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    ANP divulga novos preços de referência para comercialização do diesel com alta de até 14%

    SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na noite de quinta-feira os novos preços de referência para a comercialização de diesel no Brasil, com alta de mais de 14 por cento, a depender da região considerada.

    As novas cotações do combustível, que passou a ser subsidiado pelo governo após os protestos dos caminhoneiros no fim de maio, valem a partir desta sexta-feira até 29 de setembro e balizarão os valores praticados por Petrobras e importadores.

    Considerando-se o desconto de 30 centavos por litro previsto no programa de subvenção, o preço de comercialização do diesel subirá 14,4 por cento no Centro-Oeste, para 2,4094 reais por litro. No Sudeste, o avanço será de 10,55 por cento, para 2,3277 reais por litro.

    No Nordeste, incluindo Tocantins, o valor foi a 2,2592 reais por litro, alta de 12,6 por cento, enquanto no Norte, sem o Tocantins, o aumento é de 12,5 por cento, para 2,2281 reais.

    Por fim, no Sul, a ANP relatou alta de 13,1 por cento, para 2,3143 reais por litro no preço de comercialização.

    Em comunicado, a reguladora destacou que 'novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês'.

    A Petrobras informou também nesta sexta-feira que elevará o valor do diesel em 13,03 por cento nas suas refinarias, para 2,2964 reais por litro.

    (Por José Roberto Gomes)

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    Petrobras retoma atividade na Replan e prevê 50% da produção em uma semana

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras inicia nesta quarta-feira a retomada das atividades em sua maior refinaria, a Replan, em Paulínia (SP), que chegou a ser interditada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) após uma explosão na semana passada, informou a companhia em comunicado.

    A petroleira adicionou que, com isso, espera que 50 por cento da capacidade de produção da refinaria, de mais de 400 mil barris por dia, esteja normalizada em um período de até uma semana.

    O anúncio da Petrobras vem na sequência da desinterdição da Replan, divulgado pouco antes pela ANP depois de uma verificação das condições de segurança da unidade.

    A interdição havia sido anunciada pelo órgão regulador na sexta-feira passada.

    'As unidades não afetadas iniciam a retomada das atividades no dia de hoje. No cronograma está prevista a normalização da destilação em dois dias, das unidades de craqueamento catalítico e hidrotratamento em três dias e das demais unidades não afetadas em até uma semana', detalhou a Petrobras.

    A ANP disse que a interdição da Replan na semana passada teve como objetivo garantir a segurança das instalações e evitar novos acidentes devido a uma sinalização de que a Petrobras poderia retomar parcialmente a operação.

    A agência afirmou ainda que está em andamento um processo administrativo de investigação do incidente ocorrido na refinaria.

    INCÊNDIO E IMPACTOS

    A Replan, em Paulínia (SP), teve parte de suas instalações tomada por um incêndio de grandes proporções na madrugada da segunda-feira passada, em um incidente que não deixou vítimas, mas paralisou imediatamente as atividades da unidade.

    Com capacidade para processar 69 mil metros cúbicos por dia, o equivalente a 434 mil barris, a Replan responde por aproximadamente 20 por cento de todo o refino de petróleo no Brasil.

    A Petrobras chegou a sinalizar após o incidente que não tinha preocupações imediatas com estoques e que as operações poderiam ser retomadas parcialmente ainda na mesma semana.

    Mas, após a interdição da refinaria pela ANP, o gerente-executivo de logística da estatal, Claudio Mastella, disse que a empresa deve importar seis cargas no curto prazo, sendo uma de querosene de aviação e cinco de diesel. Cada carga de diesel é de cerca de 300 mil barris.

    Analistas do UBS escreveram em relatório na terça-feira que essas operações de importação podem gerar alguma perda à estatal, em meio a um cenário de preços maiores no mercado internacional devido à alta do dólar nos últimos dias e ao congelamento do diesel no mercado interno.

