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SÃO PAULO (Reuters) - Organizações globais de meio ambiente e direitos humanos pediram nesta terça-feira que a Vale seja excluída do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), após o rompimento da barragem em Brumadinho no dia 25 de janeiro, que deixou mais de 160 mortos.

A denúncia aponta que a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos, ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação e ao não adotar medidas que evitassem a repetição de um desastre como o de Mariana, em 2015.

De acordo com as organizações, no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão identifica-se 'séria violação de direitos humanos' e 'graves danos ambientais' pela mineradora, o que fere os princípios do Pacto Global, uma rede de responsabilidade corporativa que engloba mais de 9 mil empresas mundiais.

As mais de 15 organizações que assinam o texto também apontaram a Vale como violadora persistente, citando o caso do rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale e da australiana BHP Billiton, em Mariana em 2015.

'O rompimento da barragem de Brumadinho apenas três anos após o desastre de Mariana demonstra que houve uma falha sistêmica das políticas e procedimentos da Vale na prevenção de catástrofes socioambientais', afirmou o coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges.

De acordo com as organizações, se trata de um 'caso sem precedentes de má conduta corporativa' e o pior acidente trabalhista da história do Brasil.

'Essa maneira de conduzir negócios viola os princípios do Pacto Global da ONU e os padrões internacionais de sustentabilidade. A exclusão da Vale do Pacto Global da ONU seria uma sinalização de que haverá consequências para empresas que cometem violações egrégias', explicou Borges.

As entidades pedem, para o caso de a Vale não ser excluída, que o conselho do pacto suspenda a empresa por pelo menos 12 meses e que seja exigido neste período que a mineradora apresente relatórios periódicos sobre o progresso das medidas de remediação e que adote garantias de que não haverá outro desastre semelhante.

O Pacto Global é uma iniciativa de caráter voluntário, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU para ser incluída na lista de empresas participantes.

Na sexta-feira, a operadora da bolsa de valores de São Paulo, B3 anunciou que excluirá a ação da Vale do ISE, o índice de sustentabilidade da bolsa, a partir de terça-feira.

(Por Laís Martins)

(Corrige sobrenome no segundo parágrafo para Tuncak, não Tuncat)

GENEBRA (Reuters) - Especialistas em direitos humanos da ONU pediram nesta quarta-feira uma investigação imparcial sobre o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) e sobre a toxicidade dos rejeitos da mina de minério de ferro envolvida na tragédia que deixou dezenas de mortos e quase 300 desaparecidos.

Em comunicado, o especialista da ONU em descarte de substâncias perigosas Baskut Tuncak, pediu ao governo brasileiro que priorize as avaliações de segurança das barragens e não autorize novas barragens de rejeitos até que a segurança seja garantida.

“Incitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à Justiça os responsáveis pelo desastre”, disseram relatores especiais da ONU, segundo comunicado.

A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, prometeu reduzir a produção por segurança para evitar outro rompimento de uma barragem de rejeitos depois do colapso da estrutura Brumadinho ocorrido na sexta-feira. A mineradora aprovou, ainda, investimentos de 5 bilhões de reais para acabar com as barragens a montante, o mesmo sistema utilizado na estrutura que se rompeu em Brumadinho.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

((Tradução Redação Rio de Janeiro; 55 21 2223-7128))

REUTERS PF ES

Por Stephanie Nebehay

GENEBRA (Reuters) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, pediu nesta sexta-feira a realização de uma investigação independente sobre suposto uso excessivo de força por autoridades da Venezuela ou milícias aliadas, citando relatos de ao menos 20 pessoas mortas nesta semana.

Segundo relatos, mas de 350 pessoas foram detidas durante protestos na Venezuela desde que o líder da oposição Juan Guaidó se autodeclarou presidente interino do país, desafiando o presidente Nicolás Maduro, disse Bachelet.

“Estou extremamente preocupada de que a situação na Venezuela possa rapidamente fugir do controle com consequências catastróficas”, disse ela, em comunicado emitido em Genebra.

