Suprema Corte dos EUA rejeita tentativa de Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento

Por Andrew Chung

WASHINGTON, 30 Jun (Reuters) - Infligindo uma ​derrota contundente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Suprema Corte dos EUA rejeitou, nesta terça-feira, sua audaciosa tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país — um direito há muito enraizado no tecido social norte-americano —, frustrando uma de suas principais prioridades na campanha de repressão à imigração.

A decisão, por 6 votos a 3, marcou a segunda vez neste ano em que a corte invalidou uma importante iniciativa de Trump, após a decisão de fevereiro de anular suas tarifas comerciais globais abrangentes.

Os juízes ⁠mantiveram a ⁠decisão de um tribunal de instância ​inferior que ‌bloqueou o decreto de Trump, que determinava que as agências norte-americanas não reconhecessem a cidadania de crianças nascidas nos Estados Unidos caso nenhum dos pais fosse cidadão norte-americano ou residente permanente legal, também conhecido como portador de “green ⁠card”.

Trump vinha ameaçando há anos limitar quem se qualifica para a cidadania ​por nascimento. Após a decisão desta terça-feira, ele escreveu em sua plataforma Truth ​Social que a decisão é “uma pena para o ‌nosso país, mas podemos ​facilmente compensar ⁠isso no Congresso por meio de legislação, com o apoio do presidente, o que agora foi determinado durante esse processo”.

“Não é necessária nenhuma emenda constitucional longa e complicada! O ​Congresso deve começar HOJE a trabalhar para acabar com a cidadania por direito de nascimento, que é cara e injusta para o nosso país. Eles terão meu apoio completo e total!”, escreveu Trump.

Os opositores do decreto de Trump argumentaram que ele ​viola o texto da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que confere cidadania àqueles nascidos nos Estados Unidos que estejam “sujeitos à jurisdição do país”.

Trump, que tem repetidamente testado os limites do poder presidencial nas políticas interna e externa, emitiu o decreto no ano passado, em seu primeiro dia de volta ao cargo, como parte de um conjunto de medidas para reprimir a imigração legal e ilegal. Críticos acusaram o presidente republicano ​de discriminação racial e religiosa em sua abordagem à imigração.

A Suprema Corte se pronuncia sobre ‌o que significa ser cidadão norte-americano ⁠pouco antes do feriado de 4 de julho, quando os Estados Unidos comemoram o 250º aniversário de sua fundação.

Antes da decisão, alguns especialistas estimavam que a diretiva ⁠de Trump poderia afetar a situação legal de até ⁠250 mil bebês nascidos a cada ano ⁠e exigir que ⁠as ​famílias de milhões de outras pessoas comprovassem a cidadania de seus recém-nascidos.

(Reportagem de Andrew Chung)