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Proposta para BPC na reforma da Previdência deve ser flexibilizada com baixo impacto fiscal

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Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A proposta do governo de Jair Bolsonaro de restringir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo apenas para idosos a partir de 70 anos de idade tem gerado forte resistência entre parlamentares e deve ser objeto de flexibilização na reforma da Previdência, ainda que do ponto de vista fiscal a mudança não seja tão relevante.

Hoje, o BPC garante a transferência de um salário mínimo aos que têm acima de 65 anos e aos deficientes de qualquer idade que comprovem condição de miserabilidade --renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Com a reforma, outro critério a ser cumprido para requerimento do benefício será um patrimônio familiar inferior a 98 mil reais. A partir daí, as regras de acesso continuarão as mesmas para os deficientes, mas mudarão para os idosos. Com 60 anos eles já serão elegíveis ao recebimento do BPC, mas de 400 reais. Somente a partir dos 70 anos o montante pulará para um salário mínimo, hoje em 998 reais.

O pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, Carlos Góes, estimou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na prática reduz o que o beneficiário receberá entre 60 e 69 anos em 5 por cento do total, uma vez que a PEC começa a distribuir o BPC mais cedo.

'Não é uma perda substancial, mas é uma perda real que talvez seja significativa para esses idosos que estão em situação de maior vulnerabilidade', disse. 'Se o novo benefício ficasse em cerca de 420 reais, um pouco mais do que isso, não haveria perda real em relação ao modelo que tem atualmente.'

Ele ponderou que há muita evidência empírica corroborando a eficácia do BPC em amenizar os efeitos da pobreza e que, por isso, qualquer mudança nesse programa tem que ser muito bem pensada.

Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, as novas regras para o BPC inclusive não farão o governo poupar no curto prazo. É a limitação do abono salarial aos que ganham até um salário mínimo, ante dois salários mínimos atualmente, que garantirá a economia na frente de assistência da reforma, calculada pela equipe econômica em 41,4 bilhões de reais em quatro anos e 182,2 bilhões de reais em 10 anos.

'No caso do BPC está agregado aí a questão do abono. Se você colocar só o BPC na verdade para nós em quatro anos é deficitário', afirmou Marinho. 'Quando a gente agrega a questão do abono aí ganha', acrescentou.

Independentemente dos benefícios fiscais com a investida, uma fonte parlamentar com trânsito no Planalto e entre a equipe econômica foi enfática ao dizer que não há possibilidade de a reforma avançar sem a modificação desse desenho.

Falando em condição de anonimato, a fonte pontuou, inclusive, que o governo deveria ter se reunido com o comando da Câmara dos Deputados e com o do Senado antes de submeter a proposta ao Congresso para evitar o desgaste com esse tópico.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que o BPC não inviabiliza o sistema previdenciário, mas que as mudanças no benefício pretendidas pelo governo podem inviabilizar a aprovação da reforma.

'Isso aí vai ser retirado. O governo não fará cavalo de batalha nessa matéria', afirmou o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que foi assessor econômico de Ciro Gomes na disputa presidencial e que tem conversado com a equipe de Marinho sobre a PEC.

A ideia de instituir um sistema fásico para o BPC partiu dos irmãos Abraham e Arthur Weintraub, apresentados a Bolsonaro há tempos pelo secretário-executivo da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Hoje, Abraham é secretário-executivo da Casa Civil.

Os Weintraub, contudo, queriam que o BPC começasse a ser pago ainda mais cedo, aos idosos a partir de 55 anos, e que o valor inicial partisse de 600 reais, evoluindo até chegar ao salário mínimo.

(Com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle)

Escrito por Thomson Reuters

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Casa frequentada por Shakespeare é cotada por R$ 9,2 milhões no Reino Unido

Localizada a duas horas de Londres, a Shakespeare House foi avaliada por £ 1,5 milhão na última quarta-feira (10). A residência, conhecida como “The Ship Inn”, era uma pequena pousada que atendia viajantes que precisavam de uma cama e um celeiro para seus cavalos. O dramaturgo inglês, William Shakespeare, era um grande frequentador do espaço em meio as suas viagens entre Stratford Upon Avon - onde nasceu - e Londres.

A casa histórica de 4.642 pés quadrados é uma antiga “estalagem de treinadores” e foi construída entre o final do século XVI e início do século XVII. O espaço comporta sete quartos, cinco banheiros e quatro salas. Hoje o edifício foi completamente restaurado por seus proprietários, porém mantém uma série de detalhes completamente originais, como: janelas de chumbo, vigas expostas, piso de carvalho, portas de madeira e lareiras abertas.

Shakespeare House é uma propriedade tão mágica, tem muito caráter e ainda assim é uma maravilhosa casa de família”, disse o agente Huw Warren, da Savills Summertown, em um comunicado. “Mas além da casa ser arquitetonicamente importante e maravilhosamente renovada está a extraordinária conexão com Shakespeare, tornando esta casa uma oportunidade única. Poucos podem reivindicar possuir um pedaço real da história literária que foi onde o Bardo ficou em várias ocasiões”.

Dizem que foi neste local que o poeta se inspirou em hóspedes para criar os personagens das obras "Muito Barulho por Nada" e "Sonho de uma Noite de Verão"- e pode até ter escrito algumas peças lá.

A última venda da casa foi em 2013, pelo valor de £ 700.000. O edifício tem uma lista histórica de Grau II*, o que significa que o grupo de preservação Historic England o designou como um local de importância histórica no país.

“Acredita-se geralmente que Grendon Underwood, que jazia nas trilhas da floresta usadas por ciganos e jogadores ambulantes, foi visitado mais de uma vez por Shakespeare, que morava na casa acima, antigamente uma pousada., agora conhecido como Shakespeare Farm”, de acordo com o site “A History of the County of Buckingham: Volume 4”, no British History Online.

Shakespeare’s Birthplace

A casa onde nasceu o um dos maiores escritores da língua inglesa também é um local extremamente importante para a história, sendo atualmente um pequeno museu aberto ao público. A residência é bastante popular entre os visitantes, e fica localizada Henley Street, Stratford-upon-Avon, Warwickshire, Inglaterra.

Foi lá que em 1564 o poeta nasceu e passou sua infância, hoje o edifício é administrado pelo Shakespeare Birthplace Trust. Apesar de parecer simples, para o século XVI a residência era bem considerável. Como o pai do escritor, John Shakespeare, era fabricante de luvas e comerciante de lã, a casa foi dividida em duas partes para permitir que ele realizasse seus negócios nas mesmas instalações.

John Shakespeare morreu em 1601 e sendo o filho mais velho sobrevivente, William herdou a casa. Ele alugou a pequena casa de dois cômodos ao lado da casa principal para sua irmã, Joan Hart. O restante do lar da família também foi alugado e se tornou uma pousada, nomeada Maidenhead.

Mais tarde, foi renomeada para Swan and Maidenhead Inn, que permanece em operação até 1847. Quando Shakespeare morreu em 1616, ele deixou a propriedade para sua filha mais velha, Susanna, e quando ela morreu deixou para sua única filha, Elizabeth.

É possível visitar o espaço com um pré-agendamento que pode ser feito clicando aqui.

Confira o valor dos tickets:

Adulto (16+, incluindo idosos) – Com doação £20,00 e sem doação £18,00

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