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    Lira quer discutir atualização da Lei de Segurança Nacional na semana que vem

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    07/01/2021 REUTERS/Bruno Kelly

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    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende retomar na próxima semana a discussão de projeto que trata da defesa do Estado Democrático de Direito, para atualizar e suprir lacunas da Lei de Segurança Nacional.

    Lira afirmou, em Seminário sobre Lei de Segurança Nacional organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que irá sugerir a líderes, na quinta-feira, que a Casa vote um requerimento de urgência para o projeto na próxima semana.

    '(Queria) deixar clara a disposição da Câmara dos Deputados em votar a nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. Vamos esquecer qualquer outra denominação, é nesse aspecto que nós vamos focar as nossas atenções', disse o deputado.

    'É importante... que permitam que o Congresso se posicione rapidamente sobre esse assunto para que justamente a gente não caia no vácuo de deixar com que a supressão de partes da antiga Lei de Segurança Nacional deixem essa legislação da defesa do Estado Democrático de Direito solta', acrescentou.

    Lira explicou que o projeto a ser pinçado, de 2002, é de autoria do Executivo, mas deve ir a voto um substitutivo a cargo da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que coordena um grupo de trabalho sobre o tema.

    O texto original do projeto --ainda não foi apresentado o parecer de Margarete-- tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito, como o crime contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas, contra o funcionamento dessas instituições e dos serviços essenciais, além do crime contra autoridade estrangeira ou internacional e contra a cidadania.

    Lira afirmou, tanto no evento, quanto posteriormente, no Twitter, que há maioria favorável à proposta na Casa.

    O deputado Fábio Trad (PSD-MS), vice-líder do maior bloco da Câmara, avaliou como boa a iniciativa de retomar a discussão da proposta.

    'Creio ter chegado a hora de renovarmos a disciplina jurídica dos atos atentatórios ao Estado e suas vicissitudes. A CF de 88 impõe uma nova leitura a respeito do tema. Vejo, por enquanto, com bons olhos esta decisão de pautar a matéria', afirmou.

    Na mesma linha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também participou do evento do IBCCRIM, posicionou-se favorável a uma atualização da legislação e defendeu que o ambiente democrático seja preservado.

    'Não pode haver retrocesso nessa defesa do Estado Democrático de Direito', disse Pacheco, que tem atuação bem alinhada com a de Lira.

    'E por mais que isso pareça óbvio... isso, nos momentos atuais do Brasil, precisa ser dito', avaliou.

    Para o presidente do Senado e do Congresso, é necessário um ordenamento jurídico que seja compatível com a Constituição Federal de 1988. A Lei de Segurança Nacional é mais antiga, de 1983, e tem pontos em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

    'Quando se, a pretexto da livre manifestação do pensamento ou direito de crítica, liberdade de imprensa, as liberdades públicas, se extrapola isso para poder se pedir por exemplo um regime de exceção, ou a revogação da Constituição, ou fechamento do Congresso, ou fechamento do Supremo Tribunal Federal, essas são situações --sejam de falas, sejam de ações-- que precisam ser remediadas', defendeu o senador.

    'Precisa haver algum tipo de reação normativa, legislativa, judicial, à luz da Constituição, para que contenha esse tipo de arroubo ou esse tipo de iniciativa.'

    Escrito por Reuters

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia 'Tonight United': Duran Duran lança música em parceria com Giorgio Moroder

    'Tonight United': Duran Duran lança música em parceria com Giorgio Moroder

    Esta sexta-feira, 24 de setembro, já começou com várias novidades no mundo da música e isso inlui o lançamento de 'Tonight United', sendo esse o novo single de Duran Duran em parceria com o rei do disco, Giorgio Moroder. A canção faz parte de  'Future Past', décimo quinto dsico de estúdio da banda. 
     
    Em nota, Simon Le Bond, vocalista do grupo, declarou: "“Giorgio Moroder, Duran Duran ... isso é música para um mundo que está se reunindo”. 
     
    Um dos motivos para 'Tonight United' ter sido divulgada hoje, é que a canção é a música tema do festival 'Global Citizen' - que acontece neste sáabdo (25), em Londres, e será transmitido ao vivo pelo YouTube do evento. Clique aqui para acessar o canal do show.  
     
    Veja o vídeo oficial da música: 
     
     
    “Quando entramos em estúdio pela primeira vez no final de 2018, eu estava tentando persuadir os caras de que tudo o que precisávamos fazer era escrever duas ou três faixas para um EP. Quatro dias depois, com o núcleo de mais de 25 canções fortes, que todas mereciam desenvolvimento, percebi que estaríamos nisso por um longo tempo, mas isso foi antes de Covid-19. Então, aqui estamos nós em 2021 com nosso 15º álbum de estúdio e nos esforçando ao máximo", afirmou Le Bond.  
     
    As demais faixas do disco também contém parcerias com grandes artistas da indútria musical, como Mark Ranson, Lykke Li, To Love, CHAI, Graham Coxon do Blur e Mick Grason - tecladiscta de David Bowie. 
     
    'Future Past' estará disponível em sua versão compelta a partir do dia 22 de outubro deste ano. Confira as músicas foram publicadas, até o momento:
     
     
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