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    Manifestantes encerram protesto em sede da Vale em Brumadinho

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    Protesto de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em sede da Vale, em Brumadinho (MG) 22/10/2020 REUTERS/Washington Alves

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    Por Roberto Samora

    SÃO PAULO (Reuters) - Cerca de 150 pessoas integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam nesta quinta-feira a sede administrativa da mineradora Vale em Brumadinho (MG), reivindicando a extensão do prazo do pagamento do auxílio emergencial para cerca de 100 mil pessoas.

    Eles ainda protestaram contra alegadas falhas no fornecimento de água para as comunidades, sob o encargo da companhia desde o desastre em 2019.

    Os manifestantes dizem que, com o desastre no início do ano passado, a oferta de água na região ficou poluída, e a Vale se comprometeu a garantir o abastecimento.

    Segundo um representante do MAB, a Vale vem falhando na distribuição de água. Também está na pauta dos manifestantes a prorrogação do auxílio emergencial até a reparação integral dos danos causados pelo desastre.

    Os manifestantes, conforme a assessoria de imprensa do MAB disse à Reuters por telefone, estariam recebendo no momento metade do salário mínimo prometido inicialmente para cada atingido, e afirmam que a Vale teria proposto redução no auxílio para 25% do total acordado, com pagamentos sendo encerrados em abril de 2021.

    A manifestação, encerrada no meio da tarde, foi realizada em meio a audiências de conciliação nesta semana no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deverá debater os temas.

    Segundo o MAB, as pessoas que recebem o auxílio emergencial são pessoas de baixa renda, ribeirinhos e comunidades integrantes da Bacia do Rio Paraopeba, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração.

    Com a poluição do rio, dizem os manifestantes, a maioria das pessoas atingidas perdeu a fonte de renda e não pode nem mesmo realizar agricultura na região.

    OUTRO LADO

    Sobre o protesto nesta quinta-feira, a Vale afirmou 'que respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir e vir e a propriedade, repudiando qualquer manifestação que viole tais direitos'.

    A empresa disse ainda que realiza encontros regulares com representantes legítimos dos atingidos, 'visando uma reparação célere e respeitosa'.

    Sobre o pagamento emergencial, a Vale esclarece que o repasse de até um salário mínimo é concedido, em acordo judicial homologado em fevereiro de 2019, a mais de 106 mil moradores de Brumadinho e regiões localizadas até 1 km do leito do rio Paraopeba até a cidade de Pompéu.

    'Com base no Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os órgãos de Justiça competentes, foi prorrogado até este mês de outubro', disse.

    Sobre a segunda renovação do acordo, a Vale analisou a proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública de Minas Gerais e apresentou a sua própria proposta, 'que entende mais adequada aos critérios que devem nortear o pagamento emergencial'.

    Ambas estão sob análise do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.

    A mineradora afirmou também que continua atuando na reparação de todos os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, e entende que a indenização dos danos individuais aos atingidos é a medida mais adequada para tanto.

    'Até outubro, mais de 8,2 mil pessoas já foram indenizadas pela Vale, sendo 1.645 pessoas por meio da Justiça Trabalhista e 6.526 pessoas em indenizações cíveis.'

    A companhia disse que o fornecimento de água às famílias e propriedades elegíveis dos municípios impactados ao longo da calha do rio Paraopeba 'segue ocorrendo normalmente'.

    'Mais de 910 milhões de litros de água própria para consumo humano, irrigação e dessedentação animal foram distribuídos.'

    Além disso, para garantir que não falta para as famílias elegíveis em nenhuma eventualidade, a empresa aprimorou as condições para armazenamento da água potável às comunidades.

    A empresa informo ainda que foram distribuídos 1.649 reservatórios (caixas d'água), 842 bebedouros para uso animal e 194 bombas hidráulicas.

    AUDIÊNCIAS

    O Ministério Público Federal (MPF) informou, na manhã desta quinta-feira, em petição ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG, que não irá participar das duas audiências de conciliação marcadas para esta quinta e sexta-feira, segundo nota do MPF.

    Isso porque 'em nenhuma delas foi autorizada a presença e participação de pessoas atingidas pelo desastre e de suas respectivas assessorias técnicas independentes'.

    A audiência marcada para esta quinta-feira acontecerá presencialmente no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Já a audiência agendada para sexta-feira será realizada em plataforma virtual.

    Escrito por Reuters

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