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    Produção de petróleo e gás do Brasil cai em novembro, diz ANP

    SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produção de petróleo do Brasil caiu em novembro, ante o mês anterior, em meio a paradas para manutenção em plataformas operadas pela Petrobras em importante campo do pré-sal e da Bacia de Campos, informou nesta quinta-feira a agência reguladora do setor, a ANP.

    O volume de petróleo produzido em novembro recuou 1,8 por cento ante outubro e 1,1 por cento na comparação anual, para 2,567 milhões de barris ao dia.

    Em outubro, a extração de petróleo havia subido 5,2 por cento ante setembro, após quatro quedas consecutivas ante o mês anterior.

    Já a produção de gás natural do Brasil em novembro teve queda de 4 por cento ante outubro e de 0,9 por cento na comparação anual, para 112 milhões de metros cúbicos/dia, segundo nota da ANP.

    Do montante de gás natural produzido, 59,651 milhões de m³/d foram disponibilizados ao mercado, 35,222 milhões de m³/d foram reinjetados nos campos, 13,265 milhões de m³/d foram consumidos pelas plataformas e 4,213 milhões de m³/d foram queimados.

    Assim, a produção de petróleo e gás no Brasil em novembro foi de 3,274 milhões de barris de óleo equivalente por dia, uma redução de 2,3 por cento em relação ao mês anterior.

    A produção do pré-sal correspondeu a 55,5 por cento do total produzido no Brasil.

    'A queda se deve principalmente à realização de paradas para manutenção no FPSO Cidade de Ilhabela, no campo de Sapinhoá (Bacia de Santos), e nas plataformas P-18 e P-37, no campo de Marlim (Bacia de Campos)', disse a ANP em nota.

    Segundo a ANP, a produção média de petróleo da Petrobras, como concessionária, em novembro, foi de aproximadamente 1,906 milhão de bpd.

    Já a Shell, empresa privada com maior produção no Brasil e forte presença no pré-sal, produziu 319,667 mil bpd em novembro.

    (Por Roberto Samora e Marta Nogueira)

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    Com petróleo em queda, ANP vê chance para antecipar fim de subsídio ao diesel

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Há uma nova oportunidade para antecipar o fim do programa de subsídio ao diesel, do governo federal, na virada de novembro para dezembro, afirmou nesta sexta-feira o diretor-geral da agência reguladora ANP, Décio Oddone, em meio a uma queda acentuada dos preços do combustível no cenário internacional.

    Atualmente, o subsídio já foi praticamente zerado na maior parte do país, segundo Oddone, devido a regras do programa que calculam a subvenção diariamente, de acordo com preços externos. Apenas nas regiões Norte e Nordeste permanecem alguns centavos por litro de subsídios.

    Os preços do petróleo Brent no mercado internacional atingiram nesta sexta-feira os menores níveis do ano, após uma queda de cerca de 20 por cento no acumulado do mês. No meio da tarde, a commodity caía cerca de 5 por cento.[nL2N1XY0HO]

    Oddone ressaltou que, entre outubro e novembro, a oportunidade chegou a ser discutida no governo, mas no fim prevaleceu o entendimento na Casa Civil de que o subsídio deveria terminar conforme estabelecido inicialmente pelo programa, em 31 de dezembro.

    'Acredito que é uma oportunidade muito boa para que a gente aproveite este momento... mas essa decisão não é nossa, é do governo', disse Oddone, a jornalistas, após participar do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018.

    O programa de subvenção ao diesel foi criado em junho, em resposta a uma greve histórica dos caminhoneiros contra os altos preços dos combustíveis.

    Com a antecipação do fim do programa, Oddone acredita que seja possível evitar um risco do programa terminar no fim do ano de forma brusca, caso os preços externos não mantenham sua trajetória de queda.

    'Todo mundo está ciente da situação, esse é um assunto que a gente vem acompanhando, vem alertando os agentes envolvidos, todo dia, porque publicamos os preços todos os dias', disse o diretor-geral.

    Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisam praticar preços estipulados pelo governo e são ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos.

    Com a queda dos valores no exterior, já não faz sentido neste momento manter o programa de subvenção ao preço do diesel, reiterou o consultor Eduardo Oliveira de Melo, da Raion, especializada em combustíveis.

    Em relatório nesta sexta-feira, Melo afirmou que o valor de referência do combustível fóssil já apresenta neste mês redução de 0,2732 real por litro, bem próximo ao subsídio de 30 centavos que o governo se dispôs a oferecer até o fim do ano.

