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    CVM abre processo contra Dilma e mais 11 por irregularidades na Petrobras ligadas a Pasadena

    SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quarta-feira um processo sancionador contra a ex-presidente Dilma Rousseff e mais 11 pessoas para apurar eventuais irregularidades na Petrobras, incluindo as perdas ocasionadas pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

    Além de Dilma, são alvos do processo Almir Barbassa (ex-diretor de relações com investidores da Petrobras), Antonio Palocci (ex-ministro do governo Dilma), Cláudio Haddad, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Guilherme Estrella (ex-diretor da Petrobras), Ildo Luís Sauer, Sérgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), Nestor Cerveró (ex-diretor da Petrobras), Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Renato Duque (ex-diretor da Petrobras).

    O processo é oriundo de um inquérito administrativo aberto pela autarquia no final de 2014, após denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena.

    A Petrobras pagou cerca de 1,2 bilhão de dólares por Pasadena, em negócio que envolveu, inicialmente, 50 por cento do ativo, por 360 milhões de dólares, em 2005. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do conselho de administração da Petrobras.

    Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o conselho da petroleira aprovou a compra de Pasadena com base em critérios antieconômicos que causaram prejuízo de 580 milhões de dólares.

    Em 2014, questionada sobre os problemas na compra de Pasadena, Dilma, então presidente da República, afirmou que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras, o que a induziu a aprovar o negócio.

    A Petrobras iniciou no mês passado a fase vinculante de um processo para a venda da participação nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos. [nL1N1SB0E7]

    (Por Aluísio Alves; Edição de Eduardo Simões)

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    Câmara aprova texto-base de projeto que permite venda de fatia na cessão onerosa pela Petrobras

    BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto que que autoriza a Petrobras a vender até 70 por cento da participação em campos da chamada cessão onerosa.

    O texto, que ainda pode ser alterado durante a votação de emendas, prevê que os campos cedidos pela União à empresa poderão ser negociados e ter a titularidade transferida, desde que seja preservada a participação da estatal em no mínimo 30 por cento do consórcio formado, mediante autorização prévia da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a manutenção do objeto e das condições contratuais.

    O contrato inicial, assinado em 2010, concedeu à estatal o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Na ocasião, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais por esse direito. Uma revisão posterior do contrato já estava prevista desde o início.

    O projeto também permite, nos casos em que a revisão do contrato de cessão onerosa gerar saldo em favor da Petrobras, que esse pagamento poderá ser feito pela União em dinheiro ou em barris de petróleo em valor equivalente.

    Traz ainda critérios para a revisão desses contratos e estabelece que a licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa ocorrerá pelas regras do regime de partilha.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Tendência é de vitória da Petrobras em ação no TST que pode custar R$17 bi à estatal, segundo fonte

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - A tendência é que a Petrobras obtenha uma decisão favorável em ação que pode gerar uma conta de 17 bilhões de reais à estatal em julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, previsto para a quinta-feira, mas o resultado pode ser diferente dependendo da posição de três integrantes do TST, segundo avaliação de uma fonte com acesso aos ministros.

    De acordo com levantamento ao qual a Reuters teve acesso, 14 ministros estão propensos a favorecer a estatal. Outros 11 integrantes do tribunal tendem a votar a favor dos trabalhadores.

    A ministra Maria Cristina Peduzzi, por sua vez, está impedida de julgar a ação, que trata de política remuneratória pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).

    No grupo que deve votar a favor da Petrobras, quatro deles são mais identificados com a causa da empregadora, e com voto quase “natural” contra a tese dos trabalhadores.

    Apesar dos demais 10 ministros terem um perfil considerado mais neutro, as indicações também são de voto favorável à estatal. Para esses magistrados, depois de fechado um acordo entre a Petrobras e sindicatos, houve uma tentativa de se explorar brechas para se obter mais benefícios via judicial.

    Três ministros desse grupo, no entanto, têm alguma possibilidade de mudar seu direcionamento. Caso pelo menos dois deles não sigam a tendência indicada de voto pró-Petrobras, o resultado será contrário à estatal.

    Os 11 ministros que devem votar a favor dos trabalhadores são tidos como mais alinhados a ideias de esquerda e têm proximidade a advogados que atuam na ação.

    A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalham para evitar um resultado desfavorável que poderia gerar um custo de aproximados 17 bilhões de reais, justamente em um momento em que a estatal busca uma redução de seu endividamento e de custos.

