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    Governo deve acertar detalhes sobre cessão onerosa na próxima semana, diz ministro

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal prevê acertar na próxima semana os últimos detalhes para o acordo com a Petrobras sobre a chamada cessão onerosa, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), afirmou a jornalistas nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

    A reunião também deverá acertar o modelo para o megaleilão dos excedentes do contrato da cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010. A licitação está prevista para 28 de outubro.

    'Temos CNPE em 9 de abril e estamos concluindo negociações e modelos. Ainda não fechamos e estamos trabalhando nisso', disse Albuquerque, após participar de evento no Rio de Janeiro.

    Segundo ele, tanto a renegociação com a Petrobras quanto a modelagem do leilão ainda estão em fase de conclusão.

    Na semana passada, o ministro Paulo Guedes chegou a anunciar que as negociações com a Petrobras haviam sido concluídas e o resultado seria anunciado nos dias seguintes.

    O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010, como parte de um processo de capitalização da Petrobras, e garante à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato.

    Na ocasião, a empresa pagou 74,8 bilhões de reais, mas ficou acordada uma renegociação do contrato depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de parâmetros como preço do barril do petróleo e câmbio.

    Mas, ao longo dos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar.

    Nas estimativas da agência reguladora ANP, publicadas há mais de um ano, são previstos volumes excedentes na área que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

    Bento Albuquerque disse que está 'otimista' com a solução do impasse, que já dura anos.

    'Estou esperando vocês no dia 28 de outubro', afirmou, referindo-se à data para quando está marcado o leilão, que deve atrair grandes petroleiras globais, além da própria Petrobras.

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    Ministro diz que Vale se comprometeu a desativar barragens a montante

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira que recebeu a informação de que a mineradora Vale se comprometeu em desativar todas as barragens com tecnologia de alteamento a montante em seus empreendimentos.

    Segundo Albuquerque, onde não for possível desativar, a empresa construiria barragens de contenção para que não haja novos acontecimentos com dano à vida humana.

    As informações recebidas pela pasta, segundo Bento, vieram do Estado de Minas Gerais. O ministro disse que terá uma reunião com integrantes da Vale nesta tarde.

    A Vale não confirmou imediatamente a informação que indica que a empresa desativará aquelas barragens. A empresa informou ainda que apenas vai se manifestar após reunião no ministério.

    A tecnologia a montante era a utilizada na barragem da mineradora que se rompeu em Brumadinho (MG) na sexta-feira, que deixou ao menos 65 mortos e centenas de desaparecidos, segundo dados das equipes de buscas atualizados na tarde desta terça-feira.

    A mesma tecnologia era utilizada na barragem da Samarco que entrou em colapso em novembro de 2015, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o rio Doce, em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo, no maior desastre ambiental do Brasil.

    O ministro ponderou, no entanto, que antes de definir qualquer responsabilidade sobre Brumadinho é preciso apurar os fatos.

    O ministro falou a jornalistas no Palácio do Planalto, depois de reunião ministerial.

    FISCALIZAÇÃO

    Na mesma conferência de imprensa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que o governo federal vai priorizar a fiscalização das barragens de rejeitos minerais que são consideradas de risco alto, segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA).

    Mas ele não deu prazo para a conclusão desse pente-fino nessas instalações.

    Canuto disse que não há condições de fiscalizar todas as barragens existentes no país rapidamente.

    Nas véspera, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o país precisa ter uma atuação mais incisiva para coordenar as diversas esferas e melhorar a eficiência na fiscalização.[nL1N1ZS0H4]

    Canuto citou que há mais de 20 mil barragens no país cadastradas e, dessas, 3.386 são classificadas com dano potencial alto ou risco alto. Nesse último universo, enumerou, há 205 barragens de rejeitos minerais.

    O ministro disse que, conforme resolução do gabinete de crise formado após o rompimento da barragem de Brumadinho, na sexta-feira, o trabalho a ser feito nesse primeiro momento é para desativar ou reforçar a contenção das barragens de rejeitos de minérios.

    Canuto afirmou que na fiscalização das barragens vai se verificar as instalações feitas perto das barragens. Ele disse que o entendimento do governo federal é 'claro' no sentido de que não pode ser construído qualquer tipo de estrutura como restaurante ou centro administrativo --uma alusão indireta à situação de Brumadinho.

    'Essa região não deve ser permitida nenhuma estrutura a não ser que seja absolutamente necessária para a operação essencial da mina', disse Canuto.

    O ministro disse que o risco nas áreas de barragens existe, mas destacou que o setor de mineração é essencial para o país.

    (Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu)

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