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Pacheco cobra do governo MP para pagamento do auxílio emergencial

Placeholder - loading - 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado
03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado

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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou nesta segunda-feira, ao promulgar a PEC Emergencial, que o governo edite o mais rápido possível medida provisória para detalhar e determinar o pagamento do auxílio financeiro aos mais vulneráveis.

Pacheco ponderou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada nesta segunda-feira abre caminho para a concessão da renda assistencial ao mesmo tempo em que oferece mecanismos ao Executivo para conter despesas em caso de crise fiscal. Argumentou, ainda, que o pagamento do auxílio deverá surtir efeitos benéficos para a economia.

'Registro que o Congresso Nacional espera, com otimismo e alguma ansiedade, a edição o mais rapidamente possível de uma medida provisória que institua o auxílio emergencial aos necessitados do Brasil pelo Poder Executivo federal, pelo governo federal', disse o presidente do Congresso, em discurso na solenidade de promulgação da PEC.

O governo já sinalizou que a ajuda mensal, em quatro parcelas, deve ter valor médio de 250 reais, mas aguardava a conclusão da tramitação da PEC no Congresso para editar medida determinando o pagamento assistencial.

Também presente na sessão de promulgação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o foco do país centra-se no enfrentamento à pandemia, 'salvando vidas e apoiando aqueles brasileiros que foram mais afetados pela crise'.

Argumentou que a PEC permitirá o pagamento do auxílio sem 'aventuras fiscais', uma vez que a proposta traz uma série de instrumentos para proteger as finanças públicas e respeitar o teto de gastos, por meio dos gatilhos.

'Esta emenda é também uma prova de que o Parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres que respondam ao interesse nacional', declarou o deputado.

A PEC estabelece condições para a concessão do auxílio emergencial aos vulneráveis atingidos pela pandemia de Covid-19 em um montante de até 44 bilhões de reais por fora das regras fiscais em 2021 e também traz gatilhos a serem acionados para a contenção de despesas públicas.

'A PEC Emergencial é a mais importante reforma fiscal desde a sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de permitir uma nova rodada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis, estabelece regras claras para os momentos de crise fiscal e de calamidade pública no Brasil', defendeu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em publicação no Twitter, após defesa parecida em plenário.

Mas críticos à medida afirmam que ela se aproveita do momento de necessidade da renda assistencial temporária, gerado pela pandemia, para a concretização de medidas de ajuste fiscal de longo prazo.

A oposição já anunciou que deve apresentar uma outra PEC para corrigir o que considera distorções na PEC Emergencial. O PT informou que apresentará proposta para garantir que o governo não possa desvincular receitas de fundos para amortizar dívidas.

A PEC promulgada nesta segunda-feira teve alguns de seus trechos retirados durante a tramitação na Câmara. A supressão de um deles, na visão do PT, autoriza o governo federal a utilizar cerca de 200 bilhões de reais do superávit dos fundos para amortizar a dívida, cerca de 65 bilhões referentes à alteração promovida pela Câmara.

Uma outra mudança promovida pelos deputados, com a anuência do governo, suprimiu do texto dispositivo que vedava a progressão e a promoção de funcionários públicos em situação de crise fiscal.

Escrito por Reuters

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CASACOR: Descubra as tendências das edições de 2022

A 35º edição da CASACOR São Paulo celebrou a exposição deste ano com o tema “Infinito Particular”. Uma mostra que trouxe diversas tendências do mundo do design, e inovou diversos cômodos. Aqui falaremos um pouco dessas novidades, além de explorar o que esteve em alta nas exibições que aconteceram no Peru, Bolívia e a que vem por aí, em Brasília.

As propostas definitivamente irão te inspirar a valorizar os ambientes da casa de forma moderna e ao passo que mostra as singularidades da moda contemporânea.

A CASACOR possui edições em alguns países da America Latina, como também ao redor do Brasil inteiro. Em Brasília, a exposição acontece agora nos meses de setembro e outubro, já na Bolívia e Peru, 17 de maio e 25 de junho, e 24 de maio e 3 de julho, respectivamente.

Na Bolívia, os irmãos Ana Villagómez e Moisés Villagómez criaram o Loft Refugio Natural, espaço de cem metros² em que a arquitetura e o paisagismo se misturaram de maneira harmônica. A casa recebeu 35 ambientes, projetados por 55 profissionais.

“Usamos muitos materiais nobres, como pedra, revestimento de barro e madeira, e procuramos criar uma conexão entre o ser humano e a natureza”, explicou a paisagista e arquiteta.

Para os ambientes dessa amostra, a aposta é em tons terrosos, couro e elementos em preto que destoam das outras cores do cômodo. Os tons de marrom com a mescla de material estão populares pois dão uma sensação nostálgica e aconchegante ao ambiente. Tons quentes são sempre uma boa pedida para dar um ar de familiaridade ao ambiente.

Já em relação aos móveis em preto, a cor proporciona à sala um refinamento e modernidade. O contraste, nesse caso, é sempre uma boa escolha, principalmente com o resto das peças em dourado e laranja, como exemplifica a decoração da mostra na Bolívia.

No Peru, a mostra contou com a participação de mais de 60 profissionais, entre arquitetos, decoradores, paisagistas e designers. Nessa exposição se destacaram detalhes arredondados e luminárias inusitadas. Móveis com a ausência de quinas estão presentes em luminárias, nas mesas de centro, nos pufes, nos quadros, nos espelhos, nos tapetes e até no encosto das cadeiras da mesa de jantar.

Para a escolha da iluminação, os arquitetos saíram da caixa, escolhendo peças com formatos criativos. Além disso, complementam com cores e estruturas diferentes.

Já a CASACOR Brasília de 2022, celebrará 30 anos em Brasília. A edição comemorativa acontecerá de 3 de setembro a 30 de outubro na Arena BRB Mané Garrincha, no coração da cidade. Ao todo, serão 50 ambientes, todos inspirados no tema Infinito Particular, assim como a edição de São Paulo.

CASACOR São Paulo 2022

Você ainda pode apreciar a mostra para se inspirar e ficar por dentro das tendencias de decoração e design de interiores.

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