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    ENFOQUE-Petrobras reduz ritmo de reajustes da gasolina e gera dúvidas no mercado

    Por José Roberto Gomes

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras reduziu o ritmo de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias após os protestos de caminhoneiros e a saída de Pedro Parente do comando da estatal, em uma nova dinâmica que está gerando dúvidas entre especialistas sobre o alinhamento da política da empresa ao mercado internacional.

    De 1º de junho até esta sexta-feira, foram 22 as vezes em que a petroleira manteve as cotações da gasolina estáveis nas refinarias de um dia para o outro.

    A quantidade contrasta com os 13 reajustes nulos efetivamente reportados pela estatal num prazo bem maior, entre julho do ano passado, quando entrou em vigor a política de oscilações diárias, até o final de maio, em meio às manifestações dos caminhoneiros contra a alta do diesel.

    Na prática, a volatilidade (desvio padrão) nos últimos pouco mais de dois meses foi da ordem de 4,5 por cento, enquanto em todo o período anterior a junho atingiu quase 18 por cento.

    A Petrobras disse que sua política 'permanece inalterada'.

    'É importante esclarecer que no período em questão as flutuações nos preços do petróleo e derivados, na taxa de câmbio e em outras variáveis contribuíram para que não fosse necessário fazer o reajuste com a periodicidade mais frequente', disse a companhia.

    A política de reajustes dos combustíveis em linha com o mercado internacional e o câmbio, dentre outros fatores, foi instituída pela Petrobras em outubro de 2016, sendo que a partir de julho de 2017 passou a contar com oscilações praticamente diárias nos valores de diesel e gasolina.

    Com a política agressiva de preços, que ajudou a inflamar os caminhoneiros, a empresa buscou brigar com importadores por participação de mercado no Brasil, além de acompanhar a paridade internacional.

    Mas uma disparada no barril do petróleo para perto de 80 dólares neste ano levou as cotações de diesel e gasolina a máximas nas refinarias e nos postos, desembocando nos protestos de maio.

    Na esteira das manifestações, Pedro Parente deixou o comando da empresa, a qual recorreu a uma subvenção econômica oferecida pelo governo para o setor congelar o valor do diesel --o combustível mais consumido no país não sofre reajustes nas refinarias desde 1º de junho, cotado a 2,0316 reais por litro.

    Para sábado, a Petrobras anunciou que manterá o preço da gasolina em 1,9002 real por litro. O patamar representa queda de 3,4 por cento desde junho, enquanto os futuros de petróleo Brent e gasolina RBOB caíram 6,7 e 7,3 por cento, respectivamente.

    Ainda que tenha caído menos, o preço da gasolina da Petrobras segue abaixo dos valores internacionais do derivado, segundo analistas.

    DÚVIDAS

    O espaçamento maior entre um reajuste e outro mostra que 'a política de preços da Petrobras realmente mudou depois que o (Pedro) Parente saiu', disse o diretor da consultoria Valêncio, especializada em combustíveis, Bruno Valêncio.

    'Após a saída dele, há uma preocupação sócio-política na empresa', acrescentou o especialista, que não descarta uma mudança interna na política de reajustes ou mesmo uma possível ingerência política na petroleira.

    Para a pesquisadora Fernanda Delgado, da FGV Energia, a redução no ritmo de reajustes é decorrência direta da pressão após os protestos dos caminhoneiros.

    'O problema foi jogado para a ponta da ponta... A refinaria é onde você tem algum controle (de preço) hoje', afirmou ela, que defende a continuidade dos desinvestimentos pela Petrobras, em especial em refinarias, como forma de aumentar a concorrência e, potencialmente, contribuir para a redução nos preços dos combustíveis.

    'Nada faz sentido se não continuarem os desinvestimentos, a venda de participação nas refinarias. Não adianta que a (reguladora) ANP se organize, que tenha uma política de preços bem organizada, se não for seguido o plano de desinvestimentos da Petrobras no 'downstream'.'

