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Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de autonomia do Banco Central relatado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) prevê o uso pela autarquia de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras, que deverão funcionar como mais um instrumento para gestão de liquidez nos mercados, abrindo caminho para redução da dívida bruta.

À Reuters, Maldaner afirmou que seu substitutivo acatou algumas demandas feitas pelo BC e que essa seria uma delas. Ele também afirmou que a previsão de uso dos depósitos voluntários no texto elimina a necessidade de um projeto exclusivo sobre o tema tramitar no Congresso.

Questionado sobre o tema, o BC confirmou que se o substitutivo for aprovado na forma como se encontra, a competência do BC para receber depósitos voluntários não precisará ser prevista em outro projeto.

Segundo Maldaner, o texto tem o apoio do atual e do futuro governo.

'Estou combinando com (o presidente da Câmara dos Deputados) Rodrigo Maia (DEM-RJ) na reunião dos líderes semana que vem para ver se a gente chega a um consenso para votar urgência', disse.

'Se votar a urgência aí vota (projeto) este ano. Estou trabalhando em cima disso', acrescentou ele, destacando já ter entregue o texto a todos os líderes para facilitar o alinhamento de um acordo.

Na prática, a criação dos depósitos voluntários remunerados funcionaria como alternativa ao uso exclusivo de operações compromissadas, usadas pela autoridade monetária para retirar ou injetar liquidez nos mercados.

Com a substituição de parte das operações compromissadas por esses depósitos, deverá haver queda da dívida pública bruta como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), considerada o principal indicador de sustentabilidade das contas públicas e que segue em trajetória de deterioração diante de sucessivos déficits primários.

Há quase um ano, o governo enviou um projeto de lei que versava exclusivamente sobre os depósitos, mas o texto não avançou no Congresso.

MANDATO

Pelo substitutivo de Maldaner, o BC terá autonomia funcional, administrativa, decisória e financeira, tendo como objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços e, sem prejuízo desta missão, também zelar pela estabilidade financeira.

O texto estabelece que o mandato do presidente do BC terá duração de quatro anos, com início no dia 1º de março do segundo ano de mandato do presidente da República.

Já os diretores da autarquia serão oito no total e terão seus mandatos com inícios diferentes, numa escala de dois diretores a cada ano de mandato presidencial.

'No dia 1º de março de 2020, devem ser nomeados um presidente e oito diretores do Banco Central do Brasil, cujos mandatos atenderão à seguinte escala, dispensando-se nova aprovação pelo Senado Federal para os indicados que, na ocasião, já estejam no exercício do cargo: o presidente e dois diretores terão mandatos de quatro anos; dois diretores terão mandatos de três anos; dois diretores terão mandatos de dois anos; dois diretores terão mandatos de um ano', traz o texto, em relação a esquema que deverá ser aplicado pelo governo Bolsonaro, caso a lei seja aprovada e entre em vigor.

Na semana passada, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou via assessoria de imprensa que Roberto Campos Neto será o presidente do BC no governo Bolsonaro, substituindo Ilan Goldfajn no posto.

Após o anúncio, Ilan, que foi convidado a permanecer no comando da autarquia, frisou que sua saída se dava por motivos pessoais e que seguiria apoiando o projeto de autonomia do BC.

SÃO PAULO (Reuters) - A atual diretoria do Banco Central se colocou a disposição do indicado para assumir o comando da autoridade monetária no próximo governo, o economista Roberto Campos Neto, e o diretor de Política Econômica já acertou que deverá permanecer no cargo por 'tempo considerável', disse BC em comunicado nesta sexta-feira.

O nome de Campos Neto para substituir Ilan Goldfajn no comando do BC foi confirmado na quinta-feira pelo futuro ministro da Economia do presidente eleito Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. A indicação de Campos Neto será submetida à apreciação pelo Senado Federal.

'...os atuais diretores colocaram-se à disposição do presidente indicado Roberto Campos Neto. Em particular, o diretor de Política Econômica, Carlos Viana de Carvalho, já chegou a entendimento com o presidente indicado do BC para permanecer no cargo por tempo considerável', disse a assessoria do BC em nota.

Viana ocupa o cargo de diretor de Política Econômica desde julho de 2016. Ele foi economista-chefe do Opportunity Asset Management e da BBA-Capital, além de sócio da Kyros Investimentos. Entre 2007 e 2011, passou ainda pelo Federal Reserve Nova York, onde atuou como economista sênior.

Viana se formou em Ciências Econômicas na PUC-Rio, onde completou o mestrado. Também fez mestrado e doutorado em Economia na Universidade Princeton, nos EUA.