“Qualquer incidente violento que resulte em morte ou ferimento deve ser sujeito a uma investigação independente e imparcial para determinar se houve uso excessivo de força pelas autoridades, ou se crimes foram cometidos por membros de grupos armados, sejam eles pró-governo ou não”, disse.

Bachelet pediu que os líderes políticos da Venezuela conduzam conversas para acalmar a “atmosfera cada vez mais incendiária” provocada por uma profunda crise social, política e econômica.

Os Estados Unidos estão tentando garantir que a renda de petróleo da Venezuela vá para Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, e cortar os recursos de Maduro, disse uma autoridade dos EUA na quinta-feira.

A agência de refugiados da ONU, Acnur, disse estar monitorando a situação mas que até agora não havia registrado um fluxo maior de emigrantes venezuelanos, dos quais mais de 3 milhões já fugiram  do país. A ONU disse no mês passado que cerca de 2 milhões de venezuelanos deve juntar a esse número em 2019.

“Ainda estamos nos preparando para qualquer potencial mudança no número de refugiados e imigrantes deixando a Venezuela”, disse a porta-voz do Acnur,  Liz Throssell, em coletiva de imprensa.

“O que temos visto é que os movimentos da população têm, até agora, permanecido constantes desde o ano passado, e isso é de cerca de 5 mil venezuelanos deixando o país por dia em média.”

Muitos passam pela Colômbia a caminho do Peru ou do Equador, disse, acrescentando: “Nós temos visto um número significativo em extrema necessidade de proteção internacional para refugiados e auxílio humanitário.”

(Reuters) - Um porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu por uma investigação independente sobre as mortes ocorridas durante a crise na Venezuela, insistindo para que todas as partes tenham um diálogo pacífico.

'O secretário-geral ressalta a necessidade urgente de todos os atores relevantes se comprometerem com um diálogo político inclusivo e confiável para lidar com a prolongada crise no país', disse o porta-voz Stephane Dujarric em um comunicado na quinta-feira.

De acordo com autoridades venezuelanas, oito pessoas morreram em confrontos com a polícia nesta semana no país, que está envolvido em um impasse depois que o líder parlamentar Juan Guaidó se declarou presidente interino do país com o apoio de várias nações da região, deixando o atual presidente Nicolás Maduro isolado.

Centenas de milhares de pessoas foram às ruas da Venezuela para exigir o afastamento de Maduro.

(Por Riham Alkousaa)

Por Josh Smith

SEUL (Reuters) - Apesar de mais de um ano de compromissos internacionais e de promessas de reformas econômicas por parte de líderes norte-coreanos, a situação de direitos humanos no país permanece grave, afirmou uma importante autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira.

Proibido pelo governo de entrar na Coreia do Norte, o relator especial da ONU para direitos humanos na Coreia do Norte, Tomas Quintana, visitou a Coreia do Sul nesta semana como parte de uma investigação que será apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março.

Segundo Quintana, o líder norte-coreano, Kim Jong Un, iniciou esforços para melhorar as condições de vida focando no desenvolvimento econômico do país. Suas descobertas iniciais, disse, demonstram que esses esforços não resultaram em melhoras na vida da maior parte das pessoas.

“O fato é, com todos os avanços positivos que o mundo testemunhou no último ano, é ainda mais lamentável que a realidade para direitos humanos no terreno permaneça inalterada e continue sendo extremamente séria”, disse a repórteres em Seul.

“Em todas as áreas relacionadas ao usufruto de direitos econômicos e sociais, incluindo saúde, moradia, educação, previdência, emprego, comida, água e saneamento , a maior parte da população do país está sendo deixada para trás”.

A Coreia do Norte nega as acusações de violações de direitos humanos e diz que a questão é usada pela comunidade internacional para isolá-la.

A discussão sobre direitos humanos esteve notavelmente ausente das conversas realizadas entre Kim e os líderes da Coreia do Norte e dos Estados Unidos no ano passado, que abordaram o programa de armas nucleares norte-coreano.

Entretanto, em dezembro, os Estados Unidos impuseram sanções contra três autoridades norte-coreanas, incluindo um importante assessor de Kim, por graves violações de direitos humanos e censura.

