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Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produção média de petróleo do Brasil caiu em setembro pela quarta vez consecutiva ante o mês anterior, para 2,486 milhões de barris por dia (bpd), apontaram dados da agência reguladora do setor de petróleo nesta segunda-feira, em meio a paradas para manutenção realizadas pela Petrobras.

No nono mês do ano, o volume de petróleo produzido pelo país recuou 1,4 por cento ante agosto e caiu 5,9 por cento ante o mesmo mês de 2017, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira.

O recuo ocorreu apesar do avanço de importantes áreas do pré-sal, nas bacias de Campos e Santos, que representaram 57 por cento da produção de petróleo nacional em setembro, ou 1,419 milhão de bpd, alta de 3,3 por cento ante agosto.

A queda da produção brasileira em setembro teve a contribuição de paradas programadas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, e P-52, no campo de Roncador, ambas na Bacia de Campos, conforme havia informado anteriormente a Petrobras, operadora das áreas.

Nos meses anteriores, a estatal também vinha registrando quedas na extração de petróleo. Em agosto, por exemplo, verificou um tombo devido a paradas para manutenção em plataformas no campo de Lula, o maior do país, no pré-sal da Bacia de Santos. Houve ainda paradas para manutenção em outras unidades da Bacia de Campos.

Já produção média de gás natural do Brasil em setembro atingiu 113 milhões de metros cúbicos por dia, queda de 0,9 por cento na comparação anual e alta de 6,1 por cento ante agosto, informou a ANP.

Segundo a ANP, a produção média de petróleo da Petrobras, como concessionária, em setembro, foi de aproximadamente 1,794 milhão de bpd, ante 1,827 milhão de bpd no mês anterior.

Já a Shell, empresa privada com maior produção no Brasil e forte presença no pré-sal, produziu em 329.917 bpd em setembro.

Veja na tabela abaixo detalhes dos volumes produzidos pelas dez principais empresas no Brasil em setembro, por concessionário, com dados comparativos do mesmo mês de 2017.

Produção Produção

Total set/18 Total set/17

(boe/d) (boe/d)

Petrobras 1.793.811 78.479 2.287.426 2.593.049

Shell Brasil 329.917 13.132 412.514 394.020

Petrogal Brasil 85.257 3.630 108.091 101.474

Repsol Sinopec 77.978 2.961 96.602 93.932

Parnaíba Gás 81 7.909 49.831 36.151

Natural

Equinor Energy 41.403 966 47.480 -

Equinor Brasil 35.737 65 36.146 43.043

Total E&P do 21.758 1.035 28.270 -

Brasil

Sinochem 23.825 43 24.098 28.695

Petróleo

Queiroz Galvão 3.999 2.426 19.259 14.539

*Equinor é o novo nome da petroleira norueguesa Statoil. A Equinor Brasil é a operadora do campo de Peregrino, com 60 por cento por cento da participação, e a Equinor Energy detém 25 por cento da participação do campo de Roncador.

Fonte: ANP

(Por Marta Nogueira)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acredita que declarações de integrantes do setor privado sobre uma suposta elevação relevante dos preços do diesel na virada do ano, quando acaba o programa de subsídio, são alarmistas, porque não se sabe o que irá acontecer com as cotações, disse o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone.

'É alarmista porque (estamos a) três meses (do fim do programa), já está se fazendo uma previsão de que os preços vão subir, pode ser verdade, pode não ser verdade, ontem o câmbio caiu abaixo de 4, pode cair mais, pode cair o petróleo', afirmou Oddone, ao chegar para a 5ª rodada de licitação de blocos no pré-sal sob regime de partilha.

Ele defendeu que o programa 'não deveria nem ter começado' e que o subsídio precisa acabar.

'Acho que isso é alarmista, acho que a gente tem que procurar sair dessa situação pelas vias do mercado, e o que nós recomendamos para isso é deixar as regras de mercado funcionarem, estabelecer mais competição em toda a cadeia, mais transparência na divulgação de preços, é só isso que no longo prazo vai nos dar estabilidade', afirmou Oddone.

