Mulheres que enfrentam violência podem obter status de refugiadas da UE, diz consultor de tribunal

Por Marine Strauss e Tassilo Hummel

PARIS (Reuters) - Mulheres de fora da União Europeia em risco de crimes de 'honra', casamentos forçados ou violência doméstica em seu país de origem podem receber o status de refugiadas, disse um importante consultor do Tribunal Europeu de Justiça (ECJ, na sigla em inglês) nesta quinta-feira.

Um advogado-geral do ECJ fez as observações em um caso movido por um tribunal na Bulgária, incerto se deveria conceder o status de refugiada a uma mulher curda divorciada que disse que corre risco de violência caso seja devolvida ao seu país de origem, a Turquia.

A mulher casou-se à força e, após vários episódios de violência doméstica e ameaças do marido e de outros familiares, fugiu de casa e acabou indo para a Bulgária, membro da UE, disse o ECJ em comunicado.

A proteção internacional como refugiada pode ser concedida a pessoas que estão expostas a riscos de violência por pertencerem a um 'grupo social específico' e às mulheres, devido ao seu gênero, podem ser consideradas como tal grupo sob o direito da UE, disse o advogado-geral no caso, Richard de la Tour.

As autoridades búlgaras, portanto, precisam avaliar cuidadosamente se existe uma ligação direta entre os riscos que a mulher enfrenta na Turquia e seu gênero, acrescentou o advogado-geral.

Essas opiniões não são vinculativas, mas o ECJ geralmente as segue ao proferir o veredicto final várias semanas depois.

(Por Marine Strauss)