A equipe de Bolsonaro também anunciou que o economista Mansueto Almeida permanecerá no cargo de Secretário do Tesouro Nacional, que ocupa desde abril de 2018.

(Por Camila Moreira; Edição de Raquel Stenzel)

A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro ainda conta com a possibilidade de o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, aceitar permanecer à frente da instituição, mas já estuda outros nomes como o do diretor de Política Econômicado BC, Carlos Viana, e Beny Parnes e Roberto Campos Neto, informou nesta quinta-feira uma fonte da campanha.

De acordo com a fonte, que pediu anonimato, o “pessoal da campanha” gostaria que Ilan ficasse. O atual presidente do BC, segundo a fonte, compartilha ideias semelhantes às da futura equipe econômica, como a autonomia do Banco Central, e poderia continuar o trabalho. Mas, acrescentou a fonte, sabe-se que o atual chefe da instituição tem outras opções.

Entre os outros cotados para o cargo, Beny Parnes é sócio e economista-chefe da gestora de recursos SPX, e Roberto Campos Neto é diretor do Santander.

Outro nome que surgiu na equipe de transição foi o de Mario Mesquita, ex-diretor de Política Econômicado BC e atual economista-chefe do Itaú Unibanco.

A fonte disse ainda que não está descarta a permanência do atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, no cargo, mas não garantiu que isso acontecerá. Não se fala, por enquanto, em outros nomes.

Da mesma forma, citou a fonte, a atual secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, pode permanecer no novo governo.

O nome de Vescovi apareceu em especulações para que assumisse a presidência da Caixa Econômica Federal. Atualmente ela é, além de secretária-executiva da Fazenda, presidente do Conselho de Administração da Caixa.

A fonte, no entanto, não esclareceu se Vescovi poderia assumir o cargo de chefia da Caixa ou se permaneceria na Fazenda.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, ainda não foi formalmente convidado para permanecer à frente da autoridade monetária no governo de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto nesta terça-feira.

A expectativa é que uma conversa ocorra nos próximos dias, conforme a equipe de transição do presidente eleito começa a trabalhar em Brasília. Os primeiros nomes do time da transição foram divulgados na véspera.

Indicado por Bolsonaro ao comando de um superministério da Economia, o economista Paulo Guedes já afirmou publicamente que a permanência de Ilan seria natural, mas que a possibilidade não estaria ainda definida, pois seria necessário que o atual presidente do BC quisesse e tivesse a 'motivação' para ficar.

'O Ilan tem uma proposta de Banco Central independente. Qual seria a coisa mais natural do mundo? Eu dar um abraço no Ilan e falar que defendo há 30 anos o Banco Central independente. Ele ia falar assim: 'Paulo, eu tenho um projeto de Banco Central independente'. Eu vou falar: 'Que beleza, Ilan. Então a gente vai junto, aprova o projeto. Você ficou dois anos, você fica mais dois anos'', disse Guedes na semana passada.

O futuro ministro defende um projeto de independência do BC em que diretores e o presidente da autarquia terão mandatos definidos e não coincidentes com o do presidente da República.

Sobre a gestão das reservas internacionais, atribuição que hoje compete ao BC, Guedes negou ter planos de vender parte do estoque, a não ser no caso de um 'ataque especulativo' que fizesse o dólar se aproximar de 5 reais, situação em que poderia se desfazer de 100 bilhões de dólares.

Após as falas, Ilan defendeu no fim de semana o regime de câmbio flutuante e o sistema de metas para inflação como mecanismos de defesa da economia doméstica contra choques externos, também destacando o papel das reservas internacionais e das expectativas de inflação ancoradas para contê-los.

Nesta terça-feira, Guedes se encontra com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para um almoço às 13h no prédio do ministério, em Brasília.

(Por Marcela Ayres)

BRASÍLIA (Reuters) - O economista Ilan Goldfajn, venceu pela segunda vez consecutiva a premiação de melhor presidente de Banco Central da América Latina, escolhido pela revista britânica GlobalMarkets, informou o BC nesta quarta-feira.

Segundo o editor executivo de economia da publicação, Toby Fields, Goldfajn trouxe credibilidade sem precedentes para a instituição.

'Consolidou sua posição de sua posição como o mais respeitável chefe de banco central na América Latina', completou.