Na véspera, o presidente da BR Distribuidora, maior empresa do setor no Brasil, Ivan de Sá, afirmou que não há clareza sobre o que acontecerá ao fim dos subsídios, ao final do ano.

'Obviamente estamos preocupados em saber qual o nível de preços que terá na virada do ano, a gente tem visto o dólar e o petróleo subindo, isso causa uma preocupação em termos do nível do preço do combustível que irá ser praticado', disse Sá.

(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma parcela fixa de 0,0674 real por litro de óleo diesel a ser acrescida ao Preço de Referência (PR) do programa de subsídio a partir do dia 30 de setembro até o dia 29 de outubro, de acordo com despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Os preços de referência da ANP balizam a subvenção econômica oferecida pelo governo à comercialização de óleo diesel, uma medida tomada na esteira dos protestos de caminhoneiros, em maio.

Novos preços de referência deverão ser publicados pela reguladora em breve, uma vez que os atuais valem até o sábado.

A ANP não informou o impacto do novo valor de referência para o preço de comercialização do diesel subsidiado.

(Por José Roberto Gomes)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento de 706,6 milhões de reais à Petrobras referente ao programa de subsídio ao diesel do governo federal, somando agora um total de aproximadamente 1,6 bilhão de reais em subvenções aprovadas à petroleira, informou a autarquia em nota nesta quinta-feira.

A informação confirma reportagem da Reuters publicada mais cedo com base em fonte com conhecimento do assunto.

Do montante total destinado à Petrobras, cerca de 871 milhões de reais aprovados na terça-feira já foram pagos, segundo a ANP.

O diretor financeiro da Petrobras, Rafael Grisolia, disse à Reuters que a empresa espera receber de 2 bilhões a 2,5 bilhões de reais em subsídios em duas semanas, segundo entrevista publicada na segunda-feira.

Lançado em junho, o programa de subvenção foi uma resposta à paralisação dos caminhoneiros, que protestaram em maio contra os altos preços do combustível. Por meio dele, Petrobras, pequenas refinarias e algumas importadoras reduziram preços com a promessa de serem ressarcidas pelo governo.

Os pagamentos ocorrem após muitas críticas no mercado referentes a atrasos.

Duas fontes próximas às tratativas disseram à Reuters que os pagamentos entraram agora em uma trajetória de normalidade, após dificuldades da ANP de processar os documentos para pagamento.

Além do montante para a Petrobras, a autarquia também aprovou cerca de 16 milhões de reais para a companhia Flamma.

Na terça-feira, além do montante aprovado para a Petrobras, a ANP também aprovou o pagamento de 6,2 milhões de reais para a Petro Energia e 191,6 mil reais para a Dax Oil.

Anteriormente, o programa havia feito pagamentos de menos de 200 mil reais, segundo dados anteriormente publicados pela ANP.

Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve aprovar nesta quinta-feira a liberação de cerca de 700 milhões de reais à Petrobras em subsídios ao diesel, afirmou uma fonte próxima às tratativas, que garantiu que os pagamentos entraram agora em uma trajetória de normalidade.

Uma segunda fonte, também próxima as discussões, afirmou ainda que os pagamentos referentes ao programa serão feitos em um ritmo mais veloz, após diversas críticas do setor, referentes a atrasos de pelo menos mais de um mês, e confirmou que 'em breve sairá outra leva', sem informar valores.

Lançado em junho, o programa de subvenção foi uma resposta à paralisação dos caminhoneiros, que protestaram em maio contra os altos preços do combustível. Por meio dele, Petrobras, pequenas refinarias e algumas importadoras reduziram preços com a promessa de serem ressarcidas pelo governo.

Na terça-feira, depois de uma longa demora que gerou desconforto nos agentes do mercado, a ANP liberou cerca de 878 milhões de reais referentes ao período entre 8 de junho e o fim de julho. Grande parte do montante, de 871,5 milhões de reais, foram aprovados para a Petrobras.

Antes disso, a ANP havia aprovado apenas cerca de 200 mil reais a serem pagos, referentes a primeira fase do programa, nos primeiros sete dias de junho.

