NOTÍCIAS SOBRE petrobras

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A reguladora ANP aprovou novo pagamento à Petrobras referente ao programa de subsídio ao diesel fóssil, somando aproximadamente 5,09 bilhões de reais em valores já avalizados pelo governo à companhia desde o início da subvenção.

Conforme despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a ANP aprovou o valor de 622,5 milhões de reais à petroleira, referente ao período de 30 de outubro a 28 de novembro do programa.

A subvenção teve início em junho do ano passado, como uma das respostas do governo às manifestações de caminhoneiros contra os altos preços do combustível.

Para atender aos pleitos dos manifestantes, o governo estabeleceu limites para os preços do produto e ainda tem ressarcido as empresas em até 30 centavos por litro, dependendo de condições do mercado.

A subvenção acabou em 31 de dezembro e, a partir deste ano, a Petrobras passou a utilizar um mecanismo financeiro de proteção complementar à sua política de preços que permite manter a cotação do combustível estável nas refinarias por até sete dias em momentos de forte volatilidade do mercado.

Os subsídios devidos à petroleira entre 29 de novembro e 30 de dezembro ainda serão avaliados pela autarquia.

Além de Petrobras, a ANP também autorizou pagamentos nesta sexta-feira à Varo Energy Brasil Comércio Importação e Exportação, Refinaria de Petróleo Riograndense, Flamma Óleos e Derivados, Oil Trading Importadora e Exportadora, Farol Importadora e Exportadora e Blueway Trading Importação e Exportação.

(Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras retomará o processo competitivo para a venda de fatia de 90 por cento na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100 por cento da Araucária Nitrogenados (ANSA), bem como a busca para a formação de parcerias em refino.

Os processos de desinvestimentos nesses ativos estavam suspensos desde o ano passado, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval legislativo.

A decisão pelo reinício dos desinvestimentos foi tomada pela Petrobras após a Advocacia Geral da União (AGU) avaliar que a empresa atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias, informou a gigante petroleira em fato relevante nesta quinta-feira.

No caso da TAG, subsidiária da Petrobras proprietária e gestora de importante parcela dos ativos de transporte de gás do país, a decisão veio também após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar uma liminar movida por um sindicato contra a sua venda.

Com atuação nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, a TAG tem capacidade firme contratada de movimentação de gás natural de 74,67 milhões metros cúbicos por dia.

Em relação aos ativos de refino, a Petrobras havia lançado plano no ano passado para vender 60 por cento da participação da empresa em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país.

Não se sabe ainda se o novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que tomou posse neste ano, poderá realizar mudanças no plano de atração de parcerias no refino.

Em uma entrevista a um canal interno da Petrobras, o executivo afirmou acreditar não ser concebível que apenas uma empresa tenha 98 por cento da capacidade de refino do país e defendeu que a estatal precisa avaliar a venda de algumas refinarias.

Segundo a Petrobras, a AGU também entendeu que a empresa obedece aos princípios constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento do Decreto 9.188/2017, que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais e estabelece as regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.

A negociação dos ativos deve contribuir de forma relevante com o plano de desinvestimentos multibilionário da companhia, que busca reduzir a sua dívida e focar em ativos essenciais.

'A Petrobras reforça a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão ativa de portfólio, em linha com seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2019-2023', afirmou a companhia em seu comunicado.

(Por Marta Nogueira; reportagem adicional de José Roberto Gomes)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar contra a venda pela Petrobras de 90 por cento da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária que opera gasodutos, informou a Advocacia-Geral da União (AGU).

A liminar havia sido concedida pela 4a turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) no âmbito de uma ação popular proposta pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros nos Estados de Alagoas e Sergipe, que questionaram o processo aberto pela Petrobras para realizar a venda.

O sindicato havia alegado na ação que a operação não observou a legislação que trata dos processos licitatórios.

'Observa-se que a Petrobras realizou verdadeiro procedimento competitivo e público, com regras claras e objetivas à luz das normas legais e regulamentares aplicáveis', disse a AGU em nota.

Na decisão em que acolheu o pedido de suspensão da liminar, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, reconheceu que a paralisação do processo afetaria o 'interesse público' e traria 'grave lesão à ordem e à economia públicas'.

Para o ministro, impactos diretos e indiretos para o setor de petróleo e a União foram comprovados caso a decisão não fosse revertida, 'além da insegurança jurídica gerada aos investidores interessados no procedimento, afetando a confiança do mercado quanto às perspectivas do setor de petróleo e gás brasileiro'.

A venda da TAG também estava suspensa devido decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de aval legislativo.