Em nota, o BC informou que Fields elogiou ainda a transparência nas comunicações da instituição. A revista circula há 30 anos, durante eventos promovidos por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

(Por Mateus Maia)

Por David Milliken e Alistair Smout

LONDRES (Reuters) - O banco central britânico deixou inalterada a taxa de juros nesta quinta-feira e destacou as preocupações dos mercados financeiros sobre o Brexit, um mês depois de elevar os juros pela segunda vez em mais de uma década.

O Banco da Inglaterra disse que os nove membros votaram de forma unânime para manter os juros em 0,75 por cento, em linha com as expectativas dos economistas em pesquisa da Reuters, e disse que houve acontecimentos domésticos limitados desde o encontro de 2 de agosto, a não ser o Brexit.

'Desde a reunião anterior do Comitê, houve indicações, de forma mais proeminente nos mercados financeiros, de maior incerteza sobre os acontecimentos futuros no processo de saída (da UE)', disse o banco central.

A equipe regional do banco central informou que as empresas estão apertando os controles de custo e contendo os investimentos antes da saída do Reino Unido em março de 2019 da União Europeia. Exportadores viam 40 por cento de chances de que o Brexit afete suas vendas.

Entretanto, a equipe do Banco da Inglaterra elevou sua projeção para o crescimento no terceiro trimestre a 0,5 por cento sobre 0,4 por cento, em parte devido a gastos mais fortes dos consumidores no verão.

A maioria dos economistas consultados pela Reuters não espera que o banco central eleve os juros de novo até depois que o Reino Unido deixe a UE, e o banco reiterou nesta quinta-feira que a reação das empresas, mercado financeiro e famílias ao Brexit vai afetar a trajetória de política monetária.

Por Claudia Violante

SÃO PAULO (Reuters) - A atuação extraordinária do Banco Central no mercado de câmbio nesta quinta-feira pode não ter passado de uma ação pontual, que não necessariamente vai continuar nos próximos pregões, em uma abordagem diferente do que fez em maio e junho com leilões extraordinários diários, avaliaram especialistas consultados pela Reuters.

O leilão de swaps hoje 'foi por causa da Argentina', avaliou o economista-chefe da corretora Spinelli, André Perfeito.

'Deve ser esporádica a ação do BC daqui para a frente.'

Apesar de as contas externas do Brasil serem muito mais robustas, com bom saldo comercial, ingresso de recursos e mais de 381 bilhões de dólares em reservas cambiais, os investidores que aplicam em países emergentes não fazem diferença na hora de fugir do risco. O investidor primeiro vende e depois pergunta.

Nesta quinta-feira, numa tentativa de conter a crise cambial e a alta da inflação, o banco central argentino elevou os juros do país a 60 por cento ao ano, mas a ação não deu o resultado esperado: o peso desabou e contaminou outros emergentes, como o Brasil, onde o dólar subiu quase 2,5 por cento e foi a 4,21 reais na máxima da sessão.

O Banco Central doméstico tratou de agir e anunciou leilão de 30 mil novos contratos de swap --venda futura de dólares--, oferta que se somou à conclusão da rolagem do vencimento de setembro, de pouco mais de 5,2 bilhões de dólares.

PRÓXIMOS PASSOS

Essa oferta, no entanto, pode ter sido única, embora o mercado espere que o BC logo se pronuncie para comunicar a rolagem integral do vencimento de swaps de outubro, de quase 10 bilhões de dólares, evitando criar qualquer tipo de nervosismo adicional no mercado.

Como o movimento de valorização do dólar não é uma exclusividade do real, os especialistas avaliaram que o BC não tem o que fazer a não ser tentar reduzir a volatilidade exagerada, já que não atua para segurar preços.

'O BC está fazendo o que está no livro-texto...atuando para tentar impedir que essas volatilidades se tornem ações autoalimentadas', avaliou o economista-chefe do banco Confidence, Robério Costa.

Desde que as pesquisas de intenção de votos à Presidência da República passaram a mostrar que o candidato que mais agrada ao mercado, o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), não consegue ganhar tração e que há chances de o PT ir para o segundo turno, os investidores começaram a reprecificar suas posições, já que não previam principalmente esse último cenário.

Assim, o dólar saiu da casa de 3,75 reais no começo de agosto para operar acima de 4 reais depois da metade deste mês, em meio a um ambiente de grande volatilidade.

'O quadro hoje é diferente de maio, junho, mas o BC deveria se posicionar a respeito', avaliou Perfeito, da Spinelli.

Quando atuou naqueles dois meses por meio de leilões diários com novas ofertas de swap cambial tradicional, além da rolagem, o BC encontrou um mercado revertendo posições, com muitos deixando a ponta vendida (que apostava na queda das cotações) para a comprada (aposta na alta), demandando moedas.

