Em 2025, a preocupação com o uso não autorizado da inteligência artificial (IA) para treinar modelos baseados em obras protegidas por direitos autorais tomou o centro do debate cultural. Um movimento liderado por mais de 400 artistas britânicos, entre eles Dua Lipa, Elton John, Paul McCartney, Coldplay, Kate Bush e Ian McKellen, exigiu que o governo do Reino Unido reformule suas legislações de proteção intelectual.
A carta aberta enviada ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer representa uma ofensiva histórica por maior transparência e regulamentação no uso de conteúdos criativos pela IA, especialmente por grandes empresas de tecnologia.
“Estamos profundamente preocupados com a ameaça existencial que a IA não regulada representa para a música, o cinema e todas as formas de arte criativa” — afirma o trecho principal do documento divulgado em maio.
A polêmica do treinamento de IA com obras protegidas
Os artistas pedem
transparência quanto aos materiais utilizados no treinamento de sistemas de IA, como músicas, roteiros, livros e performances, muitos deles com copyright. A carta apoia uma emenda ao projeto
Data (Use and Access) Bill, proposta pela baronesa
Beeban Kidron, que obrigaria as empresas a revelarem as obras utilizadas para treinar IA.
“A criatividade humana precisa de proteção, não apenas para os grandes nomes, mas para todos os que vivem de sua arte” — destacou a baronesa Kidron ao Financial Times.
Protestos silenciosos e decisões legais reforçam a pressão
A mobilização ganhou ainda mais força com o lançamento do álbum de protesto
“Is This What We Want?”, composto por faixas silenciosas de mais de
1.000 músicos britânicos. A ideia foi criar uma metáfora sobre a apropriação indevida do silêncio e protestar contra a coleta de dados criativos sem consentimento.
Nos Estados Unidos,
o Escritório de Direitos Autorais (U.S. Copyright Office) estabeleceu que
obras geradas inteiramente por IA não podem ser protegidas por copyright, a menos que envolvam participação humana substancial.
“A autoria humana continua sendo o pilar do direito autoral” — afirmou Shira Perlmutter, ex-chefe do Copyright Office dos EUA, em nota oficial.
Além disso, em março de 2025,
um tribunal federal dos EUA reafirmou essa diretriz, negando a proteção de direitos a imagens criadas exclusivamente por IA.
Elton John e Paul McCartney se posicionam
A mobilização não tem sido silenciosa nos bastidores.
Elton John declarou ao
The Guardian:
“É inaceitável que as empresas de tecnologia explorem nossa música sem sequer pedir permissão. Estamos falando da essência do nosso trabalho.”
Paul McCartney, por sua vez, lembrou dos impactos emocionais da música:
“A arte não é apenas dados, é emoção. Não podemos permitir que algoritmos substituam histórias de vida.”
A arte pede socorro
A batalha por
regulamentação justa da inteligência artificial na indústria criativa está apenas começando, mas já demonstra que os artistas não aceitarão passivamente que suas obras sejam usadas sem compensação ou consentimento.
