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    Maia diz que PEC do Orçamento de guerra deve sair entre esta 3ª e 4ª

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    Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 11;03;2020 REUTERS/Adriano Machado

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    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve ser apresentada entre esta segunda e a terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para separar os gastos com o enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus do Orçamento do governo.

    Em entrevista à CNN, Maia defendeu a medida como uma forma de facilitar e agilizar a alocação de recursos emergenciais. Mais cedo, em debate virtual com o BTG Pactual, Maia afirmou que a medida irá estabelecer um regime extraordinário de contratações para o momento de crise por conta do novo coronavírus, separado do Orçamento principal.

    “Estamos propondo, entre hoje e amanhã, uma emenda constitucional para segregar o orçamento da crise, para que a estrutura técnica do governo de todas as áreas tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público”, disse o presidente da Câmara.

    Mais cedo, na videoconferência do BTG Pactual, Maia defendeu que a crise seja tratada com um “orçamento de guerra”.

    “Temos que tratar a crise de forma separada. Até estou propondo ao governo que a gente possa aprovar uma PEC que institua um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise. De a gente separar o Orçamento fiscal do orçamento da crise”, explicou, mais cedo.

    “A minha proposta é exatamente essa, a gente cria um orçamento de guerra, a gente segrega esse orçamento do Orçamento fiscal do governo.”

    Questionado sobre a destinação de recursos do fundo eleitoral para as medidas de enfrentamento à crise do novo coronavírus, Maia lembrou que o Congresso Nacional aprovou, na última semana, o estado de calamidade, dando liberdade ao governo e liberando-o do cumprimento da meta fiscal.

    “O presidente (da República) tem toda a liberdade para usar todo o Orçamento e ampliar o gasto”, pontuou o deputado, na entrevista à CNN.

    “Temos que resolver o problema de hoje com qualquer das rubricas”, continuou. “Se precisar tirar da política, do Judiciário, de quem precisar tirar, vai tirar”, calculando que a crise exija um esforço entre 300 e 400 bilhões de reais.

    Para o deputado, haverá a discussão sobre as despesas públicas “no momento adequado”. O parlamentar manifestou a intenção de organizar “nas próximas semanas” uma agenda de votações para o enfrentamento da crise nos próximos meses e defendeu que todos os Poderes possam dar a sua contribuição --incluindo a discussão sobre salários acima do teto.

    O presidente da Câmara avaliou, ainda, que é prematuro discutir um adiamento das eleições --“é um tema que está desconectado, não é um tema para hoje”-- e defendeu que se aguarde dois ou três meses para uma nova avaliação sobre eventual postergação do pleito em 20, 30 ou 40 dias.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

    Escrito por Reuters

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