    'Hoje o preço do diesel teria potencial de redução nos patamares do valor do subsídio, permitindo zerar o programa e manter os preços atualmente praticados nas refinarias', resumiu ele.

    De outro modo, haveria o risco de o preço do diesel subir após o fim do programa em 30 centavos, comentou Melo.

    No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, concordou com o diretor da ANP, mas destacou que o assunto não cabe à sua pasta.

    'Essa questão deve ser posta', disse Moreira Franco a jornalistas, ressaltando que o tema é uma atribuição do Ministério da Fazenda, que já está acompanhando o tema.

    'Na realidade, o Ministério de Minas e Energia fornece informações', afirmou.

    Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não iria comentar.

    O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo, defendeu também o fim antecipado do programa à Reuters, devido aos preços, destacando que com isso o governo poderia economizar recursos.

    O governo destacou um orçamento de 9,5 bilhões de reais para o pagamento dos subsídios no âmbito do programa. A Petrobras, que recebe a maioria dos volumes, já recebeu cerca de 3,8 bilhões de reais.

    'Na nossa visão não é necessário o governo pagar esse subsídio agora, que use esse dinheiro para uma atividade mais nobre, na educação, na saúde... não faz sentido manter subsídio para combustível fóssil nessa altura do campeonato', afirmou.

    A Abicom fez oposição ao programa desde o início, queixando-se de que os subsídios não estavam remunerando adequadamente as importadoras.

    FIM DA PARTILHA?

    Em meio a notícias de Brasília sobre discussões da equipe de transição sobre o possível fim do modelo de partilha de produção para a exploração do pré-sal, Oddone disse a jornalistas acreditar que o modelo de concessão seria a melhor opção, após ser questionado.

    No entanto, ele ressaltou que, se discussões sobre o tema trouxerem possibilidades de atrasar os leilões já previstos para o próximo ano, elas deveriam ser adiadas.

    'Eu acho que o regime de concessão é mais eficiente, estimula mais a eficiência, deve ser utilizado, no meu entendimento, nos leiloes do pré-sal, mas a preocupação que nós temos é com os cronogramas', afirmou.

    (Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de José Roberto Gomes em São Paulo)

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    Produção de petróleo do Brasil cai pela 4ª vez consecutiva em setembro

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produção média de petróleo do Brasil caiu em setembro pela quarta vez consecutiva ante o mês anterior, para 2,486 milhões de barris por dia (bpd), apontaram dados da agência reguladora do setor de petróleo nesta segunda-feira, em meio a paradas para manutenção realizadas pela Petrobras.

    No nono mês do ano, o volume de petróleo produzido pelo país recuou 1,4 por cento ante agosto e caiu 5,9 por cento ante o mesmo mês de 2017, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira.

    O recuo ocorreu apesar do avanço de importantes áreas do pré-sal, nas bacias de Campos e Santos, que representaram 57 por cento da produção de petróleo nacional em setembro, ou 1,419 milhão de bpd, alta de 3,3 por cento ante agosto.

    A queda da produção brasileira em setembro teve a contribuição de paradas programadas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, e P-52, no campo de Roncador, ambas na Bacia de Campos, conforme havia informado anteriormente a Petrobras, operadora das áreas.

    Nos meses anteriores, a estatal também vinha registrando quedas na extração de petróleo. Em agosto, por exemplo, verificou um tombo devido a paradas para manutenção em plataformas no campo de Lula, o maior do país, no pré-sal da Bacia de Santos. Houve ainda paradas para manutenção em outras unidades da Bacia de Campos.

    Já produção média de gás natural do Brasil em setembro atingiu 113 milhões de metros cúbicos por dia, queda de 0,9 por cento na comparação anual e alta de 6,1 por cento ante agosto, informou a ANP.

    Segundo a ANP, a produção média de petróleo da Petrobras, como concessionária, em setembro, foi de aproximadamente 1,794 milhão de bpd, ante 1,827 milhão de bpd no mês anterior.

    Já a Shell, empresa privada com maior produção no Brasil e forte presença no pré-sal, produziu em 329.917 bpd em setembro.

    Veja na tabela abaixo detalhes dos volumes produzidos pelas dez principais empresas no Brasil em setembro, por concessionário, com dados comparativos do mesmo mês de 2017.

