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    ANP vê como possível leilão de excedente da cessão onerosa em 29 de novembro

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia ser possível resolver os trâmites necessários para realizar o mega leilão de volumes excedentes da chamada cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, em 29 de novembro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone, em linha com o que vem sendo sinalizado pelo governo.

    O contrato da cessão onerosa foi assinado entre governo e Petrobras em 2010, permitindo que a estatal produzisse até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal. Mas as reservas encontradas são muito maiores, e o governo quer licitá-las.

    O leilão depende, no entanto, de aprovação no Senado e sanção presidencial de um projeto de lei, além de uma revisão do contrato da cessão onerosa entre Petrobras e União, antes que o governo possa aprovar a realização do certame.

    Se o governo decidir, esse prazo de 29 de novembro, que o (secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia) Márcio Félix está sinalizando, é possível sim, para nós é possível , disse Oddone, ao chegar a evento no Rio de Janeiro para lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo.

    A ANP tem o modelo dela pronto. Não vou dizer para vocês que a ANP não está pronta para fazer leilão. Claro que está pronta.

    Normalmente, a autarquia precisa de cerca de quatro meses para concluir trâmites para a realização de um leilão de áreas exploratórias de petróleo, a partir da aprovação do governo federal. Dentre eles, a ANP realiza consulta e audiência públicas das minutas dos contratos e editais das licitações.

    Oddone reafirmou que a agência calcula que haja entre 5 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalentes excedentes ao contrato da cessão onerosa. Segundo ele, considerando-se um volume de 10 bilhões de barris de excedentes, que seria o mais provável, em sua avaliação, seriam demandadas 17 plataformas de produção de óleo e gás e bilhões de reais em investimentos --para cada plataforma, por exemplo, seriam necessários 6 bilhões de dólares.

    A produção dos excedentes, segundo Oddone, vai gerar ao longo de toda a vida útil das áreas uma arrecadação total, nominal, para o governo federal, de 1,8 trilhão de reais.

    Ele previu que o pico de produção dessas reservas deve ser de 2 milhões de barris por dia, marca que poderia ser alcançada em 10 anos caso elas sejam licitadas ainda em 2018.

    REFINO

    Oddone também voltou a defender o processo de venda de controle da Petrobras de algumas de suas refinarias, como forma de reduzir o monopólio da empresa na produção de combustíveis no país. A empresa hoje é dona de quase 100 por cento da capacidade do Brasil de refino de petróleo.

    Na terça-feira, a Petrobras anunciou a suspensão de venda de 60 por cento de sua participação em instalações de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

    Acho que o processo de desinvestimento da Petrobras, como proposto pela Petrobras, deve continuar , pontuou Oddone.

    (Por Marta Nogueira)

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    ANP vê como possível leilão de excedente da cessão onerosa em 29 de novembro

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia ser possível realizar os trâmites necessários para o mega leilão de volumes excedentes da chamada cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, em 29 de novembro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone, em linha com o que vem sendo sinalizado pelo governo.

    O contrato da cessão onerosa foi assinado entre governo e Petrobras em 2010, permitindo que a estatal produzisse até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal. Mas as reservas encontradas são muito maiores, e o governo quer licitá-las.

    O leilão depende, no entanto, de aprovação no Senado e sanção presidencial de um projeto de lei, além de uma revisão do contrato da cessão onerosa entre Petrobras e União, antes que o governo possa aprovar a realização do certame.

    Se o governo decidir, esse prazo de 29 de novembro, que o (secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia) Márcio Félix está sinalizando, é possível sim, para nós é possível , disse Oddone, ao chegar a evento no Rio de Janeiro para lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo.

    A ANP tem o modelo dela pronto. Não vou dizer para vocês que a ANP não está pronta para fazer leilão. Claro que está pronta.

    Normalmente, a autarquia precisa de alguns meses para concluir trâmites para a realização de um leilão de áreas exploratórias de petróleo, a partir da aprovação do governo federal. Dentre eles, a ANP realiza consulta e audiência públicas das minutas dos contratos e editais das licitações.

    Oddone também voltou a defender o processo de venda de controle da Petrobras de algumas de suas refinarias, como forma de reduzir o monopólio da empresa na produção de combustíveis no país. A empresa hoje é dona de quase 100 por cento da capacidade do Brasil de refino de petróleo.

    Na terça-feira, a Petrobras anunciou a suspensão de venda de 60 por cento de sua participação em instalações de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

    Acho que o processo de desinvestimento da Petrobras, como proposto pela Petrobras, deve continuar , pontuou Oddone.

    (Por Marta Nogueira)

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    Preços do diesel nos postos caem pela 3ª semana seguida, diz ANP

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os preços do diesel nos postos do Brasil recuaram pela terceira semana consecutiva, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como resultado de um programa de subsídios ao combustível fóssil lançado pelo governo federal para atender demandas de caminhoneiros.

    O valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu uma média de 3,397 reais por litro na semana passada, queda de 1 por cento em relação aos 3,434 reais por litro registrados ante a semana anterior, segundo pesquisa semanal da ANP, publicada na noite de segunda-feira.

    Nas duas semanas passadas, o combustível --o mais consumido no Brasil-- nos postos havia caído 9 por cento e 1,4 por cento respectivamente. As três quedas ocorreram após um recorde registrado na semana entre 27 de maio e 2 de junho, de 3,828 reais por litro.

    No entanto, os recuos do diesel ainda não atingiram o corte de 0,46 real por litro desejado pelo governo federal, fruto de negociações com os caminhoneiros para encerrar uma enorme greve de 11 dias realizada no mês passado, que desabasteceu diversos pontos do país e causou sérios danos a economia.

    Isso ocorre porque, além de um programa de subsídios à produtores e importadores de combustíveis e de corte de impostos federais, o governo conta ainda com que Estados reduzam o preço de referência para o cálculo de ICMS sobre combustíveis para atingir o prometido, o que ainda não ocorreu de forma completa.

    O diretor de planejamento estratégico da Plural, associação que representa as principais empresas distribuidoras de combustíveis do país, Helvio Rebeschini, explicou em entrevista concedida à Reuters na semana passada que apenas os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo haviam cumprido os cortes.

    Só de fato os três Estados contribuíram efetivamente para isso... alguns conseguiram um pedaço, os demais não chegaram ao nível esperado pelo governo até o momento , pontuou Rebeschini.

    O corte de 0,46 real por litro era esperado pelo governo ante valores registrados nos postos em 21 de maio.

    Considerando o preço médio levantado pela pesquisa da ANP na semana entre 20 e 26 de maio, a redução no preço do diesel foi de 0,39 real por litro.

    GASOLINA E ETANOL

    A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos brasileiros de 4,538 reais por litro na última semana, queda de 0,74 sobre a semana anterior, quando foi vendida por 4,572 reais por litro, segundo a ANP.

    A gasolina vem sofrendo recuos em meio a uma queda dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, dentre outros fatores.

    Ao contrário do diesel, que atualmente tem seus preços congelados nas refinarias, devido ao programa de subsídios do governo federal, a gasolina da Petrobras permanece sofrendo ajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar, com a empresa buscando de rentabilidade.

    O etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, por sua vez, teve queda 0,95 por cento na semana, para 2,920 reais por litro, mostrou a pesquisa da ANP.

    (Por Marta Nogueira)

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