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Ministério da Agricultura revoga obrigatoriedade de carimbo em ovos a granel

Exigência estava prevista para entrar em vigor em setembro

Redação

28/02/2025

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Ministério da Agricultura revoga obrigatoriedade de carimbo em ovos a granel

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a exigência de carimbo nos ovos vendidos a granel, que passariam a contar com a data de validade e o número de registro do produtor nas cascas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

A medida, que entraria em vigor em setembro, pretendia permitir o rastreamento para fins sanitários, mas foi alvo de críticas do setor produtivo, que apontou dificuldades operacionais e aumento de custo.

A obrigatoriedade seria válida para ovos vendidos soltos em feiras, padarias e outros estabelecimentos. No caso dos ovos vendidos em embalagens, com as informações na caixa, o carimbo não seria exigido.

A tinta utilizada deveria ser específica para alimentos, atóxica, para que não representasse risco de contaminação.

Redação

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