(Reportagem de Josh Smith)

JERUSALÉM (Reuters) - A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Autoridade Palestina pediram nesta segunda-feira 350 milhões de dólares de ajuda humanitária para os palestinos no ano que vem, dizendo que precisam de mais, mas que têm que ser realistas diante de um financiamento que atingiu uma baixa recorde.

O Plano de Reação Humanitária 2019 delineou 203 projetos a serem realizados por 88 grupos diferentes, incluindo agências da ONU e organizações não governamentais.

O plano priorizou os 1,4 milhão de palestinos mais necessitados de alimento, cuidados de saúde, abrigo, água e saneamento, disse Jamie McGoldrick, coordenador humanitário da ONU na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

'Os agentes humanitários estão enfrentando desafios inéditos, incluindo uma baixa recorde no financiamento e um aumento nos ataques para deslegitimar a ação humanitária', disse ele em um comunicado conjunto nesta segunda-feira, antes da divulgação do apelo em Ramallah, na Cisjordânia ocupada por Israel.

Embora 'muito mais assistência seja necessária', disse McGoldrick, o plano está 'refletindo o que podemos conseguir realisticamente neste contexto altamente tensionado'.

Os Estados Unidos reduziram seus fundos para os palestinos ao longo do ano passado, inclusive à agência da ONU que presta serviços a 5 milhões de refugiados palestinos.

Washington prometeu 365 milhões de dólares à agência em 2018, mas só pagou uma primeira parcela de 60 milhões e em agosto anunciou que suspenderia todas as doações futuras.

Por Ulf Laessing

MARRAKESH, Marrocos (Reuters) - A maioria dos países da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou nesta segunda-feira um pacto global não vinculante para lidar melhor com os fluxos imigratórios, disse o ministro das Relações Exteriores do Marrocos, mas menos governos se comprometaram do que aqueles que trabalharam anteriormente na proposta.

O chanceler marroquino, Nasser Bourita, anunciou a decisão como anfitrião da conferência da ONU em Marrakesh. Não houve votação formal.

Todos os países-membros da ONU, exceto os Estados Unidos, finalizaram em julho o chamado Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular para administrar melhor a imigração.

Desde então o texto sofreu ataques principalmente de políticos de direita da Europa, segundo os quais o pacto pode aumentar a imigração de nações africanas e árabes. Ao menos seis integrantes da União Europeia --a maioria do leste europeu outrora comunista-- rejeitaram o acordo.

Não ficou claro de imediato quantos países estavam presentes em Marrakesh. A ONU estimou o número de governos registrados na noite de domingo em mais de 150.

O pacto é um arcabouço para a cooperação e almeja diminuir a imigração ilegal, ajudar a integrar imigrantes e devolvê-los aos seus países de origem.

No domingo o Chile se tornou a nação mais recente a se desligar do acordo, e o primeiro-ministro belga, Charles Michel, viu o maior partido de sua coalizão romper por causa de uma discórdia a respeito do pacto.

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira que nomeará a porta-voz do Departamento de Estado Heather Nauert como próxima embaixadora dos EUA na ONU, escolhendo uma ex-âncora de TV com pouca experiência política para liderar a diplomacia norte-americana na ONU.

Nauert, cuja nomeação precisa ser confirmada pelo Senado dos EUA, é ex-correspondente do canal de notícias Fox News.

O presidente norte-americano anunciou ainda que escolheu o ex-secretário de Justiça William Barr para liderar novamente o departamento, que atualmente é responsável por investigar a interferência da Rússia na eleição dos EUA e um possível conluio entre a campanha de Trump e Moscou.

Trump também disse a repórteres na Casa Branca que fará outro anúncio envolvendo sua equipe no sábado a respeito do Estado-Maior Conjunto, mas não deu mais detalhes.

(Reportagem de Roberta Rampton)

Por Steve Holland

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicará a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, como embaixadora na Organização das Nações Unidas (ONU), disseram duas fontes da Casa Branca na quinta-feira, escolhendo uma pessoa sem experiência política para lidar com alguns dos temas mais espinhosos do mundo.

O anúncio da decisão é esperado para esta sexta-feira, disseram os funcionários, pedindo anonimato.

