Justiça bloqueia ações do governo Trump que impedem projetos eólicos e solares

Por Nate Raymond

BOSTON, 21 Abr (Reuters) - Uma juíza federal impediu ​nesta terça-feira que o governo do presidente Donald Trump aplique uma série de políticas de licenciamento que, segundo grupos do setor de energia eólica e solar, impediram o desenvolvimento de novos projetos de geração de energia.

A juíza-chefe do Distrito dos EUA, Denise Casper, em Boston, emitiu uma liminar preliminar solicitada por nove grupos de defesa e associações comerciais do setor que argumentaram que o governo havia imposto bloqueios ilegais que interromperam o desenvolvimento de projetos de energia eólica e solar em todo o país.

A juíza disse que os autores da ação provavelmente terão sucesso em demonstrar que o Departamento do Interior dos EUA e outros órgãos adotaram uma série de políticas ilegais que levaram os desenvolvedores de energia renovável ⁠a cancelar ou ⁠atrasar vários projetos de energia eólica e solar ​em todo ‌o país.

Sua decisão se aplica aos membros das organizações demandantes, que incluem a RENEW Northeast e a Alliance for Clean Energy New York.

'Essa é uma vitória inegável para os membros da nossa coalizão e para o setor de energia limpa em geral, bem como para as famílias e empresas americanas', disseram os grupos ⁠em uma declaração conjunta.

Em um comunicado, o Departamento do Interior disse que, embora não comente ​litígios, 'os Estados Unidos estabelecem o padrão global para a produção de energia.'

A decisão foi a mais recente de ​uma série de repreensões judiciais aos esforços do governo Trump para ‌bloquear aprovações federais para projetos ​de ⁠energia eólica ou interromper o trabalho em parques eólicos offshore multibilionários em construção na Costa Leste.

O presidente republicano procurou aumentar o apoio do governo aos combustíveis fósseis e maximizar sua produção nos Estados Unidos, o maior produtor mundial de petróleo e ​gás, depois de fazer campanha para a presidência com o refrão 'drill, baby, drill.'

Na segunda-feira, Trump invocou a Lei de Produção de Defesa ao assinar uma série de memorandos presidenciais relacionados à energia com o objetivo de aumentar ainda mais a produção de petróleo, carvão e gás natural, citando a necessidade de 'prontidão de defesa.'

Grupos que apoiam a energia eólica ​e solar entraram com um processo em dezembro, buscando bloquear as ações governamentais que, segundo eles, colocaram as tecnologias eólica e solar no que um de seus advogados descreveu como um 'status regulatório de segunda classe.'

Essas ações incluíam uma política que o Departamento do Interior adotou em um memorando de julho que exige que quase todas as etapas do processo de licenciamento de energia eólica e solar recebam a aprovação de três nomeados políticos seniores, incluindo o Secretário do Interior Doug Burgum.

O memorando citava diretrizes e ordens que Trump havia assinado com o objetivo de bloquear o desenvolvimento ​da energia eólica offshore e instruir o Departamento do Interior a eliminar 'preferências' por 'fontes de energia caras e não confiáveis, como a ‌eólica e a solar.'

Os autores da ação argumentaram ⁠que a política criou um gargalo que paralisou o processo de licenciamento e foi adotada sem qualquer explicação sobre a sua necessidade, violando a Lei de Procedimento Administrativo.

Casper, que foi nomeada pelo presidente democrata Barack Obama, concordou, ⁠dizendo que nenhuma das diretrizes citadas pelo departamento explicava ou justificava o processo ⁠de revisão em três níveis.

Ela também bloqueou as políticas ⁠que, segundo os autores ⁠da ​ação, desfavorecem os projetos de energia com 'alta capacidade', como seriam considerados os projetos eólicos e solares.

(Reportagem de Nate Raymond em Boston)