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    Presidente do Congresso devolve MP de Bolsonaro sobre redes sociais

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    Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado

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    (Texto atualizado com informações e declarações de Pacheco)

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta terça-feira a devolução da medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet e limitava a remoção de contas, perfis e conteúdos em redes sociais.

    A decisão de Pacheco na prática implica na rejeição da proposta e impede a edição de MP sobre o mesmo tema neste ano.

    Ao anunciar a devolução da medida ao Palácio do Planalto, Pacheco argumentou que a MP não cumpria requisitos regimentais, trazia 'considerável insegurança jurídica' e impactos no processo eleitoral, entre outros pontos.

    'Há situações excepcionais em que a mera edição de medida provisória --acompanhada da eficácia imediata de suas disposições, do rito abreviado de sua apreciação, do trancamento de pauta por ela suscitado e do seu prazo de caducidade-- é suficiente para atingir, de modo intolerável, a higidez e a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro', disse o presidente do Legislativo.

    Pacheco afirmou ainda que a edição da MP, por ter eficácia imediata, promoveu 'alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições', o que 'gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos'.

    O senador lembrou ainda que já tramita no Congresso projeto que trata do assunto, em fase de debates na Câmara dos Deputados, motivo pelo qual não havia necessidade da edição de uma MP com alterações imediatas ao Marco Civil da Internet.

    Segundo uma fonte que acompanhou a tomada de decisão de Pacheco, a construção da justificativa para a devolução da medida foi até mais embasada do que o costume, de forma a não configurar uma 'afronta' ao presidente Bolsonaro.

    Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu a um pedido de comentário sobre a devolução da medida.

    Pouco antes de anunciar a rejeição da MP, Pacheco recebeu, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de Bolsonaro, o prêmio Marechal Rondon de Comunicações.

    'Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, pela homenagem que se destina a reconhecer instituições e pessoas que tenham contribuído no campo da política de telecomunicações e de radiodifusão, ou na comunicação social do país', publicou o presidente do Congresso no Twitter após receber o prêmio.

    Na cerimônia, Pacheco sentou-se ao lado de Bolsonaro, que, por sua vez, fez aceno ao Congresso em discurso.

    DIREITOS

    Bolsonaro editou a medida provisória um dia antes dos atos convocados por ele para o dia 7 de Setembro, sob a justificativa de evitar a suposta remoção 'arbitrária' e 'imotivada' de contas, perfis e conteúdos por plataformas de redes sociais.

    Bolsonaro, aliados e apoiadores alegam que a MP estaria reforçando direitos e garantias dos usuários. Mas ela foi alvo de críticas e questionamentos judiciais, sob o argumento de que ela poderia contribuir para a disseminação de informações falsas ao dificultar a atuação das plataformas para banir conteúdos.

    Provocado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação que questiona a constitucionalidade da MP, até mesmo o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a suspensão dos efeitos da MP, que tem força de lei e passa a vigorar assim que publicada.

    Pouco depois do anúncio da devolução da medida por parte de Pacheco, a ministra do STF Rosa Weber, relatora de ação sobre a MP, suspendeu em caráter cautelar seus efeitos. Pediu, ainda, que as ações que tratam do assunto sejam incluídas na pauta do Supremo para uma decisão colegiada.

    (Reportagem adicional de Ricardo Brito)

    Escrito por Reuters

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    Global Citizen: festival online tem apresentações de Elton John e mais

    Neste sábdo, 25 de setembro, acontece mais uma edição do Global Citizen, um dos maiores festivais beneficentes do mundo da música. A transmissão online é totalmente gratuita e será feita pelo canal oficial do evento no YouTube, a partir das 14h. 
     
    O mais legal sobre esse festival é que ele acontece durante 24 horas seguidas, sem interrupções. Então, se você é fã de música internacional esse é o evento certo para você curtir no seu final de semana. 
     
    As apresentações serão transmitidas de diversas cidades ao redor do mundo, sendo: Nova York, Los Angeles, Paris, Londres, Lagos, Rio de Janeiro, Sydney e Mumbai.  
     
    Para o evento, foram confirmadas presenças de Ed SheeranElton JohnDuran DuranStevie WonderShawn MendesKylie Minogue e muitos outros. Todos os cantores e bandas que vão participar do Global Citizen estão doando o seu tempo e seu show em prol de causas humanitárias, como melhores condições de vida da população, mudanças climáticas e uma melhor distribuição da vacina contra a Covid-19 ao redor do mundo. 
     
    Confira o line-up completo do evento:
     
    De Nova York
    Coldplay, Billie Eilish, Camila Cabello, Jennifer Lopez, Lizzo, Meek Mill e Shawn Mendes, Alessia Cara, Burna Boy, Cyndi Lauper, Jon Batiste e Lang Lang, Amber Ruffin, Andy Cohen, Billy Porter, Bonang Matheba, Bridget Moynahan, Connie Britton, Deborra-lee Furness, Desus Nice e The Kid Mero, Dikembe Mutombo, Katie Holmes, Nomzamo Mbatha, Padma Lakshmi, Rachel Brosnahan, Skip Marley e Tan France.
     