'Deve-se aprovar hoje mais 700 milhões de reais... Agora entramos no ritmo normal de pagamento e em ritmo acelerado', disse a primeira fonte, na condição de anonimato.

Com a liberação dos novos recursos, o passivo da ANP com as empresas cairá em 92 por cento do previsto para a segunda fase do programa, segundo essa fonte.

Em entrevista à Reuters publicada na segunda-feira, o diretor da Petrobras da área financeira, Rafael Grisolia, afirmou que a estatal esperava receber do programa de 2 bilhões a 2,5 bilhões de reais em duas semanas, montante considerado 'exagerado' pela primeira fonte.

'Pelas notas que foram apresentadas, não identificaram até agora esse valor falado, não', frisou.

A solução encontrada para acabar com a greve dos caminhoneiros foi emergencial segundo ambas as fontes, o que retardou o processo de ressarcimento devido o seu ineditismo.

As falhas nos pagamentos geraram aflição no mercado, de que poderia haver desabastecimento de diesel, caso as companhias não fossem ressarcidas e a Petrobras fosse forçada a arcar com prejuízos nas importações, uma vez que a produção interna não é suficiente para suprir o mercado.

Outras duas fontes, que atuam no setor de combustíveis, afirmaram à Reuters que a Petrobras chegou a informar distribuidoras que não atenderia toda a demanda por diesel em novembro, cujos contratos estão sendo fechados agora. No entanto, após a ANP aprovar os recursos na última terça-feira, a Petrobras voltou atrás e garantiu o suprimento do próximo mês.

Procurada para comentar os contratos de suprimentos, a Petrobras não respondeu imediatamente.

Já a ANP não comentou a informação. Relatou que haverá nesta quinta-feira uma reunião extraordinária de diretoria, mas não detalhou a pauta.

NORMALIZAÇÃO

A primeira fonte explicou que funcionários da ANP precisaram ser treinados e deslocados para a equipe de análise e liberação de notas fiscais da venda de diesel e houve ainda dentro da autarquia uma exigência de que as verbas só fossem liberadas mediante garantias de que não haveria contestação no futuro, quanto aos valores pagos e notas apresentadas pelas empresas que venderam o diesel.

'O processo realmente demorou porque as equipes só aceitam pagar se houver garantia da completude e integridade', disse a primeira fonte.

A segunda fonte revelou que, para que o processo de ressarcimento pudesse andar, foram necessários aprovações e acordos com Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos Estados, devido ao recolhimento do ICMS, e com a Receita Federal, além de contar com informações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Também foi necessária uma realocação de recursos para viabilizar um sistema de processamento de dados dentro da ANP.

'Acho que agora entramos em velocidade de cruzeiro', disse a segunda fonte, ao negar que o governo tenha segurado o repasse por conta de problemas fiscais.

'Foi criado um sistema de processamento de dados na ANP com milhares de informações e isso não é trivial', adicionou a segunda fonte.

Essa fonte lembrou que a verba do programa de subvenção, de 9,5 bilhões de reais, é carimbada e as regras do programa já apontam todas as fontes de receita e cortes de despesa que foram feitos para viabilizar os recursos.

'Não há menor necessidade de segurar recurso e o dinheiro está reservado no Tesouro à espera da ordem de pagamento da ANP', destacou a segunda fonte.

Ambas as fontes próximas as tratativas de pagamentos preveem que quase toda a verba será consumida até o fim do programa, em 31 de dezembro deste ano, segundo dados atualizados.

'Foi feita previsão com base no consumo de diesel do ano passado e com crescimento, e o valor do programa vai ficar muito próximo dos 9,5 bilhões, e trabalhamos dentro desse orçamento sem preocupação... estamos tranquilos', ressaltou a segunda fonte.

(Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira)

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na noite de quinta-feira os novos preços de referência para a comercialização de diesel no Brasil, com alta de mais de 14 por cento, a depender da região considerada.

As novas cotações do combustível, que passou a ser subsidiado pelo governo após os protestos dos caminhoneiros no fim de maio, valem a partir desta sexta-feira até 29 de setembro e balizarão os valores praticados por Petrobras e importadores.