    A companhia propôs em abril vender 60 por cento de sua atividade de refino nas regiões Sul e Nordeste do país, mas o processo se arrasta sem um desfecho claro dado o pouco interesse de investidores e uma decisão judicial de que vendas de empresas controladas pelo Estado dependem de aval do Congresso.

    Walter De Vitto, analista e sócio da Tendências Consultoria, disse que, do ponto de vista da empresa, essa mudança nos reajustes 'não é boa, porque a Petrobras tem de ter liberdade para marcar preços alinhados a mercado'.

    'Não caímos no mundo em que ela estava levando prejuízos, mas leva-se à leitura que cedeu à insatisfação geral', afirmou, acrescentado que os reajustes, mesmo espaçados, têm seguido o exterior, 'mas um degrau abaixo', ou seja, com preços inferiores aos do mercado internacional.

    O presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, destacou que ao longo de 2018 o valor da gasolina praticado pela Petrobras está, de fato, cerca de 10 por cento abaixo do preço do produto importado e internalizado.

    'Esse padrão de certa forma não mudou, embora o ideal fosse que a Petrobras acompanhasse o preço sem um diferencial. O diferencial não mudou, o que mudou foi a frequência (de reajustes)', destacou Nastari.

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    Bolsonaro defende privatizar Petrobras 'se não tiver solução'

    BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira que, se eleito, poderá privatizar a Petrobras 'se não tiver solução' e defendeu que uma gestão dele também pode lançar mão de intervir na política de preços dos combustíveis a fim de reduzi-los a preços mais competitivos para o consumidor.

    'Se não tiver uma solução, eu sugiro a privatização da Petrobras. Acaba com esse monopólio estatal e ponto final. Então, é o recado que eu dou para o pessoal da Petrobras', disse, em entrevista na Globo News.

    O parlamentar --líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril-- disse considerar a Petrobras como estratégica para o país e que não gostaria de privatizá-la. 'Se não tiver solução, acordo, não tem outro caminho', reforçou.

    Bolsonaro não respondeu diretamente ao ser questionado sobre se manteria, em seu eventual governo a partir de 2019, a política de subsídio do diesel adotada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros que paralisou por mais de uma semana o país recentemente.

    Contudo, o candidato disse que quem faz a política de preços dos combustíveis é a Petrobras e destacou que ninguém quer mudá-la numa 'canetada'.

    Mas o deputado indicou que poderia intervir na atual política de preços livres dos combustíveis adotada pela companhia, reduzindo a sua margem de lucro e consequentemente barateado o valor do insumo pago pelo consumidor final. 'Será que não pode ser menor esse percentual, então não tem saída', disse, ao frisar que não se pode 'quebrar a população' e não há 'solução mágica'.

    OUTRAS PRIVATIZAÇÕES

    O candidato, entretanto, afirmou que não pretende privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal por considerá-los estratégicos para o país. Citou o fato de que, sem o BB, poderá haver dificuldades para se realizar financiamentos dos produtores rurais.

    Por outro lado, Bolsonaro disse haver '147 estatais' no país e acredita que quase todas elas servem para alocar 'companheiros'. Nesses casos, disse, as empresas não seriam nem privatizados, mas sim extintas em sua gestão. Sobre os Correios, disse que 'lamentavelmente não tem jeito'.

    POSTO IPIRANGA

    O candidato defendeu que o governo brasileiro mantenha um certo protecionismo em suas relações comerciais externas com outros países. Ainda assim, ele disse que vai fazer negócio com quem quiser, mas destacou que vai buscar os Estados Unidos e a União Europeia.

    Na entrevista, Bolsonaro mostrou uma certa preocupação com o avanço da China no Brasil, em especial a suposta tentativa de eles quererem comprar terras agricultáveis ou para exploração de minério e outras riquezas do subsolo no país.

