Parlamentares da China se comprometem a proteger soberania e interesses de segurança

Por Joe Cash e Laurie Chen

PEQUIM (Reuters) - Importantes parlamentares da China prometeram nesta sexta-feira promulgar uma série de novas leis para 'modernizar o sistema e a capacidade de segurança nacional da China' e, ao mesmo tempo, proteger os interesses soberanos, um sinal do que alguns analistas dizem ser um foco maior nas ameaças de segurança percebidas.

Os cerca de 170 membros do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (NPCSC), reunidos no encontro anual do Parlamento em Pequim, prometeram promulgar leis, incluindo uma lei de gerenciamento de emergência e uma lei de energia atômica.

Eles também disseram que revisariam as leis sobre educação de defesa nacional e segurança cibernética este ano, de acordo com um relatório de trabalho entregue pelo presidente do NPCSC e terceiro na hierarquia do Partido Comunista, Zhao Leji.

O plano legislativo anual teve um foco maior na segurança nacional, de acordo com o objetivo crescente do presidente Xi Jinping na prevenção de ameaças internas e externas em resposta à intensificação da concorrência geopolítica.

A lei de segurança cibernética da China, promulgada em 2016, é o pilar de sua regulamentação de grandes tecnologias. Nos últimos três anos, Pequim tornou mais rígida a regulamentação sobre como suas empresas armazenam e transferem dados de usuários, citando preocupações com a segurança nacional.

Especialistas afirmam que o presidente chinês transformou a segurança nacional em um paradigma fundamental que permeia todos os aspectos da governança da China.

No mês passado, a China ampliou sua lei de segredos de Estado para incluir 'segredos de trabalho' no escopo de informações confidenciais restritas, e promulgou uma controversa lei contra espionagem no ano passado que assustou as empresas estrangeiras.

'Fiquei impressionado com o foco (do relatório do NPCSC) na segurança nacional e acredito que isso seja significativo', disse Ryan Mitchell, professor de direito da Universidade de Hong Kong.

'A concorrência geopolítica definitivamente continua a ser uma motivação importante para a legislação voltada para a segurança. Com relação à revisão da Lei de Segurança Cibernética, por exemplo, isso reflete uma área importante e contínua de tensão entre a China e os Estados Unidos.'