Palestinos querem que Conselho da ONU decida sobre adesão plena em abril

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A Autoridade Palestina quer que o Conselho de Segurança das Nações Unidas faça, neste mês, a votação para decidir se poderá aderir ao órgão mundial como membro pleno, disse à Reuters o enviado palestino à ONU nesta segunda-feira, movimento que pode ser barrado pelos Estados Unidos, aliado de Israel.

Riyad Mansour, que tem status de observador permanente na ONU, tornou públicos os planos palestinos em um momento em que a guerra entre Israel e os militantes palestinos do Hamas se aproxima do marco de seis meses em Gaza, enquanto Israel expande os assentamentos na Cisjordânia ocupada.

Mansour disse à Reuters que o objetivo é que o Conselho de Segurança tome uma decisão sobre o tema em reunião ministerial sobre o Oriente Médio em 18 de abril. Segundo ele, a votação ainda não foi agendada. O observador disse que um pedido palestino de 2011 para adesão plena segue pendente porque o conselho de 15 membros nunca tomou uma decisão formal.

'A intenção é colocar o pedido em votação no Conselho de Segurança neste mês', acrescentou.

Além da pressão pelo fim da guerra, vem aumentando a pressão global pela retomada dos esforços por uma solução de dois Estados -- com um Estado palestino independente ao lado de Israel.

A guerra começou após combatentes do Hamas atacarem Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e fazendo 253 reféns, de acordo com os registros israelenses. Israel retaliou, impondo um cerco total a Gaza e, em seguida, lançando um ataque militar que matou mais de 32.000 palestinos, segundo as autoridades de saúde de Gaza.

APROVAÇÃO DA ONU

Um pedido para se tornar um membro pleno da ONU precisa ser aprovado pelo Conselho de Segurança -- colegiado em que os Estados Unidos podem exercer seu poder de veto -- e, em seguida, por pelo menos dois terços da Assembleia Geral de 193 membros.

A missão dos EUA nas Nações Unidas não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, disse que a Autoridade Palestina não atendeu aos critérios exigidos para a criação de um Estado em sua candidatura de 2011 para adesão plena à ONU e 'só se afastou dos objetivos que deveria alcançar desde então'.

'Além disso, quem apoia o reconhecimento de um Estado palestino neste momento não só dá um prêmio ao terror, mas também apoia medidas unilaterais contraditórias ao princípio acordado de negociações diretas', disse Erdan.

Um comitê do Conselho de Segurança avaliou a solicitação palestina em 2011 por diversas semanas, mas não teve uma posição unânime e o conselho nunca chegou a votar uma resolução para recomendar a adesão da Palestina.

Na época, diplomatas disseram que os palestinos não contavam com apoio suficiente no Conselho de Segurança. Uma resolução precisa de pelo menos nove votos a favor e nenhum veto dos EUA, Rússia, China, França ou Reino Unido para ser adotada.

Em vez de pressionar por uma votação no conselho, os palestinos decidiram ir à Assembleia Geral da ONU para tentar se tornar um Estado observador não membro. A assembleia aprovou o reconhecimento de fato do Estado soberano da Palestina em novembro de 2012.

Houve pouco progresso na obtenção da condição de Estado palestino desde a assinatura dos Acordos de Oslo entre Israel e a Autoridade Palestina no início da década de 1990. Entre os obstáculos estão a expansão dos assentamentos israelenses.

Chefiada pelo presidente Mahmoud Abbas, a Autoridade Palestina exerce um autogoverno limitado na Cisjordânia e é parceira de Israel nos Acordos de Oslo. Em 2007, o Hamas expulsou a Autoridade Palestina do poder na Faixa de Gaza.

Assentamentos israelenses podem minar qualquer possibilidade prática de um Estado palestino, avaliou o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, no mês passado. Segundo ele, a transferência por Israel de sua própria população para o território ocupado equivale a um crime de guerra.

O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, disse em fevereiro que a expansão dos assentamentos da Cisjordânia por Israel era inconsistente com o direito internacional, sinalizando um retorno à política de longa data dos EUA sobre a questão, que havia sido revertida pelo governo de Donald Trump.

(Reportagem de Michelle Nichols)