    'Quero que a China compre nossos commodities, mas não quero que a China ou qualquer país do mundo compre o Brasil', frisou ele, que é capitão da reserva do Exército. Ele criticou as gestões petistas que, segundo ele, privilegiaram as relações comerciais pelo 'viés ideológico'.

    O deputado foi evasivo sobre perguntas da condução da economia, caso eleito. Em um dos momentos, chegou a ficar irritado ao não ter detalhado como faria uma reforma tributária que simplificaria uma série de tributos atualmente existentes e disse que tem ainda tempo para apresentar seu plano de governo.

    Bolsonaro insinuou que os entrevistadores queriam taxá-lo como se não tivesse competência para ocupar a Presidência.

    'Estou entendendo a pegadinha de vocês', irritou-se. 'Querem me rotular aqui de irresponsável. Tem 60 impostos (sic), vocês querem que eu particularize (o que seria extinto na reforma)', emendou. 'Não vou aceitar esse jogo de vocês', reclamou, ao destacar que o plano ainda está em gestação.

    Ao ser questionado, o candidato afirmou que entende sim de economia, mas que o Paulo Guedes é o seu 'posto Ipiranga' -- numa alusão ao comercial de um local em que se pode resolver tudo. 'As grandes decisões eu não posso tomar sem ouvir ninguém, não sou um ditador', afirmou.

    Bolsonaro disse que Guedes será o seu ministro da Fazenda e terá liberdade para montar a equipe econômica, citando, por exemplo, a continuidade do atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Em entrevista recente à Reuters, Guedes indicou que, em uma eventual gestão do candidato, integrantes do governo Michel Temer poderiam permanecer nos cargos.

    O candidato disse que concorda com a visão de Guedes de um BC independente e que atue com independência política. Afirmou ainda que o foco de atuação do BNDES seria reorientado, de forma a ajudar mais a população.

    PREVIDÊNCIA

    O deputado se disse a favor da realização de uma reforma da Previdência que ataque 'por partes' o que ele considera como privilégios. Disse que vai acabar com eventuais incorporações de benefícios.

    Contudo, Bolsonaro fez um aceno aos militares --grupo historicamente ligado ao parlamentar-- na reforma da Previdência ao avaliar a situação deles como diferente. Ele citou que eles não têm direito a FGTS, hora extra ou fazer greve e precisam estar sempre prontos para cumprirem missões.

    O candidato destacou ainda que qualquer reforma precisa passar pelo 'filtro chamado Parlamento'.

    (Por Ricardo Brito)

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    Petrobras ganha mercado de diesel com programa de subsídios limitando importação

    Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras se beneficiou do programa de subsídio ao diesel, que ajudou a companhia a recuperar participação no mercado do combustível mais vendido no país, na medida em que concorrentes importaram menos alegando que os valores estabelecidos pelo governo no programa de subvenção limitavam importações.

    Para receber os subsídios, a Petrobras e importadores têm que congelar seus preços. Mas importadores alegaram que um valor básico estabelecido levou em conta uma cotação que impediu compras externas, o que acabou ajudando a estatal, que detém praticamente o monopólio de refino no país e dominância na produção de petróleo.

    Além de o programa ter ajudado a empresa a recuperar mercado, a companhia ainda lançou cerca de 590 milhões de reais em subsídios ao diesel no resultado do segundo trimestre. Esse dinheiro, ainda a ser recebido do governo, é uma compensação pelo fato de a Petrobras ter congelado o valor do combustível na refinaria, e não estar vendendo o produto de acordo com a sua política de preços, que visa seguir parâmetros como o mercado internacional e câmbio.

    'Um conjunto grande de empresas aderiu ao programa de subvenção, e o que ocorreu foi uma redução no volume de importação (de diesel) e um pequeno aumento do 'market share' da Petrobras...', disse o presidente-executivo da Petrobras, Ivan Monteiro, após a divulgação dos resultados do segundo trimestre, cujo lucro líquido superou 10 bilhões de reais.

    'O que a Petrobras defende é que haja saudável competição entre Petrobras e agentes em benefício do consumidor.'

