Silveira fala em 'saída negociada' para Enel SP

RIO DE JANEIRO, 8 Abr (Reuters) - O ​governo brasileiro pode buscar uma 'saída negociada' para Enel São Paulo caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida pela caducidade da concessão da distribuidora da companhia italiana, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento no Rio de Janeiro.

Na terça-feira, a diretoria colegiada da Aneel decidiu pela abertura de um processo de caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo, após constatar 'falhas estruturais' na ⁠prestação ⁠dos serviços que podem levar à ​aplicação ‌da penalidade mais grave prevista para uma concessionária de energia elétrica.

Silveira afirmou que é preciso cobrar uma melhoria no serviço da Enel. Para isso, pretende conversar com executivos da empresa na ⁠matriz italiana.

'Pode haver uma saída negociada, se tiver motivo para ​caducidade, a Aneel que justifique esse motivo, e não faltará ​coragem ao ministro para fazer a caducidade', ‌afirmou ele a ​jornalistas no ⁠evento Latam Energy.

Ele não detalhou como seria essa solução negociada.

'Aguardamos diálogo com a Enel, não com a Enel daqui, com seus gestores globais, ​para que a gente tenha e convencione depois da decisão da Aneel, se for o caso de caducidade. Se não for, convencionar o cumprimento dos novos parâmetros de qualidade', afirmou.

Com a abertura do ​processo de caducidade, a Enel poderá se manifestar e se defender das cobranças permanentes de governos e clientes da distribuidoras.

A mudança do processo na Aneel, antes fiscalizatório e agora punitivo, impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, que vence em 2028.

Isso complicaria uma eventual venda da concessão, a principal alternativa usada no passado por empresas ​que já enfrentaram situações semelhantes no setor elétrico.

A Enel, porém, tem dito ‌publicamente que não pretende vender ⁠o ativo.

Procurada na véspera, a Enel disse em nota que 'seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido ⁠integralmente com todos os indicadores previstos em contrato ⁠e no plano de recuperação ⁠apresentado em 2024 ⁠ao ​regulador'.

(Por Rodrigo Viga Gaier, Marta Nogueira, Fabio Teixeira, edição de Roberto Samora)