Portugal deve reformar leis trabalhistas para estimular crescimento, diz primeiro-ministro

Por Sergio Goncalves

LISBOA, 26 Mai (Reuters) - Portugal ​deve flexibilizar as leis trabalhistas para aumentar sua competitividade e atrair mais investimentos, disse o primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, nesta terça-feira, ao tentar angariar apoio para uma proposta de reforma trabalhista.

O governo minoritário de centro-direita de Portugal espera garantir a aprovação parlamentar de uma ampla reforma trabalhista nas próximas semanas, apesar da oposição sindical às principais medidas. Essas medidas incluem a flexibilização dos limites de terceirização e a introdução de acordos de banco ⁠de ⁠horas para lidar com os ​picos de ‌demanda, permitindo que os funcionários acumulem horas que podem ser compensadas com licença remunerada ou um prêmio salarial.

Portugal tem a 38ª legislação trabalhista mais rígida entre 39 países da OCDE, o que ⁠limita sua capacidade de capitalizar as finanças públicas sólidas, os ​cortes de impostos, a inovação e sua localização longe de zonas de ​guerra, disse Montenegro em uma conferência ‌empresarial na cidade de ​Braga, ⁠no norte do país.

'Não queremos retirar os direitos dos trabalhadores, mas Portugal é uma economia que, neste momento de instabilidade externa, tem tudo o que precisa ​para ser uma referência de estabilidade e para atrair mais investimentos', disse Montenegro.

A flexibilização das leis trabalhistas permitiria a Portugal desbloquear um crescimento econômico de 3,5% a 4% ao ano por meio da aceleração ​dos investimentos, disse Montenegro. As leis atuais estão impedindo o crescimento, deixando a economia presa a um crescimento de 1,5% a 2% nos últimos anos, disse ele.

O investimento estrangeiro direto em Portugal caiu 34%, para 8,5 bilhões de euros (US$9,9 bilhões) em 2025. Isso se deveu principalmente a uma queda de 1,2 bilhão de euros na dívida intragrupo entre subsidiárias residentes e ​suas empresas-mãe não residentes, de acordo com o banco central.

A agência estatal para ‌atrair investimentos voltados para a ⁠exportação, a AICEP, garantiu um novo recorde de 3,5 bilhões de euros em investimentos no ano passado, oito vezes mais do que em ⁠2024.

Montenegro disse que o governo poderia ajustar sua ⁠proposta, mas que uma economia ⁠competitiva não pode ⁠limitar ​a terceirização ou abrir mão de acordos de banco de horas.

(Reportagem de Sergio Gonçalves)