ANP nega novo plano da Petrobras para Barracuda e Caratinga e reduz extensão contratual

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu nesta quinta-feira reprovar um novo plano de desenvolvimento integrado apresentado pela Petrobras para os campos de Barracuda e Caratinga e reduzir a extensão contratual de ambos para 2035.

As decisões ocorreram diante de diversos atrasos da Petrobras em implementar o atual plano de desenvolvimento integrado aprovado em 2019, quando foi concedida uma extensão contratual de 27 anos, respaldada em compromissos de investimentos assumidos pela petroleira.

Dentre os principais investimentos estava a substituição das unidades de produção P-43 e P-48 por um novo navio plataforma do tipo FPSO, o qual a petroleira tem tido dificuldade em contratar, segundo diversas declarações recentes de integrantes da diretoria.

'O monitoramento contínuo da ANP revelou que apenas uma fração dos investimentos estava sendo executada', disse o diretor Fernando Moura, relator do processo, durante a avaliação sobre o tema na reunião de diretoria.

'Ao ser questionada, a Petrobras confirmou que está operando com um cronograma atrasado em relação ao compromisso assumido, atribuindo o atraso à desorganização causada por ocasião da pandemia de Covid-19.'

O campo de Barracuda produziu em setembro cerca de 26 mil barris por dia de petróleo, enquanto Caratinga aproximadamente 11 mil bpd, segundo os últimos dados publicados pela ANP. Ambos estão localizados na Bacia de Campos.

A decisão da diretoria da ANP reduz a prorrogação contratual da fase de produção do campo de Caratinga para 31 de dezembro de 2035, limite da vida útil das unidades de produção P-43 e P-48, conforme informado pela petroleira.

Além disso, a ANP determinou a apresentação até 30 de junho de 2026 de estudo subsidiado por relatório de auditoria independente sobre a vida útil máxima das unidades P-43 e P-48.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedido de comentário.

No plano de desenvolvimento reprovado, a Petrobras havia proposto mudanças substanciais nos prazos de investimentos, segundo Moura. A companhia também pedia uma redução da alíquota de royalties sobre produção incremental.

Entretanto, o diretor pontuou os atrasos sucessivos para a contratação da nova plataforma e disse que o início da produção da nova unidade, anteriormente previsto para 2029, foi postergado para, no mínimo, 2031.

'Na avaliação da área técnica, esses acontecimentos revelam a imaturidade do projeto, sobretudo pela dificuldade da empresa em viabilizar economicamente os novos investimentos', disse Moura, ao tomar sua decisão.

Os demais diretores acompanharam o voto de Moura.

(Por Marta Nogueira)