Heather, cuja nomeação exigiria a confirmação do Senado, é ex-correspondente e âncora do canal Fox News. Ela se tornou porta-voz do Departamento de Estado em abril de 2017 e no início deste ano foi escolhida como subsecretária interina para diplomacia pública e assuntos públicos.

Se confirmada, Heather, de 48 anos, sucederá Nikki Haley, que em outubro comunicou que deixaria o cargo na ONU no final do ano.

O Departamento de Estado não quis comentar, e Heather não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

Heather, que no início deste ano foi considerada uma possível sucessora da porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, ganhou experiência na diplomacia trabalhando no Departamento de Estado, mas carece das credenciais políticas de Nikki, que é ex-governadora da Carolina do Sul.

No entanto, contar com o apoio direto do presidente e do secretário de Estado, Mike Pompeo, pode fortalecer sua imagem entre os diplomatas globais na ONU, que repudiaram a política externa 'América Primeiro' de Trump.

Ela enfrentará uma variedade de desafios se assumir o posto, entre eles defender os esforços dos EUA para conter a influência do Irã no Oriente Médio e fazer com que a entidade global mantenha a Coreia do Norte sujeita a sanções rígidas enquanto Washington tenta negociar o fim dos programas nuclear e de mísseis de Pyongyang.

Trump já expressou ressalvas à ONU, queixando-se de seu custo para Washington e criticando-a por se concentrar na burocracia e em processos, ao invés de resultados.

Ele retirou os EUA do organismo de direitos humanos da entidade em setembro, citando um preconceito contra Israel. Seu governo cortou o financiamento da agência de refugiados da ONU, e no ano passado propôs cortes de fundos norte-americanos na assistência e na diplomacia que poderiam limitar o trabalho da entidade global.

(Reportagem adicional de Makini Brice, David Alexander e Arshad Mohammed)

Por Stephanie Nebehay

GENEBRA (Reuters) - A Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta terça-feira que está buscando 738 milhões de dólares para ajudar países vizinhos a lidar com a chegada de milhões de imigrantes e refugiados venezuelanos, que não têm 'nenhuma perspectiva de retorno no curto e médio prazo'.

Essa foi a primeira vez que a crise do país sul-americano foi incluída no apelo de ajuda humanitária anual da ONU, cujo valor total é de 21,9 bilhões de dólares, sem a Síria.

Três milhões de venezuelanos fugiram da crise econômica e política que afeta o país, a maioria desde 2015, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

'Existe uma crise para a qual pela primeira vez nós temos um plano de resposta, que é ajudar os países vizinhos da Venezuela a lidar com as consequência do grande número de venezuelanos deixando o país', disse o coordenador de ajuda emergencial da ONU, Mark Lowcock, em entrevista em Genebra.

A maioria dos venezuelanos fugiu para 16 países da América Latina e do Caribe, sendo que a maioria foi para Brasil, Colômbia, Equador e Peru.

'Em 2019, estimadas 3,6 milhões de pessoas precisarão de assistência e proteção, sem nenhuma perspectiva de retorno no curto e médio prazo', disse a ONU.

A Colômbia, que já recebeu um milhão de venezuelanos, está 'carregando o maior peso de todos', disse Lowcock.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, culpa os problemas econômicos do país a sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos e a uma 'guerra econômica' liderada por adversários políticos. Maduro deve se reunir com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou na quarta-feira.

A fuga de venezuelanos, motivados pela violência, hiperinflação e escassez de alimentos e remédios, levou a ONU a fazer um pequeno apelo de emergência na semana passada, pedindo 9 milhões de dólares para projetos de saúde e nutrição dentro da Venezuela.

Questionado se o governo venezuelano aceitaria o auxílio dentro do país, Lowcock disse:

'Acho que há um entendimento compartilhado de que mais ajuda da ONU nesses tipos de áreas seria uma coisa muito útil para reduzir o sofrimento das pessoas dentro da Venezuela.'