    (Por Luciano Costa)

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    ANP descarta impor frequência de reajuste de combustível, quer divulgação de preço

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá colocar em consulta pública, em cerca de 30 dias, uma minuta de resolução que pretende dar maior transparência para o setor de combustíveis, e a reguladora ainda descartou estipular uma frequência para os reajustes dos preços de diesel e gasolina.

    O diretor-geral da ANP, Décio Odonne, disse a jornalistas nesta quinta-feira que a agência buscará na minuta que fornecedores do mercado, como a Petrobras, publiquem preços praticados por pontos de venda e não a média nacional, método atualmente praticado pela petroleira estatal.

    Oddone calcula que a resolução já poderá entrar em vigor em cerca de 60 dias e preferiu não entrar em detalhes sobre as novas regras, que são uma resposta à paralisação histórica de caminhoneiros de 11 dias em maio, que causou grandes prejuízos à economia brasileira.

    'As empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes dos seus combustíveis. Isso quer dizer que as empresas permanecem livres para formar seus preços, as políticas de preços são questões internas das companhias', disse Oddone, durante coletiva de imprensa na sede da ANP.

    Uma previsibilidade sobre o reajuste do diesel foi uma das principais bandeiras dos caminhoneiros, que protestaram contra o preço elevado do combustível e o impacto negativo disso na sua atividade.

    Contudo, a busca por maior transparência a partir da resolução, na avaliação da agência reguladora, permitirá um crescimento de investimentos em refino de petróleo no país e maior concorrência, beneficiando consumidores.

    'Quanto maior transparência houver na formação de preços, mais interesses vamos ter no mercado brasileiro. Tendo mais atores competindo no mercado brasileiro, haverá uma tendência de preços mais competitivos', afirmou Oddone.

    Outra regra que deverá constar na minuta de resolução é que as empresas não poderão publicar anteriormente o preço que será praticado no futuro. Atualmente, a Petrobras publica no dia anterior o valor médio que será praticado no dia seguinte nas suas refinarias.

    'Reajuste de preço não se anuncia, se pratica', disse Odonne, explicando que os valores são estratégicos para as companhias.

    As conclusões vieram após a autarquia considerar 146 manifestações durante uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a periodicidade de repasse dos reajustes dos preços de combustíveis, entre 11 de junho a 2 de julho.

    A TPC chegou a levantar discussões no mercado, se a ANP poderia acabar por intervir na atuação estratégicas de empresas, reavivando temores sobre interferências governamentais na atuação da Petrobras.

    Oddone negou, no entanto, que a decisão de não criar uma frequência mínima de reajustes possa ter sido resultado de pressões do mercado. Segundo ele, a busca por transparência e competição foi a melhor solução encontrada.

    Em maio, gasolina e diesel registravam máximas nos postos de combustíveis, como resultado de avanços expressivos do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

    A crise se estabeleceu em meio a política de preços da Petrobras, que detém quase 100 por cento da capacidade de refino do Brasil e, desde meados de 2017, reajustava gasolina e diesel quase que diariamente, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril e o dólar.

    PAGAMENTO

    Como resultado das manifestações dos caminhoneiros, o governo lançou um programa de subsídios ao diesel fóssil, em junho.

    Para participar, produtores e importadores congelaram preços em limites estabelecidos pelo governo e serão ressarcidos em até 30 centavos de real por litro dependendo do mercado.

    O programa prevê ainda redução de impostos federais e estaduais, com o objetivo de cortar em 46 centavos por litro dos preços do diesel, antes valores registrados antes da greve.

    Segundo Oddone, os subsídios da primeira fase do programa deverão ser pagos até o fim do mês.

    No caso da gasolina, a Petrobras continua a reajustar quase que diariamente, a partir de indicadores internacionais.

    Em declaração anterior, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que iria participar das discussões junto à ANP e aguardar resultados da consulta pública antes de decidir se seria necessária uma mudança na frequência dos reajustes realizados pela empresa.

