alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    Previdência domina debates no Congresso, mas projetos importantes podem ser votados

    Placeholder - loading - news single img
    Plenário da Câmara dos Deputados 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    BRASÍLIA (Reuters) - A semana promete ser movimentada no Congresso Nacional, com o início efetivo das discussões na comissão especial da reforma da Previdência, e o andamento de outras medidas importantes para o governo.

    Na terça-feira, a comissão especial da Câmara que discute o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência poderá deixar mais nítido o horizonte de prazos e atividades sobre o tema, já que se reúne para a apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e também para votar requerimentos para a realização de audiências públicas.

    A expectativa é que o cronograma inclua audiências públicas com membros da equipe econômica neste mês e estime a apresentação do parecer da reforma na primeira semana de junho, de forma a possibilitar que a proposta possa ser analisada pelo plenário da Câmara em julho. A comissão especial terá um prazo de 40 sessões para proferir parecer.

    Na mesma tarde, comissões mistas que discutem medidas provisórias têm um dia cheio. Deve haver a apresentação de relatório da MP que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), editada pelo governo para passar um pente fino em pagamentos com suspeita de irregularidade, e alterar regras de concessão de benefícios.

    Outra MP de interesse do governo deve ter seu parecer apresentado em comissão mista: a da reestruturação administrativa do Executivo. Publicada no primeiro dia de governo do presidente Jair Bolsonaro, a MP reduz o número de ministérios de 29 para 22, extingue o Ministério do Trabalho, transfere órgãos para outras pastas.

    Esse é o caso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que pelo texto da MP passa a integrar a estrutura do Ministério da Justiça e não mais a antiga pasta da Fazenda. A medida também realocou a Fundação Nacional do Índio (Funai), que ficava no Ministério da Justiça e passou a fazer parte do Ministério da Agricultura.

    O parecer da medida está a cargo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que não descarta a possibilidade de alteração do texto original no decorrer da discussão no Congresso.

    A comissão mista que analisa a MP que atualiza a legislação do saneamento básico pode votar o parecer sobre a medida, que autoriza a Agência Nacional de Águas (ANA) a editar normas nacionais sobre o tema e permite que a União participe de um fundo de financiamento de serviços no setor.

    E na quarta-feira deve ser instalada a comissão mista que analisará MP que altera regras da contribuição sindical.

    Também há MPs na pauta do plenário da Câmara. Uma delas autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., que assumirá atribuições da Infraero, a estatal de infraestrutura aeroportuária do país relacionadas à navegação aérea. A pauta traz ainda projetos, como o da Nova Lei de Licitações e o que disciplina a atividade do lobby.

    Mas deputados só baterão um martelo sobre o que será efetivamente votado em reunião do colégio de líderes, prevista para as 15h de terça-feira.

    No Senado, 12 matérias aguardam votação na pauta, dentre eles uma PEC que traz medidas de desburocratização da administração pública.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

    Escrito por Reuters

    1. Home
    2. noticias
    3. previdencia domina debates no …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.