Subvenção ao diesel deve custar até R$4 bi para União e Estados e pode ficar sem compensação, diz Ceron

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 1 Abr (Reuters) - O secretário-executivo ​do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira que a subvenção a importadores de diesel com o objetivo de bancar o custo do ICMS sobre o produto deve ter custo de R$3,5 bilhões a R$4 bilhões na duração proposta de dois meses, acima dos R$3 bilhões previstos antes, ressaltando que a medida poderá ficar sem compensação orçamentária.

Em entrevista ao SBT News, Ceron afirmou que, com o plano de dividir o custo com Estados, o impacto para a União deve ser de até R$2 bilhões, valor que poderá ⁠ser ⁠absorvido pelo Orçamento sem a adoção de ​nova ‌medida arrecadatória.

De acordo com o secretário, mais de 80% dos Estados já indicaram que vão aderir ao acordo, mas o governo segue trabalhando por uma unanimidade.

Segundo ele, a medida provisória que implementará a subvenção será editada pelo governo no 'mais ⁠tardar' até a semana que vem.

O plano da Fazenda prevê que União ​e Estados banquem integralmente o custo do ICMS sobre o diesel importado, de ​R$1,20 por litro. Na medida temporária, que seria ‌válida até maio, Estados ​custeariam R$0,60 ⁠desse tributo e a União, outros R$0,60.

MEDIDAS ADICIONAIS

Ceron ressaltou que o governo segue analisando novas possíveis medidas para mitigar o impacto da alta do petróleo em meio ao conflito no ​Oriente Médio, citando gás de cozinha e querosene como pontos de atenção, mas sem adiantar quais poderiam ser as iniciativas.

'O governo federal está atento e atuando tempestivamente. Nós não vamos deixar ter um colapso ou uma crise aguda em nenhum dos ​setores que acabam sendo mais impactados', afirmou.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou na semana passada que enviou proposta à Fazenda para promover cortes temporários de tributos sobre insumos e operações de companhias aéreas como forma de minimizar impactos da alta no preço do petróleo. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, disse na terça-feira que estuda medidas, citando “entre os mercados mais sensíveis” o de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Ceron também afirmou ​que a equipe econômica ainda está na fase de estudos sobre o tema do crédito ‌e do endividamento das famílias, levando ⁠informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu análise de medidas nessa área.

Em entrevista à GloboNews, também nesta quarta-feira, o secretário disse que alguns produtos ⁠de crédito com juros altos merecem atenção, mencionando que mecanismos ⁠que deem garantias adicionais podem ajudar ⁠em renegociações ou migrações ⁠de ​dívidas. Ele ponderou que não pode antecipar possíveis ações.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)