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Mecanismo de devolução do Pix passa a ser obrigatório

Segundo o BC, será possível devolver o dinheiro em até 11 dias após a contestação

Redação

02/02/2026

Placeholder - loading - Mecanismo de devolução do Pix passa a ser obrigatório (Foto: Bruno Peres / Agência Brasil)
Mecanismo de devolução do Pix passa a ser obrigatório (Foto: Bruno Peres / Agência Brasil)

Todos os bancos são obrigados a adotar, a partir desta segunda-feira (02), uma atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção.

Até então, a devolução do dinheiro era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores costumam retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outra. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.

Com o aprimoramento, o sistema identificará possíveis caminhos dos recursos. ​Essa identificação será compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução do dinheiro em até 11 dias após a contestação.

O Banco Central (BC) diz esperar que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando os crimes.

Autoatendimento

Desde outubro de 2025, o Pix conta com o “botão de contestação”, que pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira. Com isso, a transação pode ser contestada sem a necessidade de interação com atendente.

Esse é o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos pela fraude.

“O autoatendimento do MED [Mecanismo Especial de Devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima” disse o BC em nota.

Redação

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