Questionada se a empresa permanece impedida de vender a TAG, a Petrobras não respondeu de imediato a pedidos de comentários.

(Por Ricardo Brito)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A escolha pela União de um almirante para presidir o Conselho de Administração da Petrobras será algo bom, uma vez que pode garantir trânsito no governo que tem militares em posições-chave e assegurar a defesa dos interesses da estatal, afirmou à Reuters um dos integrantes do colegiado que representa acionistas minoritários.

A União, controladora da companhia, indicou nesta semana o almirante de esquadra, e até então comandante da Marinha Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para presidir o conselho, levantando discussões no mercado sobre as influências que o governo poderá ter nas decisões da gigante petroleira.

Marcelo Mesquita, conselheiro eleito pelos minoritários detentores de ações ordinárias, lembrou que o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque é também um almirante, enquanto o próprio presidente Jair Bolsonaro, um capitão da reserva, cercou-se de assessores e ministros do meio militar.

'Em um ambiente hoje que tem muita influência militar... não acho nenhum absurdo. Se eles tivessem colocado 11 almirantes, eu ia dizer que a Marinha ia mandar aqui. Mas não é o caso, colocaram 1 de 11. Um que vai ser o link da empresa com o ministro, que também é da Marinha, com o presidente (da República) que também é militar', argumentou.

Três conselheiros com mandatos que venceriam apenas em 2020 renunciaram neste mês e serão substituídos. Um quarto também deverá ser substituído, em meio a uma pressão da nova gestão por mudanças, segundo fontes ouvidas pela Reuters anteriormente.

Mesquita, no entanto, minimizou as movimentações e classificou como 'mito' a ideia defendida por alguns de que o governo não deveria interferir na gestão da petroleira estatal.

'Influência do governo sempre vai ter, ele é o dono, todo dono imprime algum tipo de viés', afirmou. 'Achar que muda o governo e achar que a empresa não tem nada ver com o governo... Isso é um mito.'

Ele frisou, no entanto, que o importante é garantir que as novas pessoas no conselho sejam 'boas, ilibadas, idôneas', além de comprometidas com o sucesso da empresa, o que ele acredita que irá acontecer.

'Dada a influência que eles (governo) poderiam ter, só terem trocado 4 de 11 mostra um certo respeito em relação ao que está indo bem, de que vamos manter uma certa continuidade do que vinha acontecendo e que estava na direção certa.'

O estatuto social da Petrobras determina desde abril do ano passado que o conselho deve ser composto por 11 pessoas, com no mínimo 40 por cento de membros independentes, percentual que será mantido mesmo após as mudanças, destacou Mesquita.

'O que é importante para uma empresa é a variedade de experiências no conselho para ajudar a empresa em diversas áreas', destacou ele.

Mesquita também disse avaliar que as trocas não têm acontecido de maneira brusca, mas com discussão entre as partes e dentro de um contexto. 'Não tem nada de supetão, de intervenção, nada disso.'

A independência da Petrobras para tomar decisões em prol de sua saúde financeira é um tema sempre em discussão, uma vez que a estatal atua em mercados muitas vezes vistos como estratégicos pelo governo, até por sua importância para os índices de inflação, mas ao mesmo tempo possui ações negociadas em bolsa.

Em governos passados, a petroleira amargou prejuízos bilionários ao oferecer aos brasileiros combustíveis a preços abaixo do mercado internacional. Também sofreu os impactos da operação Lava Jato, que revelou esquemas bilionários de corrupção envolvendo contratos da petroleira.

Essa herança levou o ex-CEO Pedro Parente a defender total independência da empresa em relação ao governo ao assumir o cargo em 2016, indicado pelo então presidente Temer.

Parente, que entrou com a missão de recuperar a credibilidade da petroleira, também não promoveu mudanças no colegiado no início de sua gestão, mas para Mesquita há diferenças em relação àquela época, até mesmo em termos do perfil dos executivos.

O presidente Bolsonaro indicou o economista Roberto Castello Branco, um ex-diretor da Vale e ex-conselheiro da própria Petrobras, para presidir a companhia em sua gestão.

'O Parente, quando entrou, era um cara forte de um governo fraco... É uma questão de estilo também. As pessoas têm estilos diferentes', avaliou Mesquita.

CESSÃO ONEROSA

Um dos temas cruciais para a Petrobras neste ano, que deverá passar pelo Conselho de Administração, será a renegociação com a União de um multibilionário contrato para a exploração de regiões do pré-sal assinado em 2010, a chamada cessão onerosa-- mudanças nos termos do acordo já eram previstas após a declaração de comercialidade das áreas, que já ocorreu.