Considerando-se o desconto de 30 centavos por litro previsto no programa de subvenção, o preço de comercialização do diesel subirá 14,4 por cento no Centro-Oeste, para 2,4094 reais por litro. No Sudeste, o avanço será de 10,55 por cento, para 2,3277 reais por litro.

No Nordeste, incluindo Tocantins, o valor foi a 2,2592 reais por litro, alta de 12,6 por cento, enquanto no Norte, sem o Tocantins, o aumento é de 12,5 por cento, para 2,2281 reais.

Por fim, no Sul, a ANP relatou alta de 13,1 por cento, para 2,3143 reais por litro no preço de comercialização.

Em comunicado, a reguladora destacou que 'novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês'.

A Petrobras informou também nesta sexta-feira que elevará o valor do diesel em 13,03 por cento nas suas refinarias, para 2,2964 reais por litro.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras inicia nesta quarta-feira a retomada das atividades em sua maior refinaria, a Replan, em Paulínia (SP), que chegou a ser interditada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) após uma explosão na semana passada, informou a companhia em comunicado.

A petroleira adicionou que, com isso, espera que 50 por cento da capacidade de produção da refinaria, de mais de 400 mil barris por dia, esteja normalizada em um período de até uma semana.

O anúncio da Petrobras vem na sequência da desinterdição da Replan, divulgado pouco antes pela ANP depois de uma verificação das condições de segurança da unidade.

A interdição havia sido anunciada pelo órgão regulador na sexta-feira passada.

'As unidades não afetadas iniciam a retomada das atividades no dia de hoje. No cronograma está prevista a normalização da destilação em dois dias, das unidades de craqueamento catalítico e hidrotratamento em três dias e das demais unidades não afetadas em até uma semana', detalhou a Petrobras.

A ANP disse que a interdição da Replan na semana passada teve como objetivo garantir a segurança das instalações e evitar novos acidentes devido a uma sinalização de que a Petrobras poderia retomar parcialmente a operação.

A agência afirmou ainda que está em andamento um processo administrativo de investigação do incidente ocorrido na refinaria.

INCÊNDIO E IMPACTOS

A Replan, em Paulínia (SP), teve parte de suas instalações tomada por um incêndio de grandes proporções na madrugada da segunda-feira passada, em um incidente que não deixou vítimas, mas paralisou imediatamente as atividades da unidade.

Com capacidade para processar 69 mil metros cúbicos por dia, o equivalente a 434 mil barris, a Replan responde por aproximadamente 20 por cento de todo o refino de petróleo no Brasil.

A Petrobras chegou a sinalizar após o incidente que não tinha preocupações imediatas com estoques e que as operações poderiam ser retomadas parcialmente ainda na mesma semana.

Mas, após a interdição da refinaria pela ANP, o gerente-executivo de logística da estatal, Claudio Mastella, disse que a empresa deve importar seis cargas no curto prazo, sendo uma de querosene de aviação e cinco de diesel. Cada carga de diesel é de cerca de 300 mil barris.

Analistas do UBS escreveram em relatório na terça-feira que essas operações de importação podem gerar alguma perda à estatal, em meio a um cenário de preços maiores no mercado internacional devido à alta do dólar nos últimos dias e ao congelamento do diesel no mercado interno.

(Por Luciano Costa)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá colocar em consulta pública, em cerca de 30 dias, uma minuta de resolução que pretende dar maior transparência para o setor de combustíveis, e a reguladora ainda descartou estipular uma frequência para os reajustes dos preços de diesel e gasolina.

O diretor-geral da ANP, Décio Odonne, disse a jornalistas nesta quinta-feira que a agência buscará na minuta que fornecedores do mercado, como a Petrobras, publiquem preços praticados por pontos de venda e não a média nacional, método atualmente praticado pela petroleira estatal.

Oddone calcula que a resolução já poderá entrar em vigor em cerca de 60 dias e preferiu não entrar em detalhes sobre as novas regras, que são uma resposta à paralisação histórica de caminhoneiros de 11 dias em maio, que causou grandes prejuízos à economia brasileira.