    Apesar de ter admitido queda das importações de concorrentes, ele disse que está sendo retomada uma normalidade do mercado, no qual a competição tende a se acirrar no segundo semestre, acrescentou Monteiro.

    Em junho, a Petrobras registrou uma participação de mercado de 87 por cento no segmento de diesel ante 74 por cento na média de 2017. Em março, o 'market share' era de 77 por cento.

    Concorrentes da Petrobras se queixam do programa de subsídios criado após a greve dos caminhoneiros em maio e acusam a empresa de praticar preços predatórios, abaixo da paridade de importação.

    Mas a empresa também recuperou mercado de gasolina, que não está incluída no programa de subsídios.

    A Petrobras informou que seu 'market share' de gasolina aumentou em junho para 85 por cento, ante 80 por cento em março e 83 por cento na média de 2017.

    Diante disso, o fator de utilização das refinarias em junho subiu para 81 por cento, ante média de 77 por cento em 2017, versus 72 por cento em março.

    O diretor de refino e gás da Petrobras, Jorge Celestino, afirmou a jornalistas que o fator de utilização continuará neste nível ou maior nos próximos meses, mas reforçou que a recuperação de concorrentes no mercado se dará com o aprendizado em relação ao programa de subvenção.

    'Os agentes precisam aprender a trabalhar com esse modelo, mas a gente acredita que é um modelo competitivo, e vai trazer competição para o mercado', afirmou.

    PAGAMENTOS ATRASADOS

    Monteiro descartou qualquer insegurança em relação aos pagamentos de subsídio, que estão atrasados.

    Segundo o executivo, o programa é muito novo e é natural que o governo demore um pouco no início.

    O diretor da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores, Rafael Grisolia, afirmou que a empresa calcula que a Petrobras tem a receber 590 milhões de reais, já reconhecidos no resultado do segundo trimestre, em setor de contas a receber.

    (Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)

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    Lucro da Petrobras dispara com alta do petróleo; tem ajuda de programa de subsídio

    Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras reportou nesta sexta-feira o melhor resultado trimestral desde o segundo trimestre de 2011, com um lucro de mais de 10 bilhões de reais favorecido por uma alta nos preços do petróleo Brent, recebimentos bilionários de desinvestimentos e melhora no resultado financeiro.

    Um ganho de participação no mercado de derivados no Brasil, em meio a dificuldades enfrentadas pelos competidores para importações de diesel, em função do programa de subsídios, também colaborou para o resultado, que veio acima da expectativa do mercado.

    O lucro líquido da companhia disparou mais de 3 mil por cento entre abril e junho, ante os 316 milhões de reais mesmo período do ano passado, quando o resultado foi afetado pela adesão da petroleira a um programa de regularização tributária do governo.

    Houve ainda um crescimento de cerca de 45 por cento na comparação com o lucro líquido do primeiro trimestre, refletindo o crescimento do market share de diesel e gasolina, devido à redução de importação por terceiros, resultando em crescimento de 6 por cento das vendas no mercado interno, com destaque para o diesel.

    O aumento da participação de mercado da Petrobras ocorreu enquanto concorrentes tiveram dificuldades para importar diesel, em meio à implementação de um programa governamental de subsídios em junho, após a paralisação dos caminhoneiros contra os altos preços do combustível.

    O market share do diesel, derivado mais vendido no Brasil, saltou 10 pontos percentuais em junho em relação a março, para 87 por cento.

    A Petrobras reportou também maiores margens nas exportações de petróleo, devido ao aumento do petróleo Brent, que segundo a empresa subiu quase 50 por cento, para 74,35 dólares/barril, no segundo trimestre versus o mesmo período do ano passado.

    'De um modo geral, a companhia se beneficia do aumento do petróleo Brent, por ser uma grande produtora... mas não adianta o Brent subir se a companhia não estiver preparada para se beneficiar desse aspecto, e a forma é reduzindo seus custos', afirmou o presidente-executivo da empresa, Ivan Monteiro, em entrevista a jornalistas.

