Japão promulga lei atenuada de compreensão LGBT

Por Elaine Lies

TÓQUIO (Reuters) - O Japão promulgou nesta sexta-feira uma lei que busca promover compreensão à comunidade LGBT, mas que críticos afirmam que não fornece garantias de direitos humanos, enquanto alguns parlamentares conservadores ainda acreditam que a medida é muito permissiva.

O Japão, a única nação do G7 que não tem proteção legal para uniões entre pessoas do mesmo sexo, havia prometido aprovar uma lei antes de receber a cúpula do G7 no mês passado.

No entanto, disputas em torno do projeto de lei fizeram com que ele fosse entregue ao Parlamento para deliberação em 18 de maio, um dia antes de a cúpula começar.

O esboço inicial estipulava que discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero “não deveria ser tolerada”, mas o texto foi modificado para “não deve haver nenhuma discriminação injusta”, o que, segundo críticos, pode tacitamente encorajar algumas formas de discriminação.

Apesar de o projeto de lei ter sido atenuado, alguns membros do Partido Democrata Liberal, do primeiro-ministro Fumio Kishida, ainda divergiram das diretrizes e boicotaram ou se retiraram da votação de terça-feira na câmara baixa e da votação final na câmara alta.

O Japão está sendo pressionado por outras nações do G7, especialmente os Estados Unidos, para permitir casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Líderes comerciais afirmam que temem que o Japão seja capaz de se manter competitivo internacionalmente sem uma diversidade maior, incluindo representação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros -- especialmente no momento em que Tóquio procura se promover como um centro global financeiro.

O público do Japão apoia amplamente casamento entre pessoas do mesmo sexo, segundo pesquisas de opinião, e governos locais na maior parte do país permite acordos de parceria entre pessoas do mesmo sexo que não chegam a fornecer os direitos garantidos pelo casamento.

(Reportagem adicional de Ritsuko Shimizu)