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GENEBRA (Reuters) - Os venezuelanos que fogem da grave crise no país merecem proteção como refugiados, afirmou a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, pedindo que outros países não os deportem.

Cerca de 3,7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela, a maioria desde 2015, à medida que a economia implodiu, gerando blecautes, fome e protestos pelas ruas, que provocaram mortes e ondas de violência.

O índice de venezuelanos deixando o país diariamente permanece em torno de 3 a 5 mil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que atualizou as orientações para lidar com o êxodo.

'O Acnur... agora considera que a maioria dos que deixam o país precisa de proteção internacional a refugiados', disse a porta-voz do Acnur, Liz Throssell, em uma coletiva de imprensa.

'É extremamente importante que, dada a situação na Venezuela, não haja deportações, expulsões ou retornos forçados', acrescentou.

O Acnur registrou que têm havido algumas deportações nas ilhas do Caribe, incluindo Trinidad e Tobago.

Apenas 460 mil venezuelanos buscaram asilo formal até o fim de 2018, principalmente no Peru, nos Estados Unidos, no Brasil e na Espanha, enquanto outros têm acordos legais de permanência em países como Colômbia, Chile e Equador, informou a agência.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reportou que condições deteriorantes na Venezuela deixaram crianças em condições de vulnerabilidade, com acesso limitado à saúde, à educação à proteção e a serviços nutricionais.

A agência ajudou cerca de 190 mil crianças com programas nutricionais, mas não pode fazer tudo que gostaria na Venezuela, disse o porta-voz do Unicef, Christophe Boulierac.

Dezenas de países ao redor do mundo reconhecem o líder da oposição, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela, alegando que o presidente Nicolás Maduro fraudou a eleição de 2018 e se comporta como ditador. No entanto, Guaidó não conseguiu depor Maduro, que ainda tem apoio militar.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

GENEBRA (Reuters) - Os venezuelanos que fogem do agravamento da crise no país merecem proteção como refugiados, afirmou a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) ainda instou outros países a não deportar ou forçar os venezuelanos a voltar para casa.

Cerca de 3,7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela, a maioria desde 2015, de acordo com a agência.

'É extremamente importante que, dada a situação na Venezuela, não haja deportações, expulsões ou retornos forçados', disse a porta-voz do Acnur, Liz Throssell, em entrevista coletiva.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

GENEBRA (Reuters) - O escritório de direitos humanos da ONU pediu nesta sexta-feira ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que revele o paradeiro do parlamentar de oposição Gilber Caro, que foi preso na semana passada.

A Assembleia Nacional, que é controlada pela oposição, disse na semana passada que Caro foi preso, e descreveu a prisão como uma violação da imunidade parlamentar dele.

'Não apenas a prisão dele foi conduzia em desrespeito à sua imunidade parlamentar, mas seu destino e paradeiro não foram confirmados pelas autoridades. Isso representa um desaparecimento forçado sob as leis internacionais', disse a porta-voz de direitos humanos da ONU Ravina Shamdasani a jornalistas em Genebra.

'Ele não foi apresentado a um tribunal', disse a porta-voz, acrescentando que isso deveria ter ocorrido dentro de 48 horas sob a legislação venezuelana.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antonio Guterres, pediu máxima moderação na Venezuela para evitar violência, disse um porta-voz da ONU neste terça-feira, depois que o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, convocou uma revolta militar para derrubar o governo do presidente Nicolás Maduro.

'O secretário-geral pediu para que todos os lados exerçam o máximo de moderação e apela a todas as partes interessadas para que evitem qualquer violência e tomem medidas imediatas para restaurar a calma', disse Stephane Dujarric, porta-voz da ONU, acrescentando que Guterres estará disponível para mediar caso os dois lados peçam por ajuda.

(Por Michelle Nichols)

Por Ellen Wulfhorst

NAÇÕES UNIDAS (Thomson Reuters Foundation) - Os povos indígenas que lutam pela garantia de seus direitos devem se unir e construir uma campanha global para se defenderem contra invasões e projetos de desenvolvimento que os obriguem a deixar seus territórios, disse uma especialista da ONU.

Um esforço conjunto pode aumentar a segurança e o apoio mundial a comunidades locais envoltas em disputas vitais por seus territórios contra governos e corporações, disse Vicky Taulo-Corpuz, relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas.

As ameaças e a violência contra povos indígenas por causa de direitos de propriedade estão sendo estimulados por governos de direita, disse ela em meio a um encontro de lideranças indígenas de todo o mundo em Nova York, nesta semana.

Ela destacou o Brasil e as Filipinas, país onde nasceu e que no ano passado tentou classificá-la como terrorista.

No Brasil, o governo de Jair Bolsonaro busca abrir as reservas indígenas à mineração e ao desenvolvimento comercial.

“Temos que lançar uma campanha global contra a criminalização e a impunidade contra povos indígenas”, disse Vicky Tauli-Corpuz à Fundação Thomson Reuters.

Uma campanha conjunta com iniciativas online, bases de dados e outras ferramentas pode ajudar ativistas a compartilharem informações e angariar apoio global, disse ela.