    Além das medidas tomadas, a agência decidiu informar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da necessidade estudar o monopólio de refino no Brasil, buscando identificar proposição de medidas que estimulem a entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorrência.

    A agência também irá encaminhar aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as contribuições recebidas relativas à adoção de mecanismos tributários que amorteçam os reajustes dos preços dos combustíveis.

    (Por Marta Nogueira)

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    Diesel volta a subir nos postos apesar de programa de subsídio do governo

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O preço médio do diesel nos postos do Brasil subiu levemente na semana passada, após cinco quedas consecutivas, na primeira alta semanal desde a instituição de um programa de subsídios do governo federal a produtores como a Petrobras e importadores.

    O valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu 3,388 reais por litro na semana encerrada em 14 de julho, alta de 0,1 por cento ante a semana anterior, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicados no site da autarquia entre terça-feira e esta quarta-feira.

    O pequeno avanço no preço ocorreu mesmo diante dos esforços do governo, que incluíram redução de tributos, para diminuir os valores e para atender demandas de caminhoneiros, após uma paralisação histórica em rodovias em maio contra a alta dos custos do combustível.

    O presidente da Plural, que representa as principais distribuidoras de combustíveis do Brasil, Leonardo Gadotti, acredita que o leve aumento da média nacional do diesel nas bombas foi resultado de uma alta recente dos preços do biodiesel.

    O combustível nas bombas contém 90 por cento de diesel fóssil, que está sendo subsidiado pelo governo, e 10 por cento do biodiesel, que não recebeu qualquer benefício do programa de subvenção.

    'O que vem acontecendo com o diesel (nas bombas), essa pequena alta... foi porque houve um aumento do biodiesel no último leilão que aconteceu. Isso impactou a mistura', disse Gadotti à Reuters.

    Procurada, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) não comentou diretamente o leve aumento nas bombas na semana passada. No entanto, criticou o programa de subvenção ao combustível fóssil.

    'O preço do diesel na bomba é artificial porque é subsidiado e esta conta está sendo dividida por todos os cidadãos que pagam impostos, inclusive o setor de biodiesel', afirmou em nota à Reuters.

    'Subsidiar diesel fóssil é pagar mal. E quem paga mal paga duas vezes. É isso que acontece hoje: pagamos na bomba e pagamos via subsídio um produto que é poluente.'

    A Ubrabio disse ainda que assim que o programa acabar o diesel fóssil voltará ao valor anterior à greve dos caminhoneiros, 'derrubando este argumento de que o biodiesel encarece o combustível'.

    A ANP informou que não irá comentar o aumento dos preços.

    Procurado, o Ministério da Justiça não pôde responder imediatamente.

    SUBVENÇÃO AO DIESEL FÓSSIL

    Conforme o programa de subsídio ao diesel fóssil, produtores e importadores têm que congelar os seus preços de comercialização do diesel em valores estipulados pelo governo federal, para serem ressarcidos em até 30 centavos de real por litro pela União, dependendo de condições de mercado.

    Um total de 31 companhias, incluindo a Petrobras, inscreveram-se para participar da segunda fase do programa de subsídios ao diesel, em vigor entre 8 de junho e o fim de julho, informou a ANP anteriormente.

    O objetivo do governo é que as empresas reduzam seus preços, sem que sejam prejudicadas financeiramente.

    Com a leve alta, os preços do diesel interromperam uma série de cinco quedas que ocorreram após um recorde registrado na semana entre 27 de maio e 2 de junho, de 3,828 reais por litro.

    Os preços em níveis recordes em maio levaram a uma paralisação de 11 dias de caminhoneiros, que causou graves desabastecimentos de produtos em diversos pontos e prejuízos à economia brasileira.

    A ideia inicial do governo era conseguir uma redução de 46 centavos no preço do diesel nos postos.

    Para atingir essa meta, além do programa de subsídios, o governo reduziu tributos federais e contou com uma redução das cobranças de ICMS pelos Estados, o que está demorando a acontecer de forma completa.

