Portugal vai acabar com isenção fiscal para residentes não habituais

Portugal encerrará em 2024 o regime de isenção fiscal para residentes não habituais, usado para atrair estrangeiros ao país.

O Estatuto de Residente Não Habitual, em vigor desde 2009, oferece a novos residentes estrangeiros, independentemente da nacionalidade, uma redução no Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares pelo período de 10 anos.

Em entrevista à CNN Portugal, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que o benefício é uma medida de injustiça fiscal que não se justifica e inflaciona o mercado imobiliário.