Atualmente, as posições já estariam em boa medida refeitas, reduzindo a necessidade de moeda.

Foi um movimento mais isolado, apesar de, no mercado internacional, a perspectiva de mais altas de juros nos Estados Unidos ter gerado uma pressão altista da moeda norte-americana ante outras divisas.

Atualmente, diversas divisas de emergentes têm sofrido, como a lira turca, que recentemente trouxe uma onda de estresse aos ativos globais, incluindo o real.

A situação eleitoral, assim, é um ingrediente adicional ao nervosismo global e, embora se preveja muita volatilidade nos negócios diante do quadro incerto, a atuação do BC só deve acontecer se essa movimentação for muito descontrolada.

'Ele tem que atenuar de algumar forma essa volatilidade porque isso tem consequências para a economia real. Assim, se a moeda subir de novo, ele tem que entrar de novo', concluiu o sócio-gestor da Leme Investimentos, Paulo Petrassi.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo quer usar o lucro do Banco Central com operações cambiais, neste primeiro semestre já em mais de 160 bilhões de reais, para pagamento da dívida pública em 2019, disse uma fonte com conhecimento direto sobre assunto, medida que aliviará o desafio imposto pela Regra de Ouro no ano que vem, diminuindo a pressão ao presidente que será eleito em outubro.

A previsão constará no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 que o governo está preparando e que precisa enviar ao Congresso Nacional até o fim de agosto, acrescentou a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato.

No primeiro semestre deste ano, o dólar saltou 16,98 por cento sobre o real, impactando positivamente as operações com as reservas internacionais do país, hoje na casa de 380 bilhões de dólares. Por lei, esse lucro, que é puramente contábil, deve ser transferido ao Tesouro. No caso de prejuízo, o Tesouro tem que emitir dívida para cobertura das perdas.

Em seu relatório de receitas e despesas mais recente, divulgado na semana passada, o governo calculou que o buraco para a regra de ouro em 2019 é de 260,5 bilhões de reais.

Mas indicou que a insuficiência para cumprimento da regra -- que impede o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias-- pode cair para 94,6 bilhões de reais com a utilização do resultado positivo do BC no primeiro semestre, calculado em 165,9 bilhões de reais.

O balanço do BC deve ser aprovado na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) de agosto e transferido à Conta Única do Tesouro em setembro.

A própria equipe econômica estima que a sequência de déficits primários, que começou em 2014, continuará pelo menos até 2021. Sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública, o governo se viu sem fontes de receitas para financiar as despesas correntes, precisando se financiar.

AJUDA DO BNDES

Para não desrespeitar a regra de ouro, o governo solicitou a antecipação de pagamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro, no total de 130 bilhões de reais.

O BNDES, que já transferiu 60 bilhões de reais até agora, chegou a negociar com o Ministério da Fazenda a possibilidade de postergar para 2019 a devolução dos 70 bilhões de reais restantes, citando justamente a possibilidade de uso dos ganhos contábeis do BC.

Mas acabou cedendo ao pedido do Tesouro, numa decisão que foi acertada internamente e deve ser sacramentada em breve. Segundo uma fonte do BNDES, 'não existe nenhum risco de o Conselho (do banco) não aprovar' a devolução do restante neste ano.

Contando principalmente com esses recursos em 2018, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, já afirmou que a insuficiência para a regra de ouro deste ano, hoje calculada em 98,4 bilhões de reais, será inteiramente coberta por medidas em curso, com folga de 5 bilhões de reais.

Apesar de indicar o uso do lucro contábil do BC para ajudá-lo na tarefa em 2019, o próprio governo já demonstrou ser a favor de uma mudança na relação entre Tesouro e BC, pauta que faz parte da agenda institucional da autoridade monetária. A ideia é que o BC não mais transfira resultados positivos à conta única do Tesouro, numa operação que muitos veem como financiamento implícito, passando ao invés disso a contar com uma reserva de resultados.

Projeto de lei sobre o tema chegou a ser aprovado no Senado, mas acabou estacionado na Câmara dos Deputados.

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta sexta-feira que dará continuidade à sua atuação no mercado de câmbio por meio de leilões de swap cambial na próxima semana e também que fará um leilão de linha, venda de dólares com compromisso de recompra.

    Diferentemente dos outros dois anúncios anteriores, quando informou o volume que pretendia injetar no mercado na semana, desta vez a autoridade não informou o volume da atuação na próxima semana. O BC apenas informou que vai ofertar 3 bilhões de dólares em leilão de linha.