    Advogados da empresa encaram como “improvável” uma derrota na ação. Tanto a Petrobras como a AGU defendem que os pagamentos relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade, devem ser incluídos pela Petrobras na base de cálculo da RMNR, conforme previsão em acordo coletivo vigente com a categoria.

    Representantes de empregados da estatal, no entanto, reivindicam que esses valores sejam excluídos da referida base de cálculo, o que faria com que a Petrobras tivesse que complementar uma quantia maior para que a RMNR fosse atingida.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    AGU e Petrobras fazem ofensiva no TST contra ação que pode custar R$17 bi à estatal

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) e advogados que atuam para a Petrobras começaram uma ofensiva nos últimos dias a fim de garantir uma vitória da estatal em julgamento, previsto para quinta-feira, de um processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que poderia gerar uma conta de 17 bilhões de reais à estatal petrolífera, segundo fontes envolvidas diretamente no processo.

    A causa se refere à política remuneratória pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).

    Uma derrota no TST, vista como improvável pelos defensores da Petrobras, poderia ter um impacto significativo para as finanças da empresa, que vem executando programas de redução do endividamento e de custos, incluindo a diminuição do quadro de funcionários nos últimos anos.

    No processo, a estatal e a AGU defendem que os pagamentos relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade, devem ser incluídos pela Petrobras na base de cálculo da RMNR, conforme previsão em acordo coletivo vigente com a categoria.

    Os representantes de empregados da estatal, contudo, reivindicam que esses valores sejam excluídos da referida base de cálculo, o que faria com que a Petrobras tivesse que complementar uma quantia maior para que a RMNR fosse atingida.

    O caso chegou ao pleno do TST, o principal colegiado da corte, após a apreciação de processos sobre esse assunto, individuais ou coletivos, ter sido suspensa. É a terceira vez que entrou na pauta do pleno.

    Uma mudança na forma com a qual a estatal tem feito os pagamentos desse regime poderá gerar um aumento de até 35 por cento para os 59 mil empregados, segundo cálculos da AGU.

    Em caso de derrota, a conta para a Petrobras poderia chegar a 17 bilhões de reais. Esse valor não está provisionado no balanço da estatal de 2018, porque a companhia estima essa despesa como perda possível e não espera uma derrota, afirmou uma fonte que acompanha o caso à Reuters.

    Tanto a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, quanto advogados da estatal têm apresentado memoriais e se reunido com ministros do TST para defender a atual forma de pagamento da RMNR.

    Grace reuniu-se na manhã desta segunda-feira com o relator do processo, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.

    Em memorial a integrantes do tribunal, a AGU lembrou que a forma de cálculo do regime foi aprovada em acordo coletivo após intensa negociação que contou com ampla participação e aprovação dos representantes dos trabalhadores da Petrobras.

    A tese sindical e autoral afronta a sistemática da negociação coletiva, na medida em que promove alteração de norma de forma isolada do contexto global da negociação, derrogando manifestamente a vontade das partes, com o intuito de fixar critérios próprios, amplamente distorcidos e gravemente lesivos à empresa , afirma a AGU, em memorial visto pela Reuters, ao acrescentar que a alteração representaria duplo pagamento .

    A defesa da Petrobras está confiante na vitória no processo e trabalha com dois cenários, disse uma fonte envolvida no processo à Reuters.

    O principal é de uma vitória total para a empresa, mantendo a atual política remuneratória.

    O segundo cenário seria uma vitória parcial, quando há a necessidade de alteração no pagamento da RMNR, mas a estatal vai querer rediscutir do zero o pagamento do regime --e não pagar imediatamente a verba.

    Em caso de derrota total, cenário menos provável para a defesa da Petrobras, a estatal deverá entrar com embargos de declaração no próprio TST para tornar clara a extensão da eventual decisão e ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso extraordinário, alegando eventuais afrontas a princípios constitucionais.

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    Petrobras amplia prazo para parceiros em refino; acordos ajudarão mercado, diz ANP

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta segunda-feira que ampliou prazo para a assinatura de acordos de confidencialidade junto a interessados em um processo aberto pela companhia para a venda de 60 por cento de sua participação em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país.

    A petroleira disse que a data final para que sejam firmados esses acordos foi prorrogada para até 2 de julho.