No início do mês, a Petrobras disse que um dos cenários em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) para a revisão levaria ao pagamento pela União à estatal de 14 bilhões de dólares. Na véspera, o Ministério da Economia havia negado em nota à imprensa que esse seria o valor a ser pago, após uma reportagem do Valor Econômico citar o número.

Questionado sobre o assunto, Mesquita disse que um eventual movimento como esse por parte do governo poderia enfrentar resistência de conselheiros ou acionistas.

'O tempo dirá se o governo vai querer mexer nos 14 bilhões de dólares ou não. E se for mexer, vai ter que lidar com os minoritários na Petrobras e até com o conselho, que pode não querer aprovar o valor e aí é uma confusão... Então é uma questão negocial que vai ser racional', disse.

(Por Marta Nogueira)

SÃO PAULO (Reuters) - O geólogo John Milne Albuquerque Forman renunciou à sua indicação para membro do conselho de administração da Petrobras, 'visando evitar qualquer tipo de constrangimento ou problema para a companhia', devido a uma disputa pessoal em andamento com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disse a estatal em comunicado nesta quarta-feira.

Forman havia sido indicado na segunda-feira pelo governo, acionista controlador da Petrobras, ao lado do economista João Cox e do almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, apontado para presidir o colegiado.

As nomeações vieram após os conselheiros Luiz Nelson Carvalho e Francisco Petros terem pedido para deixar os cargos em 1° de janeiro e na sequência de um pedido de renúncia de Durval José Soledade Santos, válido a partir de 4 de fevereiro.

'Forman agradeceu o convite para participar do conselho de administração e informou que as razões para tal decisão são de ordem pessoal, visando evitar qualquer tipo de constrangimento ou problema para a companhia, considerando as notícias veiculadas na imprensa, desde a sua indicação, sobre condenação em processo na CVM, que se encontra atualmente em discussão no judiciário', destacou a Petrobras em seu comunicado.

Forman fora anteriormente multado em 338,5 mil reais pela Comissão de Valores Mobiliários por insider trading, conforme documentos vistos pela Reuters. Ele apelou da decisão, que segue mantida, e não pagou a multa, ao passo que a CVM afirmou que 'adotaria as medidas necessárias para receber o pagamento do valor pendente'.

Forman participou da criação da HRT, empresa de petróleo e gás que foi listada na bolsa B3 em fase pré-operacional. A HRT vendeu ao mercado a expectativa de ganhos com a exploração de petróleo na África e no Brasil, mas só encontrou poços secos.

Segundo a CVM, Forman teria negociado ações da HRT já com conhecimento de uma notícia relevante ainda não divulgada ao mercado e que poderia influenciar negativamente os preços dos papéis.

Forman é graduado em geologia e Master of Science em Geologia pela Universidade de Stanford (Califórnia, EUA). Ele já foi presidente da Nuclebrás, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e diretor de empresas.

'A Petrobras divulgará tempestivamente ao mercado assim que receber nova indicação do acionista controlador para a vaga que permanece aberta no conselho de administração da companhia', afirmou a estatal.

A petroleira ressaltou que qualquer indicação será submetida aos procedimentos de governança corporativa da companhia, incluindo as análises de conformidade e integridade requeridas pelo processo sucessório.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras registrou uma produção média própria de petróleo no Brasil em 2018 de 2,03 milhões de barris por dia (bpd), informou a petroleira em comunicado nesta terça-feira, em resultado pouco abaixo da meta da companhia para o ano, de 2,1 milhões de bpd.

A produção total de petróleo, gás e líquidos de gás natural (GNL) foi de 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 101 mil boed produzidos no exterior, em números também inferiores à meta, de 2,7 milhões de boe/d. [nL1N1YW14X

A petroleira destacou a entrada de quatro novos sistemas de produção em operação no ano e o desenvolvimento da produção do pré-sal.

Por outro lado, o desempenho foi pressionado por atrasos para a entrega de plataformas e por vendas de ativos, que dificultaram o atingimento das marcas desejadas pela estatal.

Já a média anual da produção total operada pela companhia estatal, incluindo parcela própria e de terceiros, foi de 3,29 milhões boed em 2018, sendo 3,16 milhões boed no Brasil.

'A produção de óleo e gás natural de 2018 está em linha com a meta estabelecida para este ano no Plano de Negócios e Gestão da companhia, no qual projeta-se 2,8 milhões de boed em 2019', acrescentou a petroleira.