“O que protege povos é quando é uma questão global, e as pessoas vêm para nos apoiar e denunciar essas coisas”, disse ela. “Você realmente precisa falar sobre medidas protetivas que sejam baseadas na comunidade.”

Cerca de quatro ativistas ambientais e de proteção de territórios foram assassinados por semana em 2017, de acordo com o mais recente levantamento da Global Witness, organização de defesa dos direitos humanos baseada no Reino Unido.

Muitos engajados na luta contra interesses de corporações multinacionais no investimento para extração de minerais, petróleo e gás.

Alguns líderes ativistas que compareceram às reuniões na ONU rumaram de lá para o Brasil, onde participam do encontro anual Acampamento Terra Livre, em defesa dos direitos indígenas.

(Por Ellen Wulfhorst)

GENEBRA (Reuters) - A chefe de direito humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta quarta-feira que as forças de segurança venezuelanas, apoiadas por milícias pró-governo, reprimiram a dissidência pacífica com uso excessivo de força, assassinatos e tortura documentados por seu gabinete.

Bachelet, discursando ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, também demonstrou preocupação que as recentes sanções dos Estados Unidos às transferências financeiras relacionadas à venda de petróleo da Venezuela 'possam contribuir para agravar a crise econômica'.

Autoridades venezuelanas falharam ao reconhecer a extensão e a gravidade da crise alimentar e de saúde que levou mais de 3 milhões de venezuelanos a migrarem para outros países, e adotaram medidas 'insuficientes', disse Bachelet no fórum de Genebra.

O órgão da ONU, que é encarregado de monitorar o cumprimento dos tratados sobre drogas, fez um alerta contra a banalização do consumo de maconha. O recado veio em um contexto de intenso debate internacional sobre a adoção de leis mais permissivas sobre o uso da cannabis.

Por Stephanie Nebehay

GENEBRA (Reuters) - A chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira à Arábia Saudita que liberte mulheres ativistas supostamente torturadas sob detenção depois que as autoridades as acusaram de prejudicar os interesses do país.

Ativistas identificaram 10 mulheres sauditas detidas por fazerem campanhas, expressando o temor de elas enfrentarem penas severas.

O procurador-geral saudita está preparando os julgamentos das detidas, identificadas por grupos de monitoramento como ativistas de direitos das mulheres, depois de finalizar suas investigações, relatou a agência estatal de notícias SPA na sexta-feira.

'Hoje, permitam-me expressar minha preocupação com a prisão e detenção aparentemente arbitrárias, e os supostos maus tratos e tortura, de várias defensoras dos direitos humanos das mulheres na Arábia Saudita', disse Bachelet em um discurso ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

'A perseguição de ativistas pacíficas contraria claramente o espírito das novas reformas proclamadas pelo país', acrescentou.

Na semana passada, o vice-procurador-geral saudita disse ao jornal saudita Alsharq Alawsat que seu escritório analisou reportagens segundo as quais as mulheres foram torturadas e não encontrou nenhuma prova, classificando-as como 'falsas'.

O príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, adotou reformas que reduziram a discriminação, como permitir que as mulheres dirijam.

Mas ativistas dizem que as mulheres que lideraram tais campanhas continuam atrás das grades e que algumas foram torturadas desde que foram presas em maio.

Em um relatório divulgado em Genebra na segunda-feira, o Centro de Direitos Humanos do Golfo disse que algumas ativistas sauditas foram submetidas a torturas, como choques elétricos, chibatadas, açoites e agressões sexuais.

Na quinta-feira, países europeus farão um apelo para que Riad solte as ativistas e coopere com um inquérito liderado pela ONU sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, disseram diplomatas e ativistas à Reuters.

A Islândia comandou a iniciativa inédita, obtendo apoio de nações europeias e possivelmente de delegações de outras regiões para uma repreensão à monarquia absolutista, que é um dos 47 membros do fórum.

SÃO PAULO (Reuters) - Organizações globais de meio ambiente e direitos humanos pediram nesta terça-feira que a Vale seja excluída do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), após o rompimento da barragem em Brumadinho no dia 25 de janeiro, que deixou mais de 160 mortos.

A denúncia aponta que a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos, ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação e ao não adotar medidas que evitassem a repetição de um desastre como o de Mariana, em 2015.

De acordo com as organizações, no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão identifica-se 'séria violação de direitos humanos' e 'graves danos ambientais' pela mineradora, o que fere os princípios do Pacto Global, uma rede de responsabilidade corporativa que engloba mais de 9 mil empresas mundiais.

As mais de 15 organizações que assinam o texto também apontaram a Vale como violadora persistente, citando o caso do rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale e da australiana BHP Billiton, em Mariana em 2015.

'O rompimento da barragem de Brumadinho apenas três anos após o desastre de Mariana demonstra que houve uma falha sistêmica das políticas e procedimentos da Vale na prevenção de catástrofes socioambientais', afirmou o coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges.

De acordo com as organizações, se trata de um 'caso sem precedentes de má conduta corporativa' e o pior acidente trabalhista da história do Brasil.