O BC continuará ofertando contratos de swap cambial na próxima semana, de acordo com as condições de mercado, para prover liquidez e contribuir para o bom funcionamento do mercado de câmbio , informou a autoridade monetária por meu de nota, repetindo que não vê restrições para que o estoque de swaps cambiais exceda consideravelmente os volumes máximos atingidos no passado .

O BC reafirmou ainda que continuará a atuar em conjunto com o Tesouro Nacional para prover liquidez e contribuir para o bom funcionamento do mercado.    

    Desde 14 de maio, quando começou a fazer leilões de novos swaps cambiais tradicionais, o BC já colocou o equivalente a 43,616 bilhões de dólares no mercado.

    A autoridade começou com atuações mais tímidas, mas teve de reforça-la no começo desse mês, já que o nervosismo dos investidores com a indefinição das eleições presidenciais e o risco fiscal fez a moeda norte-americana subir até se aproximar de 4 reais.

    De 7 a 15 de junho, o BC colocou o maior volume de swaps, 24,5 bilhões de dólares e, do dia 18 até essa sexta-feira, dia 22, foram 5 bilhões, embora a autoridade tivesse previsto que injetaria 10 bilhões de dólares.

PEQUIM (Reuters) - A China deveria reduzir apropriadamente a taxa de compulsório dos bancos para ajudar a aliviar seus encargos, disse o banco central em um documento de trabalho nesta terça-feira, alimentando expectativas de uma ação iminente para sustentar a economia em meio às crescentes ameaças comerciais.

Temores de uma guerra comercial ampliaram as preocupações com as perspectivas para a segunda maior economia do mundo após dados mais fracos do que o esperado para maio, uma vez que três anos de repressão regulatória começam a pesar sobre a atividade empresarial.

O Banco do Povo da China surpreendeu os mercados mais cedo no dia ao emprestar 200 bilhões de iuanes (31 milhões de dólares) a instituições financeiras através de seu instrumento de empréstimo de médio prazo (MLF, na sigla em inglês), destacando as preocupações com a liquidez e o potencial peso econômico que a disputa comercial pode exercer.

A injeção de fundos aconteceu apenas horas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter ampliado a disputa comercial com Pequim ao ameaçar impor tarifa de 10 por cento sobre 200 bilhões de dólares em bens chineses.

A repressão da China a atividades financeiras paralelas colocou pressão sobre os bancos, e autoridades têm agido para conter um aumento da dívida entre governos locais e empresas, disse o banco central no documento publicado em seu site.

A China deveria reduzir apropriadamente sua taxa de compulsório para aliviar os encargos sobre as instituições financeiras e facilitar o mecanismo de transmissão da taxa de juros , disse.

Entretanto, como a China ainda é um país em desenvolvimento, ainda é necessário manter o compulsório em níveis relativamente altos, completou.

Em abril, o banco central cortou inesperadamente a taxa de compulsório para a maioria dos bancos em 1 ponto percentual, em uma medida que foi tomada mais cedo e de forma mais agressiva do que o esperado, destacando preocupações com as condições de liquidez e o potencial impacto das medidas comerciais dos EUA.

O documento do Banco do Povo da China também informou que é urgente transformar a política monetária da China de uma que depende de ferramentas quantitativas e de liquidez como a taxa de compulsório e vários esquemas de empréstimo para métodos baseados em preços, referindo-se a taxas de mercado.

Acrescentou ainda que as autoridades vão gradualmente unificar as taxas de juros, de depósito e empréstimo, reiterando promessas anteriores sem dar um cronograma.

O Banco do Povo da China em abril cortou inesperadamente as taxas de reserva para a maioria dos bancos em 100 pontos-base, em um movimento que anteriomente foi mais agressivo do que o esperado. Muitos analistas esperavam mais cortes de taxa de compulsório nos próximos meses.

Entre outras medidas recentes de apoio, as autoridades aumentaram as cotas de empréstimos para os bancos estatais, informou o China Daily na semana passada, citando fontes não identificadas.

Economistas da Nomura dizem que há uma boa chance de outro corte no compulsório de 100 bps neste mês ou no próximo.

Eles também prevêem que o banco central fornecerá mais financiamento direto ao mercado, mas muito provavelmente manterá as taxas de juros inalteradas.

Na semana passada, o Banco do Povo da China decidiu não seguir um aumento da taxa do Federal Reserve dos EUA, mesmo com um aumento simbólico nas taxas de curto prazo - uma pausa da sua prática recente - sinalizando que alguma política de ajuste fino é iminente, disseram fontes políticas à Reuters.