    Produção Produção

    Total set/18 Total set/17

    (boe/d) (boe/d)

    Petrobras 1.793.811 78.479 2.287.426 2.593.049

    Shell Brasil 329.917 13.132 412.514 394.020

    Petrogal Brasil 85.257 3.630 108.091 101.474

    Repsol Sinopec 77.978 2.961 96.602 93.932

    Parnaíba Gás 81 7.909 49.831 36.151

    Natural

    Equinor Energy 41.403 966 47.480 -

    Equinor Brasil 35.737 65 36.146 43.043

    Total E&P do 21.758 1.035 28.270 -

    Brasil

    Sinochem 23.825 43 24.098 28.695

    Petróleo

    Queiroz Galvão 3.999 2.426 19.259 14.539

    *Equinor é o novo nome da petroleira norueguesa Statoil. A Equinor Brasil é a operadora do campo de Peregrino, com 60 por cento por cento da participação, e a Equinor Energy detém 25 por cento da participação do campo de Roncador.

    Fonte: ANP

    (Por Marta Nogueira)

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    Avaliação de alta do diesel após fim de subsídio é alarmista, diz ANP

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acredita que declarações de integrantes do setor privado sobre uma suposta elevação relevante dos preços do diesel na virada do ano, quando acaba o programa de subsídio, são alarmistas, porque não se sabe o que irá acontecer com as cotações, disse o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone.

    'É alarmista porque (estamos a) três meses (do fim do programa), já está se fazendo uma previsão de que os preços vão subir, pode ser verdade, pode não ser verdade, ontem o câmbio caiu abaixo de 4, pode cair mais, pode cair o petróleo', afirmou Oddone, ao chegar para a 5ª rodada de licitação de blocos no pré-sal sob regime de partilha.

    Ele defendeu que o programa 'não deveria nem ter começado' e que o subsídio precisa acabar.

    'Acho que isso é alarmista, acho que a gente tem que procurar sair dessa situação pelas vias do mercado, e o que nós recomendamos para isso é deixar as regras de mercado funcionarem, estabelecer mais competição em toda a cadeia, mais transparência na divulgação de preços, é só isso que no longo prazo vai nos dar estabilidade', afirmou Oddone.

    Na véspera, o presidente da BR Distribuidora, maior empresa do setor no Brasil, Ivan de Sá, afirmou que não há clareza sobre o que acontecerá ao fim dos subsídios, ao final do ano.

    'Obviamente estamos preocupados em saber qual o nível de preços que terá na virada do ano, a gente tem visto o dólar e o petróleo subindo, isso causa uma preocupação em termos do nível do preço do combustível que irá ser praticado', disse Sá.

    (Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)

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    ANP libera mais R$706,6 mi à Petrobras em subvenção ao diesel; total vai a R$1,6 bi

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento de 706,6 milhões de reais à Petrobras referente ao programa de subsídio ao diesel do governo federal, somando agora um total de aproximadamente 1,6 bilhão de reais em subvenções aprovadas à petroleira, informou a autarquia em nota nesta quinta-feira.

    A informação confirma reportagem da Reuters publicada mais cedo com base em fonte com conhecimento do assunto.

    Do montante total destinado à Petrobras, cerca de 871 milhões de reais aprovados na terça-feira já foram pagos, segundo a ANP.

    O diretor financeiro da Petrobras, Rafael Grisolia, disse à Reuters que a empresa espera receber de 2 bilhões a 2,5 bilhões de reais em subsídios em duas semanas, segundo entrevista publicada na segunda-feira.

    Lançado em junho, o programa de subvenção foi uma resposta à paralisação dos caminhoneiros, que protestaram em maio contra os altos preços do combustível. Por meio dele, Petrobras, pequenas refinarias e algumas importadoras reduziram preços com a promessa de serem ressarcidas pelo governo.

    Os pagamentos ocorrem após muitas críticas no mercado referentes a atrasos.

    Duas fontes próximas às tratativas disseram à Reuters que os pagamentos entraram agora em uma trajetória de normalidade, após dificuldades da ANP de processar os documentos para pagamento.

    Além do montante para a Petrobras, a autarquia também aprovou cerca de 16 milhões de reais para a companhia Flamma.

    Na terça-feira, além do montante aprovado para a Petrobras, a ANP também aprovou o pagamento de 6,2 milhões de reais para a Petro Energia e 191,6 mil reais para a Dax Oil.

    Anteriormente, o programa havia feito pagamentos de menos de 200 mil reais, segundo dados anteriormente publicados pela ANP.