    Com a extensão de prazo, além das cinco empresas que já assinaram o acordo até o momento, outras empresas que já manifestaram interesse também poderão participar do processo, ampliando a competitividade , disse a estatal em nota.

    A mudança no prazo foi solicitada por interessados, segundo a empresa, o que sinaliza que os investidores ainda estão de olho no setor, apesar da intervenção do governo federal com um programa de subsídio ao diesel e de uma consulta pública aberta pela reguladora do setor (ANP) que vai resultar em uma resolução para determinar a periodicidade dos reajustes.

    O desinvestimento nos ativos de refino pela Petrobras, anunciado em 27 de abril pela empresa que detém praticamente o monopólio do setor, pode ajudar o Brasil a diversificar os players do segmento, gerando maior competitividade entre os agentes com benefícios ao consumidor, aposta a ANP.

    A extensão do prazo para novos interessados acontece após uma greve de caminhoneiros que durou 11 dias no final de maio, em protesto contra a elevação e a frequência quase que diária nos reajustes dos preços do diesel.

    Os protestos, que atacaram a política de preços da Petrobras para o combustível, levaram o governo federal a anunciar um programa de subvenção ao diesel que incluiu um congelamento das cotações e redução de impostos.

    A pressão sobre a política de preços da estatal, que inclusive resultou na saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, assustou investidores interessados na aquisição das refinarias, disseram fontes à Reuters ainda no final de maio.

    Mas a Petrobras disse em seu comunicado que os negócios em refino têm atraído alguns investidores e que esse interesse pode aumentar com o prazo maior.

    As parcerias incluiriam duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento é de 430 mil barris por dia (bpd), enquanto no Sul, cuja capacidade de processamento é de 416 mil bpd, seriam duas refinarias (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais.

    Nesse modelo, o parceiro controlaria a operação, enquanto a petroleira brasileira seguiria com participação de 75 por cento do mercado brasileiro, uma vez que suas outras nove refinarias e 36 terminais, a maioria no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle.

    TEMPORÁRIO

    Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, a ideia é que consulta pública sobre periodicidade de reajustes de preços de combustíveis resulte em algo que implique na menor interferência possível no mercado, e que a resolução fruto das sugestões dure apenas por um tempo, até que a Petrobras eventualmente deixe de ter o monopólio do setor.

    A expectativa é de que seja o menos impactante possível, e que respeite o anseio da sociedade de haver uma maior previsibilidade na precificação de combustíveis, e a nossa expectativa é de que seja temporário , afirmou Oddone sobre a consulta pública na noite de domingo, em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT.

    Segundo ele, uma vez que o Brasil vive uma situação em que uma solução estrutural para a questão, seja via mercado, seja via tributos, não vai acontecer no curto prazo, a ANP optou por realizar a consulta pública, que está aberta até 2 de julho, mesma data estabelecida pela Petrobras para receber formalmente interessados no processo de venda das refinarias.

    Se a Petrobras avançar com a venda das refinarias e tiver um mercado competitivo não haverá mais necessidade disso (medida sobre periodicidade de reajuste), porque o mercado vai se encarregar de adotar a sua prática de repasse de reajustes naturalmente , afirmou o diretor-geral da ANP.

    Oddone explicou que em um mercado de refino com outros agentes, com alguns deles interessados em aumentar a sua participação no setor, eventualmente adiando reajustes, a medida da ANP sobre a periodicidade de repasses de preços perderia a validade .

    Ele comentou ainda que, se o governo no futuro decidir eventualmente mudar questões tributárias, instituindo impostos que possam ser reduzidos quando há alta de preços do petróleo, isso também aliviaria preocupações sobre a volatilidade das cotações dos combustíveis.

    Por outro lado também, se o governo trabalhar na questão tributária e implementar algum modelo novo, via tributo, que se encarregue de fazer esse amortecimento de preço, uma demanda da sociedade, também a nossa medida perderia a validade.

    (Por Luciano Costa e Roberto Samora)

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    Petrobras amplia prazo de busca por parceiros em refino e diz ter cinco interessados

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras ampliou prazo para a assinatura de acordos de confidencialidade junto a interessados em um processo aberto pela companhia para a venda de 60 por cento de sua participação em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país, segundo comunicado nesta segunda-feira.