(Por Luciano Costa)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou nesta segunda-feira com uma ação civil pública contra o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por improbidade administrativa, pela nomeação do capitão-tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Nagem como novo gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa, informou o órgão sindical em nota.

A indicação de Nagem, que ainda será submetida aos procedimentos de governança da companhia, foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, pelo Twitter, e causou grande repercussão por se tratar de um amigo do presidente.

Bolsonaro publicou ainda na rede social o currículo de Nagem, informando que ele é funcionário da Petrobras há 11 anos, dos quais seis atuando na área de segurança corporativa. Ele é administrador graduado pela Escola Naval e capitão-tenente da reserva da Marinha.

'O amigo de Jair Bolsonaro que foi indicado para o cargo não possui as qualificações exigidas pelo Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da estatal, fato que foi denunciado pela federação na última sexta-feira', disse a FUP, que representa 12 sindicatos de petroleiros da Petrobras.

A FUP pontuou que Nagem está classificado como 'Profissional de Nível Superior Pleno' no Plano de Cargos da companhia, cuja escala inicia em 'Júnior', e ascende para 'Pleno', 'Sênior' e 'Máster'.

'Ocorre que o status de 'Pleno' é incompatível com a representação da Petrobras como Gerente Executivo', disse o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, na Ação Civil Pública, protocolada na 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, segundo a nota da FUP.

Para ser um gerente executivo, o plano de carreiras da Petrobras prevê empregados de grau 'Máster', segundo o assessor jurídico.

Rodrigues também ressaltou que a nomeação significa 'violação hierárquica', uma vez que o indicado nunca teria exercido funções de supervisor, coordenador, gerente setorial, gerente, gerente geral, gerente executivo, diretor ou presidente.

A FUP explicou que a ação cita a lei 8.429/92, que define como atos de improbidade aqueles praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes dos entes federativos.

'O ato desvirtuado do interesse público configura desvio de finalidade e constitui uma modalidade de abuso de poder, estando sujeito à nulidade', afirmou assessor da FUP.

A Petrobras informou que não iria comentar a ação movida pela FUP, mas reforçou que o nome de Nagem será submetido aos procedimentos de governança da companhia, que inclui a apreciação pela diretoria executiva, pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão e pelo Conselho de Administração.

Serão analisadas, segundo a petroleira, a formação acadêmica e a experiência do candidato.

(Por Marta Nogueira)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou que o governo federal, controlador da companhia, indicou três novos membros para seu Conselho de Administração, incluindo o nome do almirante de esquadra e até então comandante da Marinha Eduardo Bacellar Leal Ferreira, apontado para presidir o colegiado.

Além de Leal Ferreira, foram indicados ainda o geólogo John Milne Albuquerque Forman e o economista João Cox, de acordo com comunicado da petroleira ao mercado nesta segunda-feira.

As nomeações vêm após os conselheiros Luiz Nelson Carvalho e Francisco Petros terem pedido para deixar os cargos em 1° de janeiro e na sequência de um pedido de renúncia de Durval José Soledade Santos, apresentado nesta segunda-feira e válido a partir de 4 de fevereiro, acrescentou a Petrobras.

O anúncio da companhia acontece dias após fontes terem afirmado que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, vinha pressionando pela saída de Santos e do conselheiro Segen Farid Estefen desde a renúncia de Carvalho e Petros, conforme publicado pela Reuters na sexta-feira.

'Foi um ciclo que se encerrou. Uma nova era se inicia com uma visão estratégica de longo prazo e objetivo de geração de valor para os acionistas e para o Brasil. As modificações na administração da Petrobras refletem a nova orientação', afirmou Castello Branco em nota, no comunicado divulgado pela estatal.

Ele ressaltou, ainda, que políticas de governança corporativa e normas de integridade e conformidade adotadas pela companhia nos últimos anos 'serão preservadas e se necessário reforçadas'.

NOMES

Os nomes indicados ao Conselho ainda serão submetidos aos procedimentos de governança da Petrobras, que incluem análises de conformidade e integridade e apreciação por um comitê de indicação, pelo próprio Conselho e por uma Assembleia Geral de Acionistas, disse a Petrobras.

O escolhido para chefiar o conselho, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, é almirante de esquadra e foi comandante da Marinha até janeiro de 2018, segundo a Petrobras.

Ele substituirá Jerônimo Antunes, que preside o colegiado interinamente desde a saída de Carvalho, que ocupou o posto durante o governo Michel Temer.

Já John Forman é graduado em geologia e Master of Science em Geologia pela Universidade de Stanford (Califórnia, EUA). Ele já foi presidente da Nuclebrás, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e diretor de empresas.