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    ANP deve aprovar R$700 mi à Petrobras em subsídios nesta quinta-feira, diz fonte

    Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve aprovar nesta quinta-feira a liberação de cerca de 700 milhões de reais à Petrobras em subsídios ao diesel, afirmou uma fonte próxima às tratativas, que garantiu que os pagamentos entraram agora em uma trajetória de normalidade.

    Uma segunda fonte, também próxima as discussões, afirmou ainda que os pagamentos referentes ao programa serão feitos em um ritmo mais veloz, após diversas críticas do setor, referentes a atrasos de pelo menos mais de um mês, e confirmou que 'em breve sairá outra leva', sem informar valores.

    Lançado em junho, o programa de subvenção foi uma resposta à paralisação dos caminhoneiros, que protestaram em maio contra os altos preços do combustível. Por meio dele, Petrobras, pequenas refinarias e algumas importadoras reduziram preços com a promessa de serem ressarcidas pelo governo.

    Na terça-feira, depois de uma longa demora que gerou desconforto nos agentes do mercado, a ANP liberou cerca de 878 milhões de reais referentes ao período entre 8 de junho e o fim de julho. Grande parte do montante, de 871,5 milhões de reais, foram aprovados para a Petrobras.

    Antes disso, a ANP havia aprovado apenas cerca de 200 mil reais a serem pagos, referentes a primeira fase do programa, nos primeiros sete dias de junho.

    'Deve-se aprovar hoje mais 700 milhões de reais... Agora entramos no ritmo normal de pagamento e em ritmo acelerado', disse a primeira fonte, na condição de anonimato.

    Com a liberação dos novos recursos, o passivo da ANP com as empresas cairá em 92 por cento do previsto para a segunda fase do programa, segundo essa fonte.

    Em entrevista à Reuters publicada na segunda-feira, o diretor da Petrobras da área financeira, Rafael Grisolia, afirmou que a estatal esperava receber do programa de 2 bilhões a 2,5 bilhões de reais em duas semanas, montante considerado 'exagerado' pela primeira fonte.

    'Pelas notas que foram apresentadas, não identificaram até agora esse valor falado, não', frisou.

    A solução encontrada para acabar com a greve dos caminhoneiros foi emergencial segundo ambas as fontes, o que retardou o processo de ressarcimento devido o seu ineditismo.

    As falhas nos pagamentos geraram aflição no mercado, de que poderia haver desabastecimento de diesel, caso as companhias não fossem ressarcidas e a Petrobras fosse forçada a arcar com prejuízos nas importações, uma vez que a produção interna não é suficiente para suprir o mercado.

    Outras duas fontes, que atuam no setor de combustíveis, afirmaram à Reuters que a Petrobras chegou a informar distribuidoras que não atenderia toda a demanda por diesel em novembro, cujos contratos estão sendo fechados agora. No entanto, após a ANP aprovar os recursos na última terça-feira, a Petrobras voltou atrás e garantiu o suprimento do próximo mês.

    Procurada para comentar os contratos de suprimentos, a Petrobras não respondeu imediatamente.

    Já a ANP não comentou a informação. Relatou que haverá nesta quinta-feira uma reunião extraordinária de diretoria, mas não detalhou a pauta.

    NORMALIZAÇÃO

    A primeira fonte explicou que funcionários da ANP precisaram ser treinados e deslocados para a equipe de análise e liberação de notas fiscais da venda de diesel e houve ainda dentro da autarquia uma exigência de que as verbas só fossem liberadas mediante garantias de que não haveria contestação no futuro, quanto aos valores pagos e notas apresentadas pelas empresas que venderam o diesel.

    'O processo realmente demorou porque as equipes só aceitam pagar se houver garantia da completude e integridade', disse a primeira fonte.

    A segunda fonte revelou que, para que o processo de ressarcimento pudesse andar, foram necessários aprovações e acordos com Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos Estados, devido ao recolhimento do ICMS, e com a Receita Federal, além de contar com informações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

    Também foi necessária uma realocação de recursos para viabilizar um sistema de processamento de dados dentro da ANP.

    'Acho que agora entramos em velocidade de cruzeiro', disse a segunda fonte, ao negar que o governo tenha segurado o repasse por conta de problemas fiscais.

    'Foi criado um sistema de processamento de dados na ANP com milhares de informações e isso não é trivial', adicionou a segunda fonte.

    Essa fonte lembrou que a verba do programa de subvenção, de 9,5 bilhões de reais, é carimbada e as regras do programa já apontam todas as fontes de receita e cortes de despesa que foram feitos para viabilizar os recursos.