    O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado subiu cerca de 57 por cento ante o segundo trimestre do ano passado, para 30,07 bilhões de reais.

    Monteiro também admitiu que o programa de subsídios do governo reduziu importação de terceiros, mas disse que está sendo retomada uma normalidade do mercado, no qual a competição tende a se acirrar no segundo semestre.

    Relatório do Itaú BBA distribuído a clientes citou o benefício do programa de subsídios, mas chamou a atenção para importação de diesel pela Petrobras, o que levanta 'incertezas' na medida em que a estatal poderia voltar a ter perdas no segmento, se for levada a continuar com o movimento de compras externas após o fim da subvenção.

    'Como o programa de subsídio ao diesel para o consumidor durará apenas até 31 de dezembro de 2018, e se os preços permanecerem abaixo da paridade, a Petrobras poderia importar e vender o diesel com prejuízo --como foi o caso no passado recente', afirmou o Itaú BBA.

    Às 14:20, as ações preferenciais da Petrobras subiam 4,12 por cento, a 21,25 reais, enquanto os papéis ordinários tinham elevação de 3,52 por cento, a 23,23 reais. O resultado trimestral veio acima expectativa de analistas e especialistas ouvidos pela Reuters, que apontavam para um lucro de 1,5 bilhão de dólares no segundo trimestre, ou cerca de 5,6 bilhões de reais, pela taxa de câmbio de 3,73 reais por dólar.

    DESINVESTIMENTOS E DIVIDENDOS

    Segundo a companhia, o aumento de 134,5 por cento das despesas operacionais na comparação anual, para 14,957 bilhões de reais, foi compensado pela melhora do resultado financeiro, reflexo do ganho com a renegociação de dívidas com o Sistema Eletrobras e da redução das despesas com financiamentos. O aumento das despesas, segundo a empresa, refletiu o resultado negativo com o hedge de óleo, os ajustes de preço relacionados ao acordo da alienação do campo de Roncador e a variação cambial sobre o saldo da provisão Class Action nos EUA.

    A Petrobras afirmou que a geração operacional e a entrada de caixa de cerca de 5 bilhões de dólares com os desinvestimentos, no primeiro semestre, propiciaram amortização e pré-pagamentos de dívidas, resultando em uma queda expressiva de 13 por cento no endividamento líquido na comparação com o final do ano passado, somando 73,7 bilhões de dólares ao fim de junho.

    Somente no segundo trimestre, a companhia registrou no balanço recebimento de 9,4 bilhões de reais em desinvestimentos.

    'A gente espera que essa trajetória consistente permaneça, e a gente tem ganhos importantes com redução muito forte do endividamento, ganho de produtividade, então, sim, a gente espera que a trajetória de recuperação continue', acrescentou o presidente-executivo da empresa, ao comentar os resultados.

    Com um dólar firme frente ao real, contudo, a dívida líquida subiu na moeda brasileira, para 284 bilhões de reais, ante 270,7 bilhões de reais ao final do primeiro trimestre e 280,7 bilhões de reais ao fim de 2017.

    Com os bons resultados, a Petrobras informou ainda nesta sexta-feira que seu conselho de administração aprovou em reunião na véspera distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), no valor de 652,2 milhões de reais, correspondente a 0,05 real por ação, a ser pago em 23 de agosto.

    O pagamento será feito com base posição acionária de 13 de agosto. A empresa destacou, ao divulgar os resultados do segundo trimestre, que a remuneração aos acionistas em 2018 já soma 1,3 bilhão de reais, após os resultados da companhia no semestre.

    (Reportagem adicional de Paula Arend Laier e Roberto Samora, em São Paulo)

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    Petrobras lucra R$10,07 bi no 2º tri, melhor resultado desde 2011

    Por Roberto Samora e Marta Nogueira

    SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras reportou nesta sexta-feira lucro líquido de 10,07 bilhões de reais entre abril e junho, o melhor resultado trimestral desde o segundo trimestre de 2011, com impulso do ganho de participação no mercado de derivados no Brasil, alta nos preços do petróleo Brent e uma melhora no resultado financeiro.

