ⁠do petróleo e gás.

O governo anunciou nesta semana mais ​uma rodada de subvenção para o diesel, além de ​corte de tributos do biodiesel ‌e subvenção sobre ​o gás ⁠liquefeito de petróleo (GLP). Também zerou o PIS/Cofins sobre combustível de aviação e anunciou novas linhas de crédito para companhias aéreas.

A ​ideia, agora suspensa, era abrir uma linha de crédito para distribuidoras de energia elétrica, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos seriam direcionados a ​concessionárias que atuam nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, onde os reajustes tarifários deste ano tendem a ser maiores do que no Norte e Nordeste, onde já está prevista a destinação de um montante bilionário de UBP -- espécie de royalty pago por geradores hidrelétricos -- para modicidade tarifária.

O crédito às ​distribuidoras é um recurso que já foi utilizado algumas vezes ‌pelo setor elétrico no passado, ⁠em situações extraordinárias como a pandemia da Covid-19. O empréstimo garante fluxo de caixa para as empresas diante ⁠de reajustes tarifários menores, mas isso ⁠é cobrado posteriormente dos ⁠consumidores, a custos ⁠mais ​altos.

(Por Letícia Fucuchima e Marcela Ayres; edição de Roberto Samora)