'As empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes dos seus combustíveis. Isso quer dizer que as empresas permanecem livres para formar seus preços, as políticas de preços são questões internas das companhias', disse Oddone, durante coletiva de imprensa na sede da ANP.

Uma previsibilidade sobre o reajuste do diesel foi uma das principais bandeiras dos caminhoneiros, que protestaram contra o preço elevado do combustível e o impacto negativo disso na sua atividade.

Contudo, a busca por maior transparência a partir da resolução, na avaliação da agência reguladora, permitirá um crescimento de investimentos em refino de petróleo no país e maior concorrência, beneficiando consumidores.

'Quanto maior transparência houver na formação de preços, mais interesses vamos ter no mercado brasileiro. Tendo mais atores competindo no mercado brasileiro, haverá uma tendência de preços mais competitivos', afirmou Oddone.

Outra regra que deverá constar na minuta de resolução é que as empresas não poderão publicar anteriormente o preço que será praticado no futuro. Atualmente, a Petrobras publica no dia anterior o valor médio que será praticado no dia seguinte nas suas refinarias.

'Reajuste de preço não se anuncia, se pratica', disse Odonne, explicando que os valores são estratégicos para as companhias.

As conclusões vieram após a autarquia considerar 146 manifestações durante uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a periodicidade de repasse dos reajustes dos preços de combustíveis, entre 11 de junho a 2 de julho.

A TPC chegou a levantar discussões no mercado, se a ANP poderia acabar por intervir na atuação estratégicas de empresas, reavivando temores sobre interferências governamentais na atuação da Petrobras.

Oddone negou, no entanto, que a decisão de não criar uma frequência mínima de reajustes possa ter sido resultado de pressões do mercado. Segundo ele, a busca por transparência e competição foi a melhor solução encontrada.

Em maio, gasolina e diesel registravam máximas nos postos de combustíveis, como resultado de avanços expressivos do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

A crise se estabeleceu em meio a política de preços da Petrobras, que detém quase 100 por cento da capacidade de refino do Brasil e, desde meados de 2017, reajustava gasolina e diesel quase que diariamente, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril e o dólar.

PAGAMENTO

Como resultado das manifestações dos caminhoneiros, o governo lançou um programa de subsídios ao diesel fóssil, em junho.

Para participar, produtores e importadores congelaram preços em limites estabelecidos pelo governo e serão ressarcidos em até 30 centavos de real por litro dependendo do mercado.

O programa prevê ainda redução de impostos federais e estaduais, com o objetivo de cortar em 46 centavos por litro dos preços do diesel, antes valores registrados antes da greve.

Segundo Oddone, os subsídios da primeira fase do programa deverão ser pagos até o fim do mês.

No caso da gasolina, a Petrobras continua a reajustar quase que diariamente, a partir de indicadores internacionais.

Em declaração anterior, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que iria participar das discussões junto à ANP e aguardar resultados da consulta pública antes de decidir se seria necessária uma mudança na frequência dos reajustes realizados pela empresa.

Além das medidas tomadas, a agência decidiu informar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da necessidade estudar o monopólio de refino no Brasil, buscando identificar proposição de medidas que estimulem a entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorrência.

A agência também irá encaminhar aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as contribuições recebidas relativas à adoção de mecanismos tributários que amorteçam os reajustes dos preços dos combustíveis.

(Por Marta Nogueira)

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu, após realização de consulta pública, que não irá definir uma frequência mínima de reajustes de preços dos combustíveis no Brasil, afirmou nesta quinta-feira o diretor-geral, Décio Oddone.

No entanto, a autarquia chegou a conclusão de que será necessária a criação de uma resolução que trará mais transparência para o setor de combustíveis, em resposta a uma paralisação histórica de caminhoneiros de 11 dias em maio, contra os altos preços do diesel, que causou grandes prejuízos à economia brasileira.

Uma minuta de resolução será colocada em consulta pública em cerca de 30 dias e novas regras poderão entrar em vigor em cerca de 60 dias, disse Oddone a jornalistas.

As conclusões vieram após a autarquia considerar 146 manifestações durante uma Tomada Pública de Contribuições sobre a periodicidade de repasse dos reajustes dos preços de combustíveis, entre 11 de junho a 2 de julho.