    A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos brasileiros de 4,494 reais por litro na semana passada, leve queda de 0,02 por cento sobre a semana anterior, segundo a ANP.

    O etanol hidratado, concorrente direto da gasolina nas bombas, por sua vez, teve queda 0,9 por cento na semana, para 2,808 reais por litro, mostrou a pesquisa da ANP.

    (Por Marta Nogueira)

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    ANP vê como possível leilão de excedente da cessão onerosa em 29 de novembro

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia ser possível resolver os trâmites necessários para realizar o mega leilão de volumes excedentes da chamada cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, em 29 de novembro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone, em linha com o que vem sendo sinalizado pelo governo.

    O contrato da cessão onerosa foi assinado entre governo e Petrobras em 2010, permitindo que a estatal produzisse até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal. Mas as reservas encontradas são muito maiores, e o governo quer licitá-las.

    O leilão depende, no entanto, de aprovação no Senado e sanção presidencial de um projeto de lei, além de uma revisão do contrato da cessão onerosa entre Petrobras e União, antes que o governo possa aprovar a realização do certame.

    Se o governo decidir, esse prazo de 29 de novembro, que o (secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia) Márcio Félix está sinalizando, é possível sim, para nós é possível , disse Oddone, ao chegar a evento no Rio de Janeiro para lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo.

    A ANP tem o modelo dela pronto. Não vou dizer para vocês que a ANP não está pronta para fazer leilão. Claro que está pronta.

    Normalmente, a autarquia precisa de cerca de quatro meses para concluir trâmites para a realização de um leilão de áreas exploratórias de petróleo, a partir da aprovação do governo federal. Dentre eles, a ANP realiza consulta e audiência públicas das minutas dos contratos e editais das licitações.

    Oddone reafirmou que a agência calcula que haja entre 5 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalentes excedentes ao contrato da cessão onerosa. Segundo ele, considerando-se um volume de 10 bilhões de barris de excedentes, que seria o mais provável, em sua avaliação, seriam demandadas 17 plataformas de produção de óleo e gás e bilhões de reais em investimentos --para cada plataforma, por exemplo, seriam necessários 6 bilhões de dólares.

    A produção dos excedentes, segundo Oddone, vai gerar ao longo de toda a vida útil das áreas uma arrecadação total, nominal, para o governo federal, de 1,8 trilhão de reais.

    Ele previu que o pico de produção dessas reservas deve ser de 2 milhões de barris por dia, marca que poderia ser alcançada em 10 anos caso elas sejam licitadas ainda em 2018.

    REFINO

    Oddone também voltou a defender o processo de venda de controle da Petrobras de algumas de suas refinarias, como forma de reduzir o monopólio da empresa na produção de combustíveis no país. A empresa hoje é dona de quase 100 por cento da capacidade do Brasil de refino de petróleo.

    Na terça-feira, a Petrobras anunciou a suspensão de venda de 60 por cento de sua participação em instalações de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

    Acho que o processo de desinvestimento da Petrobras, como proposto pela Petrobras, deve continuar , pontuou Oddone.

    (Por Marta Nogueira)

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    ANP vê como possível leilão de excedente da cessão onerosa em 29 de novembro

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia ser possível realizar os trâmites necessários para o mega leilão de volumes excedentes da chamada cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, em 29 de novembro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone, em linha com o que vem sendo sinalizado pelo governo.

    O contrato da cessão onerosa foi assinado entre governo e Petrobras em 2010, permitindo que a estatal produzisse até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal. Mas as reservas encontradas são muito maiores, e o governo quer licitá-las.

    O leilão depende, no entanto, de aprovação no Senado e sanção presidencial de um projeto de lei, além de uma revisão do contrato da cessão onerosa entre Petrobras e União, antes que o governo possa aprovar a realização do certame.