    Assim, o lucro da companhia disparou mais de 3 mil por cento ante os 316 milhões de reais mesmo período do ano passado, quando o resultado foi afetado pela adesão da empresa a um programa de regularização tributária do governo.

    Houve ainda um crescimento de cerca de 45 por cento na comparação com o lucro líquido do primeiro trimestre, refletindo o crescimento do market-share de diesel e gasolina, devido à redução de importação por terceiros, resultando em crescimento de 6 por cento das vendas no mercado interno, com destaque para o diesel.

    A Petrobras reportou também maiores margens nas exportações de petróleo, devido ao aumento do petróleo Brent, e na venda dos derivados, em função da realização de estoques formados a preços mais baixos.

    O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado aumentou cerca de 57 por cento ante o segundo trimestre do ano passado, para 30,07 bilhões de reais, como resultado do aumento da margem de vendas de derivados no Brasil e de exportação de petróleo.

    Segundo a companhia, o aumento de 134,5 por cento das despesas operacionais na comparação anual, devido ao resultado negativo com o hedge de óleo, aos ajustes de preço relacionados ao acordo da alienação do campo de Roncador e à variação cambial sobre o saldo da provisão Class Action nos EUA, foi compensado pela melhora do resultado financeiro, reflexo do ganho com a renegociação de dívidas com o Sistema Eletrobras e da redução das despesas com financiamentos.

    (Por Roberto Samora e Marta Nogueira)

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    Ministro cobra da Petrobras decisão rápida sobre investimento no Comperj

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras precisa ser pressionada para que decida 'o mais rápido possível' a respeito de investimentos no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), uma vez que esses aportes seriam muito importantes para o Estado do Rio de Janeiro, afirmou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

    O ministro fez a afirmação sobre a estatal durante discurso em evento no Rio de Janeiro, enquanto explicava sobre a necessidade de se construir infraestrutura de transporte até o Porto do Açu, em investimentos que poderiam ter sinergia com o Comperj, da Petrobras.

    'Convoco a vocês todos... para que possamos nos empenhar no sentido de conseguir avançar mais, aumentar nossa capacidade produtiva, e fazer uma pressão, não é nem lobby, porque lobby pode ser mal entendido, fazer uma pressão junto à Petrobras para que decida, o mais rápido possível, a retomada daquele núcleo de produção que vai significar muito para o nosso Estado', disse Moreira Franco.

    Questionado após o seu discurso, se o governo poderia cobrar esses investimentos da Petrobras, Moreira Franco afirmou esperar 'que a Petrobras retome imediatamente a obra do Comperj, que é fundamental para a economia do nosso Estado... É indispensável, é uma contribuição imensa para geração de emprego, renda'.

    Moreira Franco defendeu a construção da ferrovia Rio-Vitória, considerada atualmente no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), uma grande obra de infraestrutura que prevê conectar o Comperj ao Porto do Açu. O ministro indicou que o atraso do Comperj prejudicou a construção da ferrovia, que precisa trazer rentabilidade.

    CONTEXTO

    Após receber investimentos de 13 bilhões de dólares, o Comperj foi uma das obras interrompidas pela Petrobras diante de denúncias de um esquema bilionário de corrupção que envolveu políticos, partidos e grandes empresas de construção, investigado pela operação Lava Jato.

    Em julho, a Petrobras assinou uma carta de intenções com a China National Petroleum Corporation International (CNPCI), subsidiária integral da CNPC, para retomar as obras na refinaria do Comperj e promover investimentos de revitalização na área de Marlim. Mas iniciativas mais concretas ainda não foram anunciadas.

    O ministro reiterou que se encontrará nesta segunda-feira com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, para fazer um apelo para que a companhia adie a parada de manutenção da plataforma de Mexilhão, grande produtora de gás, por temer que o momento não seja o ideal e evitar aumento dos custos de energia elétrica aos consumidores.