(Por Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O preço médio do diesel nos postos do Brasil subiu levemente na semana passada, após cinco quedas consecutivas, na primeira alta semanal desde a instituição de um programa de subsídios do governo federal a produtores como a Petrobras e importadores.

O valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu 3,388 reais por litro na semana encerrada em 14 de julho, alta de 0,1 por cento ante a semana anterior, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicados no site da autarquia entre terça-feira e esta quarta-feira.

O pequeno avanço no preço ocorreu mesmo diante dos esforços do governo, que incluíram redução de tributos, para diminuir os valores e para atender demandas de caminhoneiros, após uma paralisação histórica em rodovias em maio contra a alta dos custos do combustível.

O presidente da Plural, que representa as principais distribuidoras de combustíveis do Brasil, Leonardo Gadotti, acredita que o leve aumento da média nacional do diesel nas bombas foi resultado de uma alta recente dos preços do biodiesel.

O combustível nas bombas contém 90 por cento de diesel fóssil, que está sendo subsidiado pelo governo, e 10 por cento do biodiesel, que não recebeu qualquer benefício do programa de subvenção.

'O que vem acontecendo com o diesel (nas bombas), essa pequena alta... foi porque houve um aumento do biodiesel no último leilão que aconteceu. Isso impactou a mistura', disse Gadotti à Reuters.

Procurada, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) não comentou diretamente o leve aumento nas bombas na semana passada. No entanto, criticou o programa de subvenção ao combustível fóssil.

'O preço do diesel na bomba é artificial porque é subsidiado e esta conta está sendo dividida por todos os cidadãos que pagam impostos, inclusive o setor de biodiesel', afirmou em nota à Reuters.

'Subsidiar diesel fóssil é pagar mal. E quem paga mal paga duas vezes. É isso que acontece hoje: pagamos na bomba e pagamos via subsídio um produto que é poluente.'

A Ubrabio disse ainda que assim que o programa acabar o diesel fóssil voltará ao valor anterior à greve dos caminhoneiros, 'derrubando este argumento de que o biodiesel encarece o combustível'.

A ANP informou que não irá comentar o aumento dos preços.

Procurado, o Ministério da Justiça não pôde responder imediatamente.

SUBVENÇÃO AO DIESEL FÓSSIL

Conforme o programa de subsídio ao diesel fóssil, produtores e importadores têm que congelar os seus preços de comercialização do diesel em valores estipulados pelo governo federal, para serem ressarcidos em até 30 centavos de real por litro pela União, dependendo de condições de mercado.

Um total de 31 companhias, incluindo a Petrobras, inscreveram-se para participar da segunda fase do programa de subsídios ao diesel, em vigor entre 8 de junho e o fim de julho, informou a ANP anteriormente.

O objetivo do governo é que as empresas reduzam seus preços, sem que sejam prejudicadas financeiramente.

Com a leve alta, os preços do diesel interromperam uma série de cinco quedas que ocorreram após um recorde registrado na semana entre 27 de maio e 2 de junho, de 3,828 reais por litro.

Os preços em níveis recordes em maio levaram a uma paralisação de 11 dias de caminhoneiros, que causou graves desabastecimentos de produtos em diversos pontos e prejuízos à economia brasileira.

A ideia inicial do governo era conseguir uma redução de 46 centavos no preço do diesel nos postos.

Para atingir essa meta, além do programa de subsídios, o governo reduziu tributos federais e contou com uma redução das cobranças de ICMS pelos Estados, o que está demorando a acontecer de forma completa.

A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos brasileiros de 4,494 reais por litro na semana passada, leve queda de 0,02 por cento sobre a semana anterior, segundo a ANP.

O etanol hidratado, concorrente direto da gasolina nas bombas, por sua vez, teve queda 0,9 por cento na semana, para 2,808 reais por litro, mostrou a pesquisa da ANP.

(Por Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia ser possível resolver os trâmites necessários para realizar o mega leilão de volumes excedentes da chamada cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, em 29 de novembro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone, em linha com o que vem sendo sinalizado pelo governo.