    'Não há menor necessidade de segurar recurso e o dinheiro está reservado no Tesouro à espera da ordem de pagamento da ANP', destacou a segunda fonte.

    Ambas as fontes próximas as tratativas de pagamentos preveem que quase toda a verba será consumida até o fim do programa, em 31 de dezembro deste ano, segundo dados atualizados.

    'Foi feita previsão com base no consumo de diesel do ano passado e com crescimento, e o valor do programa vai ficar muito próximo dos 9,5 bilhões, e trabalhamos dentro desse orçamento sem preocupação... estamos tranquilos', ressaltou a segunda fonte.

    (Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira)

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    ANP divulga novos preços de referência para comercialização do diesel com alta de até 14%

    SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na noite de quinta-feira os novos preços de referência para a comercialização de diesel no Brasil, com alta de mais de 14 por cento, a depender da região considerada.

    As novas cotações do combustível, que passou a ser subsidiado pelo governo após os protestos dos caminhoneiros no fim de maio, valem a partir desta sexta-feira até 29 de setembro e balizarão os valores praticados por Petrobras e importadores.

    Considerando-se o desconto de 30 centavos por litro previsto no programa de subvenção, o preço de comercialização do diesel subirá 14,4 por cento no Centro-Oeste, para 2,4094 reais por litro. No Sudeste, o avanço será de 10,55 por cento, para 2,3277 reais por litro.

    No Nordeste, incluindo Tocantins, o valor foi a 2,2592 reais por litro, alta de 12,6 por cento, enquanto no Norte, sem o Tocantins, o aumento é de 12,5 por cento, para 2,2281 reais.

    Por fim, no Sul, a ANP relatou alta de 13,1 por cento, para 2,3143 reais por litro no preço de comercialização.

    Em comunicado, a reguladora destacou que 'novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês'.

    A Petrobras informou também nesta sexta-feira que elevará o valor do diesel em 13,03 por cento nas suas refinarias, para 2,2964 reais por litro.

    (Por José Roberto Gomes)

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    Petrobras retoma atividade na Replan e prevê 50% da produção em uma semana

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras inicia nesta quarta-feira a retomada das atividades em sua maior refinaria, a Replan, em Paulínia (SP), que chegou a ser interditada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) após uma explosão na semana passada, informou a companhia em comunicado.

    A petroleira adicionou que, com isso, espera que 50 por cento da capacidade de produção da refinaria, de mais de 400 mil barris por dia, esteja normalizada em um período de até uma semana.

    O anúncio da Petrobras vem na sequência da desinterdição da Replan, divulgado pouco antes pela ANP depois de uma verificação das condições de segurança da unidade.

    A interdição havia sido anunciada pelo órgão regulador na sexta-feira passada.

    'As unidades não afetadas iniciam a retomada das atividades no dia de hoje. No cronograma está prevista a normalização da destilação em dois dias, das unidades de craqueamento catalítico e hidrotratamento em três dias e das demais unidades não afetadas em até uma semana', detalhou a Petrobras.

    A ANP disse que a interdição da Replan na semana passada teve como objetivo garantir a segurança das instalações e evitar novos acidentes devido a uma sinalização de que a Petrobras poderia retomar parcialmente a operação.

    A agência afirmou ainda que está em andamento um processo administrativo de investigação do incidente ocorrido na refinaria.

    INCÊNDIO E IMPACTOS

    A Replan, em Paulínia (SP), teve parte de suas instalações tomada por um incêndio de grandes proporções na madrugada da segunda-feira passada, em um incidente que não deixou vítimas, mas paralisou imediatamente as atividades da unidade.

    Com capacidade para processar 69 mil metros cúbicos por dia, o equivalente a 434 mil barris, a Replan responde por aproximadamente 20 por cento de todo o refino de petróleo no Brasil.

    A Petrobras chegou a sinalizar após o incidente que não tinha preocupações imediatas com estoques e que as operações poderiam ser retomadas parcialmente ainda na mesma semana.

    Mas, após a interdição da refinaria pela ANP, o gerente-executivo de logística da estatal, Claudio Mastella, disse que a empresa deve importar seis cargas no curto prazo, sendo uma de querosene de aviação e cinco de diesel. Cada carga de diesel é de cerca de 300 mil barris.