    Moreira Franco falou durante evento de autorização para a implantação da usina térmica UTE GNA II, de 1,6 MW, no Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. O presidente da Prumo, José Magela, presente no evento, falou a jornalistas sobre a importância que teria a ferrovia Rio-Vitória.

    '(A ferrovia) é fundamental não somente para o porto, mas também para o desenvolvimento de toda uma região do Rio de Janeiro e também do Espírito Santo', disse Magela, explicando que a empresa gostaria que a concessão do projeto fosse uma prioridade para o governo.

    (Por Marta Nogueira)

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    STF suspende execução de condenação da Petrobras em causa bilionária

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou nesta sexta-feira o pedido da Petrobras e suspendeu liminarmente a possibilidade de execução imediata de uma condenação que teria impacto de cerca de 17 bilhões de reais para a estatal petrolífera.

    A decisão de Toffoli, tomada durante o recesso do STF, suspendeu uma condenação proferida por 13 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mês passado, numa decisão apertada, na qual 12 magistrados votaram favoravelmente à Petrobras em um processo que discute a forma de pagamento de uma verba salarial.

    No recurso ao STF apresentado na véspera, obtido pela Reuters, os advogados da companhia alegaram que há “risco de dano irreparável”, caso já se comece a cumprir a decisão do TST, mesmo ainda sendo cabível recurso ao Supremo.

    A empresa disse que o caso envolve “51 mil empregados da Petrobras, em 47 ações coletivas e mais de 7.000 ações individuais, com impacto financeiro que se aproxima dos 17 bilhões de reais”.

    E que, se não fosse concedida a liminar para suspender a decisão do TST, a estatal teria de fazer um “imediato provisionamento” de 900 milhões de reais para os processos em fase de execução.

    Na decisão, Toffoli concedeu a liminar para impedir qualquer efeito do julgamento do TST até o julgamento final da causa pelo Supremo ou se o relator do caso --o ministro Alexandre de Moraes-- entender que sua decisão tenha de ser revogada.

    Toffoli apreciou o pedido por se tratar de matéria urgente e estar no recesso do Judiciário.

    O presidente em exercício do STF destacou que a própria certidão do julgamento do TST faz 'expressa referência' a uma norma constitucional e disse ainda que houve uma 'escassa maioria' formada a favor da tese vencedora.

    A causa em que a Petrobras foi derrotada no TST refere-se à política remuneratória de seus funcionários em vigor desde 2007, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR). Em jogo estava a forma de cálculo dessa rubrica.

    Em um julgamento desempatado por um voto, aquele tribunal concordou com a tese defendida pelos representantes dos empregados e se posicionou a favor da exclusão da base de cálculo da RMNR de pagamentos adicionais relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade.

    Com a prevalência dessa tese no TST, a Petrobras pode ser obrigada a ter de complementar uma quantia maior ao que atualmente tem repassado a seus empregados para que a RMNR seja atingida.

    A ação da Petrobras operava em alta de 1,7 por cento, às 13:10, enquanto o Ibovespa avançava 0,8 por cento no mesmo horário.

    RECURSOS PENDENTE

    Até o momento, segundo a Petrobras, o acórdão do julgamento --resumo com a decisão do TST-- ainda não foi publicado. Ao conseguir a liminar, caso ela não seja revertida pelo ministro Alexandre de Moraes, a estatal ainda poderá ter direito a apresentar ao STF um recurso extraordinário --tipo de ação que vai questionar o mérito do julgamento à luz de matéria constitucional.

    Na decisão, Toffoli citou ainda o potencial efeito de uma execução imediata da condenação do TST para a empresa petrolífera.

    'Como se não bastasse, são notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente, a justificar que se aguarde o pronunciamento desta Suprema Corte sobre a matéria, antes de proceder-se à liquidação do julgado proferido pelo TST', afirmou.

    (Por Ricardo Brito)

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