    De Paris
    Ed Sheeran, Elton John, Black Eyed Peas, Christine e as Rainhas, Doja Cat e Måneskin, Angélique Kidjo, Charlie Puth e Fatma Said.

    De Los Angeles
    Stevie Wonder, Adam Lambert, Chloe x Halle, Demi Lovato, HER, Migos, ONEREPUBLIC, Ozuna, The Lumineers e 5 Seconds of Summer, JoJo, Joseph Gordon-Levitt, Michaela Jaé Rodriguez, Maggie Q e Scott Evans.

    De Londres
    Duran Duran, Kylie Minogue, Nile Rodgers e Chic e Rag'n'Bone Man.

    De Lagos
    Femi Kuti, Davido, Tiwa Savage e Made Kuti, Ebuka Obi-Uchendu e Nancy Isime.

    Para asisstir ao Global Citizen 2021, clique no player abaxio:

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Aos 81 anos, Ringo Starr lança novo EP com quatro músicas inéditas

    Aos 81 anos, Ringo Starr lança novo EP com quatro músicas inéditas

    Nesta sexta, 22 de setembro, o cantor e baterista, Ringo Starr, lançou seu mais novo álbum, 'Change The World'. O disco conta com 3 faixas autorais e uma regravação, sendo: “Let’s Change the World”, “Just That Way”, “Coming Undone” e “Rock Around the Clock”, de Bill Haley & His Comets.
     
    O diferencial deste trabalho é que ele foi produzido inteiramente no estúdio caseiro do musicista, localizado em Los Angeles nos Estados Unidos. Mas, para isso, Ringo contou com a ajuda de diversos artistas, como o jazzista Trombone Shorty e a produtora Linda Perry. 
     
    Com a pandemia do coronavírus, a banda de Ringo, All-Star Band, foi impedida de realizar a turnê como haviam programado e, de acordo com o cantor, gravar e lançar músicas foi o que o ajudou a passar pelo isolamento social. “Ter um estúdio em casa foi a minha salvação”, declarou o ex-Beatle
     
    E, claro, desse escape surgiu um trabalho repleto de letras positivas e de melodias marcantes, que deixou um gostinho de quero mais nos seus fãs ao redor mundo.  
     
    Clique no player abaixo para ouvir 'Change The World' completo:
     
     
     
    Em março deste ano, o artista já havia disponibilizado em suas redes sociais o álbum 'Zoom In', também produzido por ele durante a quarentena. O EP conta com cinco faixas totalmente inéditas e com participações dos instrumentistas Nathan East, Steve Lukather, Bruce Sugar, Benmont Tench, Charlie Bisharat, Jacob Braun e Jim Cox.
     
    O single de divulgação desse disco foi 'Here's To The Nights', escrito pela cantora e compositora norte-americana Diane Warren, e é uma canção muito especial para Ringo, já que Paul McCartney, Lenny Kravitz, Joe Walsh, Corinne Bailey Rae, Jenny Lewis e Eric Burton também participam da versão final desta faixa. 
     
    O videoclipe oficial da música fez tanto sucesso que já conta com mais de 800 mil visualizações no YouTube. Confira: 
     
     
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    'Tonight United': Duran Duran lança música em parceria com Giorgio Moroder

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    'Tonight United': Duran Duran lança música em parceria com Giorgio Moroder

    Esta sexta-feira, 24 de setembro, já começou com várias novidades no mundo da música e isso inclui o lançamento de 'Tonight United', sendo esse o novo single de Duran Duran em parceria com o rei do disco, Giorgio Moroder. A canção faz parte de  'Future Past', décimo quinto disco de estúdio da banda. 
     
    Em nota, Simon Le Bond, vocalista do grupo, declarou: "Giorgio Moroder, Duran Duran ... isso é música para um mundo que está se reunindo”. 
     
    Um dos motivos para 'Tonight United' ter sido divulgada hoje, é que a canção é a música tema do festival 'Global Citizen' - que acontece neste sábado (25), em Londres, e será transmitido ao vivo pelo YouTube do evento. Clique aqui para acessar o canal do show.  
     
    Veja o vídeo oficial da música: 
     
     
    “Quando entramos em estúdio pela primeira vez no final de 2018, eu estava tentando persuadir os caras de que tudo o que precisávamos fazer era escrever duas ou três faixas para um EP. Quatro dias depois, com o núcleo de mais de 25 canções fortes, que todas mereciam desenvolvimento, percebi que estaríamos nisso por um longo tempo, mas isso foi antes de Covid-19. Então, aqui estamos nós em 2021 com nosso 15º álbum de estúdio e nos esforçando ao máximo", afirmou Le Bond.  
     
    As demais faixas do disco também contém parcerias com grandes artistas da indústria musical, como Mark Ranson, Lykke Li, To Love, CHAI, Graham Coxon do Blur e Mick Grason - tecladista de David Bowie. 
     
    'Future Past' estará disponível em sua versão completa a partir do dia 22 de outubro deste ano. Confira as músicas foram publicadas, até o momento:
     
     
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