O contrato da cessão onerosa foi assinado entre governo e Petrobras em 2010, permitindo que a estatal produzisse até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal. Mas as reservas encontradas são muito maiores, e o governo quer licitá-las.

O leilão depende, no entanto, de aprovação no Senado e sanção presidencial de um projeto de lei, além de uma revisão do contrato da cessão onerosa entre Petrobras e União, antes que o governo possa aprovar a realização do certame.

Se o governo decidir, esse prazo de 29 de novembro, que o (secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia) Márcio Félix está sinalizando, é possível sim, para nós é possível , disse Oddone, ao chegar a evento no Rio de Janeiro para lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo.

A ANP tem o modelo dela pronto. Não vou dizer para vocês que a ANP não está pronta para fazer leilão. Claro que está pronta.

Normalmente, a autarquia precisa de cerca de quatro meses para concluir trâmites para a realização de um leilão de áreas exploratórias de petróleo, a partir da aprovação do governo federal. Dentre eles, a ANP realiza consulta e audiência públicas das minutas dos contratos e editais das licitações.

Oddone reafirmou que a agência calcula que haja entre 5 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalentes excedentes ao contrato da cessão onerosa. Segundo ele, considerando-se um volume de 10 bilhões de barris de excedentes, que seria o mais provável, em sua avaliação, seriam demandadas 17 plataformas de produção de óleo e gás e bilhões de reais em investimentos --para cada plataforma, por exemplo, seriam necessários 6 bilhões de dólares.

A produção dos excedentes, segundo Oddone, vai gerar ao longo de toda a vida útil das áreas uma arrecadação total, nominal, para o governo federal, de 1,8 trilhão de reais.

Ele previu que o pico de produção dessas reservas deve ser de 2 milhões de barris por dia, marca que poderia ser alcançada em 10 anos caso elas sejam licitadas ainda em 2018.

REFINO

Oddone também voltou a defender o processo de venda de controle da Petrobras de algumas de suas refinarias, como forma de reduzir o monopólio da empresa na produção de combustíveis no país. A empresa hoje é dona de quase 100 por cento da capacidade do Brasil de refino de petróleo.

Na terça-feira, a Petrobras anunciou a suspensão de venda de 60 por cento de sua participação em instalações de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

Acho que o processo de desinvestimento da Petrobras, como proposto pela Petrobras, deve continuar , pontuou Oddone.

(Por Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia ser possível realizar os trâmites necessários para o mega leilão de volumes excedentes da chamada cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, em 29 de novembro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone, em linha com o que vem sendo sinalizado pelo governo.

O contrato da cessão onerosa foi assinado entre governo e Petrobras em 2010, permitindo que a estatal produzisse até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal. Mas as reservas encontradas são muito maiores, e o governo quer licitá-las.

O leilão depende, no entanto, de aprovação no Senado e sanção presidencial de um projeto de lei, além de uma revisão do contrato da cessão onerosa entre Petrobras e União, antes que o governo possa aprovar a realização do certame.

Se o governo decidir, esse prazo de 29 de novembro, que o (secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia) Márcio Félix está sinalizando, é possível sim, para nós é possível , disse Oddone, ao chegar a evento no Rio de Janeiro para lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo.

A ANP tem o modelo dela pronto. Não vou dizer para vocês que a ANP não está pronta para fazer leilão. Claro que está pronta.

Normalmente, a autarquia precisa de alguns meses para concluir trâmites para a realização de um leilão de áreas exploratórias de petróleo, a partir da aprovação do governo federal. Dentre eles, a ANP realiza consulta e audiência públicas das minutas dos contratos e editais das licitações.

Oddone também voltou a defender o processo de venda de controle da Petrobras de algumas de suas refinarias, como forma de reduzir o monopólio da empresa na produção de combustíveis no país. A empresa hoje é dona de quase 100 por cento da capacidade do Brasil de refino de petróleo.

Na terça-feira, a Petrobras anunciou a suspensão de venda de 60 por cento de sua participação em instalações de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

Acho que o processo de desinvestimento da Petrobras, como proposto pela Petrobras, deve continuar , pontuou Oddone.

(Por Marta Nogueira)