    A petroleira disse que a data final para que sejam firmados esses acordos foi prorrogada para até 2 de julho, ante um prazo anterior não divulgado pela estatal. O processo de desinvestimento nos ativos de refino foi originalmente iniciado ao mercado pela empresa em 27 de abril.

    O anúncio da companhia acontece após uma greve de caminhoneiros que durou 11 dias no final de maio, em protesto contra a elevação nos preços do diesel.

    Os protestos, que atacaram a política de preços da Petrobras para o combustível, com reajustes diários, levaram o governo federal a anunciar um programa de subvenção ao diesel que incluiu um congelamento das cotações e redução de impostos.

    A pressão sobre a política de preços da estatal, que inclusive levou à saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, assustou investidores interessados na aquisição das refinarias, disseram fontes à Reuters ainda no final de maio.

    Mas a Petrobras disse em seu comunicado que os negócios em refino têm atraído alguns investidores e que esse interesse pode aumentar com o prazo maior.

    Com a extensão de prazo, além das cinco empresas que já assinaram o acordo até o momento, outras empresas que já manifestaram interesse também poderão participar do processo, ampliando a competitividade , disse a estatal, adicionando que a mudança nas datas foi solicitada por interessados.

    As empresas que participarem do processo receberão instruções da Petrobras sobre como apresentar suas propostas vinculantes pelos ativos após a data final para assinatura dos acordos de confidencialidade.

    As parcerias incluiriam duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento é de 430 mil barris por dia (bpd), enquanto no Sul, cuja capacidade de processamento é de 416 mil bpd, seriam duas refinarias (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais.

    Nesse modelo, o parceiro controlaria a operação, enquanto a petroleira brasileira seguiria com participação de 75 por cento do mercado brasileiro, uma vez que suas outras nove refinarias e 36 terminais, a maioria no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle.

    O processo de busca por parceiros faz parte de um amplo programa de desinvestimentos e parcerias da petroleira estatal.

    (Por Luciano Costa)

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    Petroleiros reafirmam greve, mas avaliam riscos jurídicos para marcar data, diz FUP

    Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os petroleiros reafirmaram uma greve por tempo indeterminado contra a privatização da Petrobras, mas uma data para o seu início irá depender de avaliações jurídicas diante do risco de multas milionárias que pairam sobre a categoria devido ao último movimento no mês passado.

    O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Simão Zanardi explicou que a greve foi reafirmada pelas direções sindicais durante o Conselho Deliberativo da federação na véspera e uma reunião do jurídico da FUP com sindicatos irá definir os próximos passos, em 15 de junho.

    A FUP ainda vai falar qual será o melhor momento para a greve , disse Simão, por telefone.

    A federação representa 12 sindicatos de trabalhadores da Petrobras.

    O sindicalista explicou que os sindicatos foram notificados na terça-feira pela Justiça por terem descumprido decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declarou ilegal a greve dos petroleiros realizada entre 30 e 31 de maio.

    Os sindicatos têm 10 dias para responder e tentar evitar multas.

    No primeiro dia de greve, foram fixadas multas de 500 mil reais caso houvesse piquetes ou greves. No segundo dia, as multas subiram para 2 milhões de reais para os dois atos, forçando os petroleiros a interromper o movimento.

    Dessa forma, segundo Simão, os sindicatos poderão ser multados em cerca de 5 milhões de reais.

    Com duração de menos de 42 horas, o movimento chegou a ter a adesão de 25 plataformas da Bacia de Campos --responsável por metade da produção do país--, além de diversos terminais e refinarias, segundo sindicatos.

    A programação era que fosse apenas uma greve de advertência, com 72 horas de duração. Para a FUP, o movimento foi vitorioso, pois politizou e ampliou a luta em defesa da soberania energética. A criminalização da greve, no entanto, requer dos petroleiros novas estratégias de luta .

    A greve pedia, entre outras coisas, a saída do então presidente da Petrobras Pedro Parente, que deixou a companhia em meio aos protestos de caminhoneiros contra o elevado preço do diesel.

    Vamos iniciar essa greve e achamos que vai ser de impacto. Não será essa semana, mas pode ser qualquer dia a partir da semana que vem. Estamos apostando no segredo do movimento , disse o diretor da FUP Deyvid Bacelar.

    Estamos bolando uma estratégia para driblar a questão da multa que foi pesada. Estamos buscando uma forma de fazer uma greve dentro da legalidade que evite penalidade.

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