'O que nós acertamos com o governo da Venezuela é que nós devemos fortalecer nosso trabalho colaborativo e apoio, por exemplo, nas áreas de serviços de saúde e nutrição', disse.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, alertou a Rússia nesta segunda-feira que a apreensão de três embarcações da Ucrânia havia sido, segundo ela, uma “violação ultrajante do território soberano ucraniano” e exigiu que Moscou reduzisse as tensões causadas pelo ato “arrogante”.

Nikki Haley disse que havia falado com o presidente dos EUA, Donald Trump, e com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, nesta segunda e que as declarações dela “refletem as preocupações no mais alto escalão”.

“Como o presidente Trump disse muitas vezes, os Estados Unidos acolheriam uma relação normal com a Rússia. Mas ações ilegais como essa continuam a fazer disso impossível”, afirmou ela.

A Rússia apreendeu duas pequenas embarcações de artilharia e um barco rebocador ucranianos, que, de acordo com Moscou, teriam entrado ilegalmente em águas russas. Kiev afirmou que as embarcações não fizeram nada de errado e acusou a Rússia de agressão militar.

“Os Estados Unidos vão manter as sanções contra a Rússia relacionadas à Crimeia. Atos desse tipo que agravam ainda mais a situação só irão tornar as coisas piores. Vão minar ainda mais a posição da Rússia no mundo. Vai abalar ainda a mais as relações da Rússia com os EUA e com muitos outros países”, afirmou a embaixadora.

O embaixador da Ucrânia na ONU, Volodymyr Yelchenko, fez um chamado para que a comunidade internacional “implemente um novo conjunto de sanções com o objetivo de lidar com a situação na região'.

Ele afirmou que mais pressão política sobre Moscou ajudaria a melhorar a situação, mas também alertou que a Ucrânia estaria “pronta para usar todos os meios disponíveis no exercício dos direitos de autodefesa”.

Dmitry Polyankiy, vice-embaixador da Rússia nas Nações Unidas, acusou a Ucrânia de planejar o incidente e sugeriu que isso havia ocorrido porque a popularidade do presidente Petro Poroshenko estava baixa, e há eleições marcadas para o ano que vem.

“Como ele pode manter o poder nessas circunstâncias? É claro, organize uma provocação e mais uma vez acuse a Rússia por tudo, aumente os seus índices e se coloque como o salvador do país”, disse Polyanskiy.

“Isso é para cancelar as eleições apesar de todas as garantias de Poroshenko sobre o contrário”, afirmou ele, alertando que a Rússia “nunca dá o primeiro golpe, mas sabe como se defender”.

Yelchenko rejeitou os comentários de Polyanskiy. Ele disse ao conselho que o incidente era uma “clara ameaça a paz e segurança internacionais”.

Rosemary DiCarlo, chefe de assuntos políticos da ONU, disse ao Conselho de Segurança, que as Nações Unidas não puderam verificar de forma independente o que havia acontecido.

“Nós enfaticamente pedimos que tanto a Rússia quanto a Ucrânia evitem intensificar ações e retórica e lembramos os dois da necessidade de conter esse incidente para prevenir um agravamento sério”, disse ela.

Por Stephanie Nebehay

GENEBRA (Reuters) - A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, pediu, nesta terça-feira, que a Arábia Saudita e a Turquia revelem tudo que sabem sobre o desaparecimento e possível assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, e disse que Riad deve abrir mão da imunidade de suas dependências e autoridades diplomáticas.

Durante a noite, investigadores turcos entraram pela primeira vez no consulado saudita em Istambul, o último lugar onde Khashoggi foi visto antes de desaparecer no dia 2 de outubro, e realizaram buscas no local durante nove horas, segundo testemunhas da Reuters.

Em comunicado, Bachelet elogiou o acesso de investigadores ao consultado, apesar de um atraso de duas semanas, e pediu que autoridades dos dois países garantam que 'nenhum obstáculo adicional seja colocado no caminho de uma investigação rápida, minuciosa, efetiva, imparcial e transparente'.

Khashoggi, morador dos Estados Unidos, colunista do jornal Washington Post e importante crítico do príncipe saudita Mohammed, desapareceu após entrar no consulado saudita na Turquia para conseguir documentos para se casar.