Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Há uma nova oportunidade para antecipar o fim do programa de subsídio ao diesel, do governo federal, na virada de novembro para dezembro, afirmou nesta sexta-feira o diretor-geral da agência reguladora ANP, Décio Oddone, em meio a uma queda acentuada dos preços do combustível no cenário internacional.
Atualmente, o subsídio já foi praticamente zerado na maior parte do país, segundo Oddone, devido a regras do programa que calculam a subvenção diariamente, de acordo com preços externos. Apenas nas regiões Norte e Nordeste permanecem alguns centavos por litro de subsídios.
Os preços do petróleo Brent no mercado internacional atingiram nesta sexta-feira os menores níveis do ano, após uma queda de cerca de 20 por cento no acumulado do mês. No meio da tarde, a commodity caía cerca de 5 por cento.[nL2N1XY0HO]
Oddone ressaltou que, entre outubro e novembro, a oportunidade chegou a ser discutida no governo, mas no fim prevaleceu o entendimento na Casa Civil de que o subsídio deveria terminar conforme estabelecido inicialmente pelo programa, em 31 de dezembro.
'Acredito que é uma oportunidade muito boa para que a gente aproveite este momento... mas essa decisão não é nossa, é do governo', disse Oddone, a jornalistas, após participar do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018.
O programa de subvenção ao diesel foi criado em junho, em resposta a uma greve histórica dos caminhoneiros contra os altos preços dos combustíveis.
Com a antecipação do fim do programa, Oddone acredita que seja possível evitar um risco do programa terminar no fim do ano de forma brusca, caso os preços externos não mantenham sua trajetória de queda.
'Todo mundo está ciente da situação, esse é um assunto que a gente vem acompanhando, vem alertando os agentes envolvidos, todo dia, porque publicamos os preços todos os dias', disse o diretor-geral.
Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisam praticar preços estipulados pelo governo e são ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos.
Com a queda dos valores no exterior, já não faz sentido neste momento manter o programa de subvenção ao preço do diesel, reiterou o consultor Eduardo Oliveira de Melo, da Raion, especializada em combustíveis.
Em relatório nesta sexta-feira, Melo afirmou que o valor de referência do combustível fóssil já apresenta neste mês redução de 0,2732 real por litro, bem próximo ao subsídio de 30 centavos que o governo se dispôs a oferecer até o fim do ano.
'Hoje o preço do diesel teria potencial de redução nos patamares do valor do subsídio, permitindo zerar o programa e manter os preços atualmente praticados nas refinarias', resumiu ele.
De outro modo, haveria o risco de o preço do diesel subir após o fim do programa em 30 centavos, comentou Melo.
No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, concordou com o diretor da ANP, mas destacou que o assunto não cabe à sua pasta.
'Essa questão deve ser posta', disse Moreira Franco a jornalistas, ressaltando que o tema é uma atribuição do Ministério da Fazenda, que já está acompanhando o tema.
'Na realidade, o Ministério de Minas e Energia fornece informações', afirmou.
Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não iria comentar.
O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo, defendeu também o fim antecipado do programa à Reuters, devido aos preços, destacando que com isso o governo poderia economizar recursos.
O governo destacou um orçamento de 9,5 bilhões de reais para o pagamento dos subsídios no âmbito do programa. A Petrobras, que recebe a maioria dos volumes, já recebeu cerca de 3,8 bilhões de reais.
'Na nossa visão não é necessário o governo pagar esse subsídio agora, que use esse dinheiro para uma atividade mais nobre, na educação, na saúde... não faz sentido manter subsídio para combustível fóssil nessa altura do campeonato', afirmou.
A Abicom fez oposição ao programa desde o início, queixando-se de que os subsídios não estavam remunerando adequadamente as importadoras.
FIM DA PARTILHA?
Em meio a notícias de Brasília sobre discussões da equipe de transição sobre o possível fim do modelo de partilha de produção para a exploração do pré-sal, Oddone disse a jornalistas acreditar que o modelo de concessão seria a melhor opção, após ser questionado.
No entanto, ele ressaltou que, se discussões sobre o tema trouxerem possibilidades de atrasar os leilões já previstos para o próximo ano, elas deveriam ser adiadas.
'Eu acho que o regime de concessão é mais eficiente, estimula mais a eficiência, deve ser utilizado, no meu entendimento, nos leiloes do pré-sal, mas a preocupação que nós temos é com os cronogramas', afirmou.
(Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de José Roberto Gomes em São Paulo)
