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    Projeto de abuso de autoridade pode inviabilizar PF e MP, diz nota do Ministério da Justiça

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    09/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

    Publicada em  

    BRASÍLIA (Reuters) - Uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que o projeto de lei de abuso de autoridade --enviado para análise do presidente Jair Bolsonaro após ser aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira-- pode 'inviabilizar' o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.

    'É possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem', diz a nota obtida pela Reuters.

    Bolsonaro tem 15 dias para decidir se sanciona integral ou parcialmente ou veta integralmente a proposta, que tem sido alvo de críticas de várias entidades que participam do sistema Judiciário.

    A análise da área técnica do Ministério da Justiça cita que um dos artigos do projeto --que considera abuso de autoridade decretar prisão em 'manifesta desconformidade com as hipóteses legais-- limita o exercício do juiz e cria 'uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade'.

    'Em última instância, o dispositivo depõe contra a própria dinâmica e evolução do direito pela via jurisprudencial', diz a análise.

    Bolsonaro já disse que a decisão sobre o projeto de lei será tomada de forma serena após ouvir ministros.

    'Os ministros vão dar cada um a sua opinião, sugestão de sanção ou alguns vetos e vamos tomar a decisão de forma bastante tranquila e serena', disse Bolsonaro a jornalistas quinta-feira.

    Para Bolsonaro, 'existe abuso, somos seres humanos, mas a gente não pode cercear os trabalhos das instituições'. [nL2N25B1Z9]

    (Reportagem de Ricardo Brito)

    Escrito por Reuters

    Vulcão Nyiragongo: Crianças esperam reencontrar famílias

    Transcrito: 
    Centenas de milhares de pessoas fugiram após a erupção do vulcão Nyiragongo. Naomi perdeu de vista a família no meio do caos. Ela jamais esquecerá o momento em que o céu ficou vermelho.
     
    Naomi (criança deslocada): ”Disse à minha mãe: ’Olha, mãe, o vulcão entrou em erupção.’ Nós saímos e muitos estavam a fugir. Foi aí que nos perdemos uns dos outros. Eu estava apavorada. Estava a tremer. Não conseguia sequer correr para casa.”
     
    Muitas das 400 mil pessoas que fugiram vieram para a cidade de Sake. De acordo com a ONU, há quase mil crianças desaparecidas. Bahati Batitsie trabalha como voluntário para a Cruz Vermelha. Ate agora, ele e os colegas conseguiram encontrar as famílias de 700 crianças. Bahati tem 6 filhos e acolhe outras 3 crianças. São muitas bocas para alimentar.
     
    Bahati Batitsie Fidel (Voluntário da Cruz Vermelha): “Eu sacrifico o pouco que tenho, o que Deus me deu. É assim que alimento as crianças, mas é uma luta.”
     
    Muitas pessoas estão desesperadas. Bebem a água do lago que pode causar cólera. A equipe humanitária tenta oferecer o básico, como farinha.
     
    Bahati Batitsie Fidel (Voluntário da Cruz Vermelha): “As condições de vida são muito más. Não há comida nos mercados. Pessoalmente, não estou a ganhar nada, sou pobre.”
     
    Naomi acha que sabe onde podem estar os seus pais. Mas esse sítio fica longe e o transporte é caro.
     
    Naomi (criança deslocada): ”Depois de encontrar a minha mãe e o meu pai, gostaria de me mudar para cá, porque gosto de aqui estar."

    A brincar sobre a lava de uma antiga erupção. As crianças esperam rever as suas famílias em breve. 
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