Reunião de ministros das Finanças do G7 é marcada por divisões sobre monetizar ativos russos

Por Andrea Shalal e Christian Kraemer

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, questionou publicamente nesta quarta-feira a opinião da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, de que seria legal monetizar parte dos 300 bilhões de dólares em ativos russos congelados, expondo profundas divisões entre os países do G7.

Le Maire, falando após uma reunião de autoridades financeiras do G7 em São Paulo, rejeitou por completo a posição dos EUA e disse que a França está convencida de que não há fundamentos suficientes na lei internacional para progredir com a iniciativa, e que mais trabalho é necessário.

Ele afirmou que qualquer medida como essa deveria ser totalmente respaldada pela lei internacional e exigiria o apoio de todos os membros do G20 -- o grupo das 20 maiores economias do mundo, que inclui Rússia, China e outros países que têm sido críticos dos EUA.

Autoridades do G7 estão debatendo há um ano para chegar a um acordo sobre o que fazer com ativos soberanos da Rússia que foram congelados após a invasão de Moscou à Ucrânia em fevereiro de 2022. Líderes do G7 pediram possíveis soluções até junho.

O debate desta semana durante a reunião de ministros das Finanças do G20 em São Paulo mostrou que ainda há uma boa distância a ser percorrida.

Yellen disse a repórteres na terça-feira que há um “forte caso econômico, moral e de lei internacional” para monetizar os ativos russos, simplesmente os confiscando ou os usando como garantia, e disse que a “teoria de contramedidas” justificava esse tipo de ação na lei internacional.

Yellen sublinhou a urgência de avançar para ajudar a Ucrânia, que sofreu revezes militares em sua batalha de dois anos contra a invasão da Rússia.

Le Maire, questionado especificamente sobre a teoria de contramedidas, disse que discordava.

“Não achamos que essa base legal é suficiente”, afirmou, destacando a importância do Estado de Direito -- e de um amplo consenso internacional -- na busca por uma solução.

“Essa base legal precisa ser aceita não apenas por países europeus, não apenas pelos países do G7, mas por todos os estados-membros da comunidade internacional, e quero dizer por todos os estados-membros do G20. Não deveríamos acrescentar qualquer tipo de divisão entre países do G20”, disse.

A Rússia ameaçou impor grandes retaliações se o Ocidente prosseguir com a apreensão de seus ativos.

Le Maire defendeu que a União Europeia usar rendimentos dos ativos congelados já era um significativo passo à frente, uma opinião corroborada pelo ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner.

Lindner disse a repórteres que é favor de usar os juros acumulados de ativos russos para apoiar a Ucrânia em sua guerra contra Moscou, dizendo que é um “passo realista e legalmente seguro que pode ser implementado rapidamente”.

(Reportagem de Andrea Shalal e Christian Kraemer)