    Se o governo decidir, esse prazo de 29 de novembro, que o (secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia) Márcio Félix está sinalizando, é possível sim, para nós é possível , disse Oddone, ao chegar a evento no Rio de Janeiro para lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo.

    A ANP tem o modelo dela pronto. Não vou dizer para vocês que a ANP não está pronta para fazer leilão. Claro que está pronta.

    Normalmente, a autarquia precisa de alguns meses para concluir trâmites para a realização de um leilão de áreas exploratórias de petróleo, a partir da aprovação do governo federal. Dentre eles, a ANP realiza consulta e audiência públicas das minutas dos contratos e editais das licitações.

    Oddone também voltou a defender o processo de venda de controle da Petrobras de algumas de suas refinarias, como forma de reduzir o monopólio da empresa na produção de combustíveis no país. A empresa hoje é dona de quase 100 por cento da capacidade do Brasil de refino de petróleo.

    Na terça-feira, a Petrobras anunciou a suspensão de venda de 60 por cento de sua participação em instalações de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

    Acho que o processo de desinvestimento da Petrobras, como proposto pela Petrobras, deve continuar , pontuou Oddone.

    (Por Marta Nogueira)

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    Preços do diesel nos postos caem pela 3ª semana seguida, diz ANP

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os preços do diesel nos postos do Brasil recuaram pela terceira semana consecutiva, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como resultado de um programa de subsídios ao combustível fóssil lançado pelo governo federal para atender demandas de caminhoneiros.

    O valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu uma média de 3,397 reais por litro na semana passada, queda de 1 por cento em relação aos 3,434 reais por litro registrados ante a semana anterior, segundo pesquisa semanal da ANP, publicada na noite de segunda-feira.

    Nas duas semanas passadas, o combustível --o mais consumido no Brasil-- nos postos havia caído 9 por cento e 1,4 por cento respectivamente. As três quedas ocorreram após um recorde registrado na semana entre 27 de maio e 2 de junho, de 3,828 reais por litro.

    No entanto, os recuos do diesel ainda não atingiram o corte de 0,46 real por litro desejado pelo governo federal, fruto de negociações com os caminhoneiros para encerrar uma enorme greve de 11 dias realizada no mês passado, que desabasteceu diversos pontos do país e causou sérios danos a economia.

    Isso ocorre porque, além de um programa de subsídios à produtores e importadores de combustíveis e de corte de impostos federais, o governo conta ainda com que Estados reduzam o preço de referência para o cálculo de ICMS sobre combustíveis para atingir o prometido, o que ainda não ocorreu de forma completa.

    O diretor de planejamento estratégico da Plural, associação que representa as principais empresas distribuidoras de combustíveis do país, Helvio Rebeschini, explicou em entrevista concedida à Reuters na semana passada que apenas os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo haviam cumprido os cortes.

    Só de fato os três Estados contribuíram efetivamente para isso... alguns conseguiram um pedaço, os demais não chegaram ao nível esperado pelo governo até o momento , pontuou Rebeschini.

    O corte de 0,46 real por litro era esperado pelo governo ante valores registrados nos postos em 21 de maio.

    Considerando o preço médio levantado pela pesquisa da ANP na semana entre 20 e 26 de maio, a redução no preço do diesel foi de 0,39 real por litro.

    GASOLINA E ETANOL

    A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos brasileiros de 4,538 reais por litro na última semana, queda de 0,74 sobre a semana anterior, quando foi vendida por 4,572 reais por litro, segundo a ANP.

    A gasolina vem sofrendo recuos em meio a uma queda dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, dentre outros fatores.

    Ao contrário do diesel, que atualmente tem seus preços congelados nas refinarias, devido ao programa de subsídios do governo federal, a gasolina da Petrobras permanece sofrendo ajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar, com a empresa buscando de rentabilidade.

    O etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, por sua vez, teve queda 0,95 por cento na semana, para 2,920 reais por litro, mostrou a pesquisa da ANP.

    (Por Marta Nogueira)

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