    Analistas do UBS escreveram em relatório na terça-feira que essas operações de importação podem gerar alguma perda à estatal, em meio a um cenário de preços maiores no mercado internacional devido à alta do dólar nos últimos dias e ao congelamento do diesel no mercado interno.

    (Por Luciano Costa)

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    ANP descarta impor frequência de reajuste de combustível, quer divulgação de preço

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá colocar em consulta pública, em cerca de 30 dias, uma minuta de resolução que pretende dar maior transparência para o setor de combustíveis, e a reguladora ainda descartou estipular uma frequência para os reajustes dos preços de diesel e gasolina.

    O diretor-geral da ANP, Décio Odonne, disse a jornalistas nesta quinta-feira que a agência buscará na minuta que fornecedores do mercado, como a Petrobras, publiquem preços praticados por pontos de venda e não a média nacional, método atualmente praticado pela petroleira estatal.

    Oddone calcula que a resolução já poderá entrar em vigor em cerca de 60 dias e preferiu não entrar em detalhes sobre as novas regras, que são uma resposta à paralisação histórica de caminhoneiros de 11 dias em maio, que causou grandes prejuízos à economia brasileira.

    'As empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes dos seus combustíveis. Isso quer dizer que as empresas permanecem livres para formar seus preços, as políticas de preços são questões internas das companhias', disse Oddone, durante coletiva de imprensa na sede da ANP.

    Uma previsibilidade sobre o reajuste do diesel foi uma das principais bandeiras dos caminhoneiros, que protestaram contra o preço elevado do combustível e o impacto negativo disso na sua atividade.

    Contudo, a busca por maior transparência a partir da resolução, na avaliação da agência reguladora, permitirá um crescimento de investimentos em refino de petróleo no país e maior concorrência, beneficiando consumidores.

    'Quanto maior transparência houver na formação de preços, mais interesses vamos ter no mercado brasileiro. Tendo mais atores competindo no mercado brasileiro, haverá uma tendência de preços mais competitivos', afirmou Oddone.

    Outra regra que deverá constar na minuta de resolução é que as empresas não poderão publicar anteriormente o preço que será praticado no futuro. Atualmente, a Petrobras publica no dia anterior o valor médio que será praticado no dia seguinte nas suas refinarias.

    'Reajuste de preço não se anuncia, se pratica', disse Odonne, explicando que os valores são estratégicos para as companhias.

    As conclusões vieram após a autarquia considerar 146 manifestações durante uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a periodicidade de repasse dos reajustes dos preços de combustíveis, entre 11 de junho a 2 de julho.

    A TPC chegou a levantar discussões no mercado, se a ANP poderia acabar por intervir na atuação estratégicas de empresas, reavivando temores sobre interferências governamentais na atuação da Petrobras.

    Oddone negou, no entanto, que a decisão de não criar uma frequência mínima de reajustes possa ter sido resultado de pressões do mercado. Segundo ele, a busca por transparência e competição foi a melhor solução encontrada.

    Em maio, gasolina e diesel registravam máximas nos postos de combustíveis, como resultado de avanços expressivos do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

    A crise se estabeleceu em meio a política de preços da Petrobras, que detém quase 100 por cento da capacidade de refino do Brasil e, desde meados de 2017, reajustava gasolina e diesel quase que diariamente, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril e o dólar.

    PAGAMENTO

    Como resultado das manifestações dos caminhoneiros, o governo lançou um programa de subsídios ao diesel fóssil, em junho.

    Para participar, produtores e importadores congelaram preços em limites estabelecidos pelo governo e serão ressarcidos em até 30 centavos de real por litro dependendo do mercado.

    O programa prevê ainda redução de impostos federais e estaduais, com o objetivo de cortar em 46 centavos por litro dos preços do diesel, antes valores registrados antes da greve.

    Segundo Oddone, os subsídios da primeira fase do programa deverão ser pagos até o fim do mês.

    No caso da gasolina, a Petrobras continua a reajustar quase que diariamente, a partir de indicadores internacionais.

    Em declaração anterior, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que iria participar das discussões junto à ANP e aguardar resultados da consulta pública antes de decidir se seria necessária uma mudança na frequência dos reajustes realizados pela empresa.

    Além das medidas tomadas, a agência decidiu informar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da necessidade estudar o monopólio de refino no Brasil, buscando identificar proposição de medidas que estimulem a entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorrência.

    A agência também irá encaminhar aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as contribuições recebidas relativas à adoção de mecanismos tributários que amorteçam os reajustes dos preços dos combustíveis.

    (Por Marta Nogueira)

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