'Essa maneira de conduzir negócios viola os princípios do Pacto Global da ONU e os padrões internacionais de sustentabilidade. A exclusão da Vale do Pacto Global da ONU seria uma sinalização de que haverá consequências para empresas que cometem violações egrégias', explicou Borges.

As entidades pedem, para o caso de a Vale não ser excluída, que o conselho do pacto suspenda a empresa por pelo menos 12 meses e que seja exigido neste período que a mineradora apresente relatórios periódicos sobre o progresso das medidas de remediação e que adote garantias de que não haverá outro desastre semelhante.

O Pacto Global é uma iniciativa de caráter voluntário, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU para ser incluída na lista de empresas participantes.

Na sexta-feira, a operadora da bolsa de valores de São Paulo, B3 anunciou que excluirá a ação da Vale do ISE, o índice de sustentabilidade da bolsa, a partir de terça-feira.

(Por Laís Martins)

(Corrige sobrenome no segundo parágrafo para Tuncak, não Tuncat)

GENEBRA (Reuters) - Especialistas em direitos humanos da ONU pediram nesta quarta-feira uma investigação imparcial sobre o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) e sobre a toxicidade dos rejeitos da mina de minério de ferro envolvida na tragédia que deixou dezenas de mortos e quase 300 desaparecidos.

Em comunicado, o especialista da ONU em descarte de substâncias perigosas Baskut Tuncak, pediu ao governo brasileiro que priorize as avaliações de segurança das barragens e não autorize novas barragens de rejeitos até que a segurança seja garantida.

“Incitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à Justiça os responsáveis pelo desastre”, disseram relatores especiais da ONU, segundo comunicado.

A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, prometeu reduzir a produção por segurança para evitar outro rompimento de uma barragem de rejeitos depois do colapso da estrutura Brumadinho ocorrido na sexta-feira. A mineradora aprovou, ainda, investimentos de 5 bilhões de reais para acabar com as barragens a montante, o mesmo sistema utilizado na estrutura que se rompeu em Brumadinho.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)

((Tradução Redação Rio de Janeiro; 55 21 2223-7128))

REUTERS PF ES

Por Stephanie Nebehay

GENEBRA (Reuters) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, pediu nesta sexta-feira a realização de uma investigação independente sobre suposto uso excessivo de força por autoridades da Venezuela ou milícias aliadas, citando relatos de ao menos 20 pessoas mortas nesta semana.

Segundo relatos, mas de 350 pessoas foram detidas durante protestos na Venezuela desde que o líder da oposição Juan Guaidó se autodeclarou presidente interino do país, desafiando o presidente Nicolás Maduro, disse Bachelet.

“Estou extremamente preocupada de que a situação na Venezuela possa rapidamente fugir do controle com consequências catastróficas”, disse ela, em comunicado emitido em Genebra.

“Qualquer incidente violento que resulte em morte ou ferimento deve ser sujeito a uma investigação independente e imparcial para determinar se houve uso excessivo de força pelas autoridades, ou se crimes foram cometidos por membros de grupos armados, sejam eles pró-governo ou não”, disse.

Bachelet pediu que os líderes políticos da Venezuela conduzam conversas para acalmar a “atmosfera cada vez mais incendiária” provocada por uma profunda crise social, política e econômica.

Os Estados Unidos estão tentando garantir que a renda de petróleo da Venezuela vá para Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, e cortar os recursos de Maduro, disse uma autoridade dos EUA na quinta-feira.

A agência de refugiados da ONU, Acnur, disse estar monitorando a situação mas que até agora não havia registrado um fluxo maior de emigrantes venezuelanos, dos quais mais de 3 milhões já fugiram  do país. A ONU disse no mês passado que cerca de 2 milhões de venezuelanos deve juntar a esse número em 2019.

“Ainda estamos nos preparando para qualquer potencial mudança no número de refugiados e imigrantes deixando a Venezuela”, disse a porta-voz do Acnur,  Liz Throssell, em coletiva de imprensa.

“O que temos visto é que os movimentos da população têm, até agora, permanecido constantes desde o ano passado, e isso é de cerca de 5 mil venezuelanos deixando o país por dia em média.”

Muitos passam pela Colômbia a caminho do Peru ou do Equador, disse, acrescentando: “Nós temos visto um número significativo em extrema necessidade de proteção internacional para refugiados e auxílio humanitário.”

(Reuters) - Um porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu por uma investigação independente sobre as mortes ocorridas durante a crise na Venezuela, insistindo para que todas as partes tenham um diálogo pacífico.

'O secretário-geral ressalta a necessidade urgente de todos os atores relevantes se comprometerem com um diálogo político inclusivo e confiável para lidar com a prolongada crise no país', disse o porta-voz Stephane Dujarric em um comunicado na quinta-feira.

De acordo com autoridades venezuelanas, oito pessoas morreram em confrontos com a polícia nesta semana no país, que está envolvido em um impasse depois que o líder parlamentar Juan Guaidó se declarou presidente interino do país com o apoio de várias nações da região, deixando o atual presidente Nicolás Maduro isolado.

Centenas de milhares de pessoas foram às ruas da Venezuela para exigir o afastamento de Maduro.

(Por Riham Alkousaa)