João Cox, por sua vez, é economista com especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, Reino Unido, e já atuou como conselheiro em diversas companhias, como Tim, onde preside o colegiado, Embraer e Braskem.

'A nova composição do Conselho de Administração, após aprovadas as indicações, manterá o percentual mínimo de 40 por cento de membros independentes, em estrita observância ao Estatuto Social da companhia', adicionou a Petrobras no comunicado.

(Por Luciano Costa)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras disse que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de exploração e produção, 'seguindo o curso normal de seus negócios', após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme comunicado nesta segunda-feira.

Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli derrubou, por meio de liminar, decisão do colega na Corte Marco Aurélio Mello que poderia prejudicar o processo de venda dos ativos pela petroleira.

Em seu despacho, Toffoli suspendeu a decisão até que o plenário do STF aprecie a matéria, pautada para 27 de fevereiro.

Em meados de dezembro, Marco Aurélio suspendeu os efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras.

A Petrobras disse ainda que, em relação às suas 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, encaminhou para a reguladora ANP a informação de que está em processo de desinvestimento em cerca de 70 por cento delas, 'solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de... seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)'.

(Por José Roberto Gomes)

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de quinta-feira, em mensagem no Twitter, que o capitão-tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Guerra Nagem será o novo gerente executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras.

'A seguir o currículo do novo Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo!', disse Bolsonaro na mensagem.

De acordo com o currículo publicado pelo presidente, Nagem é funcionário da Petrobras há 11 anos, dos quais seis atuando na área de segurança corporativa. Ele é administrador graduado pela Escola Naval e capitão-tenente da reserva da Marinha.

O nome de Nagem será submetido aos procedimentos internos de governança corporativa da Petrobras, segundo o presidente.

Antes mesmo da posse de Bolsonaro e do presidente indicado por ele para a Petrobras, o economista Roberto Castello Branco, a então gerente de Inteligência e Segurança Corporativa da estatal, Regina de Luca, foi demitida do cargo no mês passado.

A executiva, que foi secretária nacional de Segurança Pública no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, teria sido desligada devido à sua ligação anterior com o PT.

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras disse que a revisão do contrato da cessão onerosa junto à União ainda está sujeita a análise e aprovações por órgãos competentes, mas destacou que um dos cenários considerados pode resultar em crédito a favor da companhia no valor de aproximadamente 14 bilhões de dólares, segundo comunicado ao mercado nesta terça-feira.

A afirmação da petroleira vem após uma reportagem do Valor Pro na véspera segundo a qual a União deverá pagar esse valor à estatal na revisão do contrato que garantiu à companhia o direito de explorar seis blocos de petróleo na camada do pré-sal. A notícia impulsionou as ações da estatal.

Ainda na segunda-feira, no entanto, o Ministério da Economia negou que pagaria 14 bilhões de dólares à empresa e defendeu que o valor constava de um documento apresentado pelo antigo governo às equipes de transição com simulações de vários cenários.

Segundo a Petrobras, que respondeu a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a revisão do contrato está sujeita ainda à conclusão da análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), às aprovações pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e pelos órgãos de governança da estatal.

'A minuta em análise pelo TCU consolida um, dentre cenários que foram discutidos entre as comissões do governo e da Petrobras. Este cenário, após manifestação do TCU e aprovação pelas partes, pode resultar em um crédito a favor da Petrobras no valor de aproximadamente 14 bilhões de dólares', explicou.

'Desta forma, qualquer valor a ser recebido pela Petrobras somente poderá ser confirmado e informado ao mercado a partir da finalização dessas etapas.'

Na véspera, ao comentar o tema, o Ministério da Economia afirmou que o cenário que levaria ao valor de 14 bilhões de dólares 'apresentava baixa probabilidade de realização' e defendeu que 'a proposta ainda está em debate' no governo.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Economia negou nesta segunda-feira que o governo pagará à Petrobras 14 bilhões de dólares relativos à revisão do contrato de cessão onerosa, em comunicado enviado à imprensa.

A informação havia sido publicada na mídia mais cedo nesta segunda-feira, contribuindo com alta das ações da companhia, segundo operadores.

A pasta explicou que o montante constava em um documento apresentado pelo antigo governo às equipes de transição em uma tabela na qual havia simulações de vários cenários para resolução da questão.

'Cabe destacar ainda que esse cenário específico citado na matéria apresentava baixa probabilidade de realização. A proposta ainda está em debate e, quando finalizada, será devidamente divulgada pelos canais adequados', disse o ministério no comunicado.

(Por Tatiana Bautzer)