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    Parte de esforço por pauta verde, projeto que cria mercado de carbono avança na Câmara

    Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados 25/10/2017 REUTERS/Adriano Machado
    Plenário da Câmara dos Deputados 25/10/2017 REUTERS/Adriano Machado

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    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - Parte do esforço por uma pauta ambiental no Congresso, o projeto que cria um mercado de crédito de carbono no país, o Patrimônio Verde, é um dos que conta com maior consenso entre ambientalistas e ruralistas, disse à Reuters o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

    Segundo ele, o projeto que estabelece regras, conceitos e definições para operações com títulos verdes no país é um dos que tem mais chances de avançar, ao lado de matéria que trata do desmatamento e torna mais rigorosa a punição a crimes contra a flora, e de proposta que declara emergência climática no Brasil, como parte de uma tese mais ampla de retomada da economia sob uma perspectiva verde, o chamado 'green new deal'.

    'Esse projeto de lei diz o seguinte: você tem x hectares de floresta nativa. Eu transformo x hectares de floresta nativa --e eu tenho como mensurar o que eu tenho de maciço--, isso vira um título verde, e vendo no mercado, na bolsa', explicou o deputado.

    'Para que eu vendo isso? Para fazer compensação ambiental, eu vendo para garantia de financiamentos rurais e transformo a floresta, o cuidado com a floresta nativa, em um produto do agronegócio', afirmou.

    Zé Silva lembra que o Brasil é um dos poucos países a ter instrumentos como a reserva legal, que varia entre 20% e 80% da propriedade, o que confere grande potencial. O parlamentar garante que o projeto conta com apoio de instituições ligadas ao setor financeiro, como a Febraban, a federação dos bancos. Cita, ainda, que o Santander chegou a realizar negócios no Amapá, onde o governo estadual já desenvolveu mecanismos.

    Ao lembrar que o Patrimônio Verde permite a operação de títulos inclusive relacionados a áreas de proteção públicas, Zé Silva calcula que apenas as florestas em poder do Estado de Minas Gerais podem gerar aproximadamente 6 bilhões de reais em créditos de carbono.

    Ele lembra, ainda, dos recursos disponíveis internacionalmente que poderiam ser movimentados nesse mercado.

    'A União Europeia tem 1 trilhão de euros nos próximos 10 anos para comprar títulos verdes', disse o deputado.

    'A União Europeia puxou a locomotiva dessa economia', avaliou. 'E meu projeto atende ao padrão mundial na emissão desses títulos.'

    De acordo com o deputado, o texto ajusta conceito de Ativos Intangíveis, originários de atividade rural, traz a definição de serviços ecossistêmicos e a inclusão da previsão legal de Pagamento por Serviços Ambientais e também prevê critérios e metas de sustentabilidade, além de mecanismos de combate às mudanças climáticas e referência ao acordo de Paris.

    O projeto trata os certificados como atividade rural e autoriza o Ministério da Economia a alienar os certificados de titularidade pública, com a exigência que as operações obedeçam às diretrizes legais de finanças públicas e privada da legislação.

    A proposta prevê ainda que Estados e municípios possam criar programas similares.

    Silva dá também como certa a votação, no fim do mês, de dois outros projetos de interesse das duas bancadas: o que trata da regularização fundiária e outro sobre licenciamento ambiental.

    Escrito por Reuters

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Sucesso em 2015, “Uptown Funk” de Bruno Mars entra em processo judicial

    Sucesso em 2015, “Uptown Funk” de Bruno Mars entra em processo judicial

    Dono de aproximadamente 12 premiações no mundo musical, indicado em 4 diferentes categorias do “Grammy Awards’’ e vencedor na categoria “Performance de pop Vocal Masculina, Bruno Mars teria usado indevidamente outra música na criação do sucesso de 2015, “Uptown Funk” – que conta com a participação especial de Mark Ronson. 

    Relembre o single de Bruno e Mark Ronson: 

     

    No sábado passado, 25 de setembro, os membros do The Gap Band entraram com uma ação judicial contra Bruno, na qual o grupo afirma que o artista usou uma das canções sem autorização dos membros.  

    De acordo com os advogados da banda, ‘Uptown Funk’ é claramente similar a música “I Don’t Belive You Want To Get Up and Dance”, lançada em 1979. Confira o vídeo da canção:  

     

    Segundo os detalhes do processo, The Gap Band afirma que a abertura de “Uptown Funk” e, a partir do minuto 2:45, segue com o mesmo ritmo e a mesma batida da faixa sucesso nas décadas de 70 e 80.  

    A ação contra Bruno Mars coloca em alta a discussão sobre os direitos autorais nos Estados Unidos, uma vez que o grupo afirmou, em uma entrevista, que renunciava os direitos autorais de todas as suas canções, porém, em 2018, os direitos foram recuperados pelo trio.  

    Até o momento, o artista ainda não se pronunciou em suas redes sociais sobre o assunto. 

    Veja também:

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    Novo Letra e Tradução: 'Haven't Met You Yet', Michael Bublé

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